TJDFT - 0704870-55.2022.8.07.0018

1ª instância - 7ª Vara da Fazenda Publica do Df

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Polo Ativo

Partes

MARIA DO AMPARO GONCALVES FEITOSA CHAVES

CPF *21.***.*52-00

Advogados

LUCAS MORI DE RESENDE

OAB: 38015/DF

CPF *17.***.*90-03

JULIO CESAR BORGES DE RESENDE

OAB: 8583/DF

CPF *65.***.*98-20

PAULO FONTES DE RESENDE

OAB: 38633/DF

CPF *12.***.*25-20

Polo Passivo

Partes

DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 00.394.601/0001-26

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS

CNPJ: 04.252.220/0001-63

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/09/2023 08:22

    Arquivado Definitivamente

  • 13/09/2023 08:22

    Transitado em Julgado em 13/09/2023

  • 13/09/2023 01:05

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/09/2023 23:59.

  • 16/08/2023 01:16

    Decorrido prazo de MARIA DO AMPARO GONCALVES FEITOSA CHAVES em 15/08/2023 23:59.

  • 21/07/2023 00:31

    Publicado Sentença em 21/07/2023.

  • 21/07/2023 00:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023

  • 20/07/2023 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n° 0704870-55.2022.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: MARIA DO AMPARO GONCALVES FEITOSA CHAVES Polo passivo: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA A obrigação objeto da presente fase de cumprimento de sentença foi satisfeita, conforme manifestação da parte exequente identificada pela ID n 165644666 e alvarás expedidos nos autos.

    Desse modo, julgo extinto o processo com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

    Tudo feito, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.

    Intimem-se.

    BRASÍLIA, DF, 18 de julho de 2023 14:54:52.

    ACÁCIA REGINA SOARES DE SÁ Juíza de Direito Substituta m

  • 19/07/2023 11:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/07/2023 19:14

    Recebidos os autos

  • 18/07/2023 19:14

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 18/07/2023 07:38

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA

  • 18/07/2023 01:42

    Juntada de Petição de petição

  • 18/07/2023 01:39

    Decorrido prazo de MARIA DO AMPARO GONCALVES FEITOSA CHAVES em 17/07/2023 23:59.

  • 10/07/2023 00:14

    Publicado Decisão em 10/07/2023.

  • 07/07/2023 09:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023

  • 05/07/2023 16:36

    Recebidos os autos

  • 05/07/2023 16:36

    Deferido o pedido de MARIA DO AMPARO GONCALVES FEITOSA CHAVES - CPF: *21.***.*52-00 (EXEQUENTE).

  • 04/07/2023 14:59

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA

  • 04/07/2023 14:58

    Processo Desarquivado

  • 04/07/2023 14:43

    Juntada de Petição de petição

  • 04/07/2023 13:25

    Arquivado Provisoramente

  • 02/07/2023 16:31

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/06/2023 23:59.

  • 30/06/2023 20:23

    Juntada de Certidão

  • 30/06/2023 20:23

    Juntada de Alvará de levantamento

  • 29/06/2023 13:31

    Juntada de Petição de petição

  • 27/06/2023 00:45

    Publicado Certidão em 27/06/2023.

  • 27/06/2023 00:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023

  • 23/06/2023 07:27

    Expedição de Certidão.

  • 22/06/2023 16:11

    Juntada de Petição de petição

  • 03/06/2023 01:25

    Decorrido prazo de MARIA DO AMPARO GONCALVES FEITOSA CHAVES em 02/06/2023 23:59.

  • 12/05/2023 00:16

    Publicado Decisão em 12/05/2023.

  • 11/05/2023 00:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023

  • 09/05/2023 17:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/05/2023 16:35

    Recebidos os autos

  • 09/05/2023 16:35

    Indeferido o pedido de MARIA DO AMPARO GONCALVES FEITOSA CHAVES - CPF: *21.***.*52-00 (EXEQUENTE)

  • 08/05/2023 09:57

    Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA

  • 05/05/2023 11:47

    Juntada de Petição de petição

  • 25/04/2023 22:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/04/2023 22:07

    Expedição de Certidão.

  • 25/04/2023 04:18

    Processo Desarquivado

  • 25/04/2023 01:38

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/04/2023 23:59.

  • 20/03/2023 16:53

    Arquivado Provisoramente

  • 07/03/2023 21:50

    Juntada de Petição de ofício de requisição

  • 27/02/2023 21:34

    Juntada de Certidão

  • 14/02/2023 22:43

    Juntada de Certidão

  • 08/02/2023 13:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/01/2023 20:04

    Expedição de Ofício.

  • 28/01/2023 22:24

    Juntada de Certidão

  • 20/01/2023 15:36

    Recebidos os autos

  • 20/01/2023 15:36

    Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública do DF.

  • 03/01/2023 19:44

    Transitado em Julgado em 17/11/2022

  • 01/12/2022 19:37

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 01/12/2022 19:37

    Expedição de Certidão.

  • 01/12/2022 02:35

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/11/2022 23:59.

  • 17/11/2022 01:28

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/11/2022 23:59.

  • 06/10/2022 00:27

    Publicado Decisão em 06/10/2022.

  • 06/10/2022 00:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2022

  • 04/10/2022 11:18

    Expedição de Certidão.

  • 04/10/2022 11:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/10/2022 18:46

    Recebidos os autos

  • 03/10/2022 18:46

    Decisão interlocutória - recebido

  • 30/09/2022 11:52

    Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA

  • 30/09/2022 11:10

    Juntada de Petição de petição

  • 22/09/2022 07:36

    Publicado Sentença em 22/09/2022.

  • 21/09/2022 08:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022

  • 19/09/2022 17:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/09/2022 17:04

    Recebidos os autos

  • 19/09/2022 17:04

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 16/09/2022 11:29

    Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA

  • 15/09/2022 14:36

    Juntada de Petição de petição

  • 08/09/2022 00:30

    Publicado Certidão em 08/09/2022.

  • 07/09/2022 00:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2022

  • 05/09/2022 11:36

    Expedição de Certidão.

  • 31/08/2022 00:45

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/08/2022 23:59:59.

  • 29/07/2022 11:46

    Juntada de Petição de petição

  • 06/07/2022 19:50

    Publicado Decisão em 04/07/2022.

  • 01/07/2022 00:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2022

  • 29/06/2022 19:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/06/2022 15:38

    Recebidos os autos

  • 29/06/2022 15:38

    Decisão interlocutória - indeferimento

  • 29/06/2022 08:48

    Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA

  • 28/06/2022 15:43

    Juntada de Petição de petição

  • 24/06/2022 00:24

    Publicado Despacho em 23/06/2022.

  • 24/06/2022 00:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2022

  • 21/06/2022 11:04

    Recebidos os autos

  • 21/06/2022 11:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/06/2022 17:40

    Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA

  • 19/06/2022 17:40

    Juntada de Certidão

  • 16/06/2022 00:15

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/06/2022 23:59:59.

  • 10/05/2022 14:57

    Desapensado do processo #Oculto#

  • 28/04/2022 00:23

    Publicado Decisão em 28/04/2022.

  • 27/04/2022 00:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2022

  • 25/04/2022 19:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/04/2022 17:56

    Recebidos os autos

  • 25/04/2022 17:56

    Decisão interlocutória - deferimento

  • 21/04/2022 10:50

    Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA

  • 21/04/2022 10:49

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 20/04/2022 15:57

    Recebidos os autos

  • 20/04/2022 15:17

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/04/2022

Ultima Atualização
13/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Petição • Arquivo

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