07/03/2025 19:36

Arquivado Definitivamente
07/03/2025 13:46

Expedição de Certidão.
07/03/2025 02:33

Publicado Sentença em 06/03/2025.
07/03/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
06/03/2025 15:44

Transitado em Julgado em 27/02/2025
28/02/2025 20:00

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 15:37

Recebidos os autos
27/02/2025 15:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/02/2025 18:24

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FELLIPE FIGUEIREDO DE CARVALHO
19/02/2025 18:24

Expedição de Certidão.
19/02/2025 11:09

Juntada de Certidão
19/02/2025 11:09

Juntada de Alvará de levantamento
19/02/2025 11:09

Juntada de Certidão
19/02/2025 11:09

Juntada de Alvará de levantamento
19/02/2025 11:08

Juntada de Certidão
19/02/2025 11:08

Juntada de Alvará de levantamento
19/02/2025 10:45

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 02:45

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 17/02/2025 23:59.
18/02/2025 02:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/02/2025 23:59.
17/02/2025 17:32

Juntada de Petição de petição
17/02/2025 14:07

Juntada de Certidão
13/02/2025 03:06

Juntada de Certidão
13/02/2025 03:06

Juntada de Certidão
31/01/2025 18:14

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 18:14

Expedição de Certidão.
30/01/2025 18:55

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
27/01/2025 13:45

Juntada de certidão da contadoria
27/01/2025 13:40

Recebidos os autos
27/01/2025 13:40

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
23/01/2025 09:49

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
23/01/2025 09:49

Expedição de Certidão.
22/01/2025 19:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/01/2025 23:59.
22/01/2025 19:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/01/2025 23:59.
21/10/2024 19:44

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 19:43

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 18:56

Expedição de Ofício.
21/10/2024 18:55

Expedição de Ofício.
19/10/2024 02:21

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 18/10/2024 23:59.
09/10/2024 12:03

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 16:35

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 02:26

Publicado Certidão em 23/09/2024.
20/09/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
20/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0775477-65.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: LAURA TEIXEIRA DE OLIVEIRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo as partes para que se manifestem, no prazo comum de 15 (quinze) dias, sobre os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial.

Em caso de silêncio ou anuência das partes, proceda-se com a expedição da Requisição de Pequeno Valor, considerando o limite de 20 salários mínimos, conforme preceitua o artigo 13, § 5º da Lei 12.153/2009 e a Lei Distrital 6.618/2020.

Intimo, ainda, a parte autora para oportunizar que forneça os dados de conta bancária, agência e instituição financeira ou chave PIX - obrigatoriamente CPF ou CNPJ - de sua titularidade, para fins de transferência eletrônica.

Brasília - DF, 18 de setembro de 2024 21:33:42.

MARIA APARECIDA BARROS CARVALHO Servidor Geral
18/09/2024 21:34

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 21:34

Expedição de Certidão.
16/09/2024 19:12

Recebidos os autos
16/09/2024 19:12

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
02/08/2024 18:48

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
02/08/2024 17:32

Recebidos os autos
02/08/2024 17:32

Outras decisões
24/07/2024 22:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
24/07/2024 22:02

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
24/07/2024 22:01

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215)
18/07/2024 17:47

Juntada de Petição de petição
15/07/2024 03:10

Publicado Certidão em 15/07/2024.
13/07/2024 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
11/07/2024 13:24

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 13:24

Expedição de Certidão.
11/07/2024 13:12

Recebidos os autos
10/05/2024 16:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
10/05/2024 16:48

Juntada de Petição de contrarrazões
10/05/2024 03:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/05/2024 23:59.
04/05/2024 03:49

Decorrido prazo de LAURA TEIXEIRA DE OLIVEIRA em 03/05/2024 23:59.
30/04/2024 03:14

Publicado Certidão em 30/04/2024.
29/04/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
25/04/2024 19:09

Expedição de Certidão.
25/04/2024 18:32

Juntada de Petição de petição
18/04/2024 02:29

Publicado Sentença em 18/04/2024.
17/04/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
15/04/2024 17:08

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 14:37

Recebidos os autos
15/04/2024 14:37

Julgado procedente o pedido
18/03/2024 17:44

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
18/03/2024 17:40

Juntada de Petição de réplica
18/03/2024 02:47

Publicado Certidão em 18/03/2024.
16/03/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
14/03/2024 13:52

Expedição de Certidão.
08/03/2024 03:41

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/03/2024 23:59.
06/03/2024 19:29

Juntada de Petição de contestação
10/01/2024 15:41

Expedição de Outros documentos.
09/01/2024 18:50

Recebidos os autos
09/01/2024 18:50

Outras decisões
08/01/2024 18:30

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
21/12/2023 01:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/12/2023

Ultima Atualização
20/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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