22/11/2024 15:40

Arquivado Definitivamente
22/11/2024 11:25

Expedição de Certidão.
22/11/2024 11:23

Expedição de Certidão.
19/11/2024 08:09

Recebidos os autos
19/11/2024 08:09

Remetidos os autos da Contadoria ao 10ª Vara Cível de Brasília.
13/11/2024 14:24

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
13/11/2024 10:24

Juntada de Certidão
13/11/2024 10:24

Juntada de Alvará de levantamento
11/11/2024 13:19

Transitado em Julgado em 05/11/2024
08/11/2024 02:26

Publicado Sentença em 08/11/2024.
07/11/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
05/11/2024 17:43

Recebidos os autos
05/11/2024 17:43

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 17:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
30/10/2024 14:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
29/10/2024 15:59

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 13:47

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 03:08

Juntada de Certidão
10/10/2024 15:11

Classe retificada de PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA (193) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
10/10/2024 13:52

Recebidos os autos
10/10/2024 13:52

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 13:52

Outras decisões
08/10/2024 11:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
08/10/2024 05:02

Processo Desarquivado
07/10/2024 16:56

Juntada de Petição de petição
16/05/2024 13:44

Arquivado Definitivamente
16/05/2024 13:40

Expedição de Certidão.
10/05/2024 16:47

Recebidos os autos
10/05/2024 16:47

Remetidos os autos da Contadoria ao 10ª Vara Cível de Brasília.
07/05/2024 09:31

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
07/05/2024 09:31

Juntada de Certidão
07/05/2024 04:24

Decorrido prazo de CAIO DA CUNHA ARRUDA em 06/05/2024 23:59.
26/04/2024 02:56

Publicado Certidão em 26/04/2024.
26/04/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
24/04/2024 11:48

Transitado em Julgado em 23/04/2024
24/04/2024 03:17

Decorrido prazo de CAIO DA CUNHA ARRUDA em 23/04/2024 23:59.
23/04/2024 03:53

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 22/04/2024 23:59.
03/04/2024 02:47

Publicado Sentença em 03/04/2024.
02/04/2024 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
02/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0705678-43.2024.8.07.0001 Classe judicial: PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA (193) REQUERENTE: CAIO DA CUNHA ARRUDA REQUERIDO: BANCO DO BRASIL S/A SENTENÇA Cuida-se ação de produção antecipada de provas, em que o autor sustentou a necessidade de acesso a documento que se encontra em poder do Banco do Brasil, visto constituir meio de prova a seu favor, indispensável para futura ação de execução.

O Banco do Brasil apresentou os documentos requisitados (IDs. 189810353 e 189810354) tendo sido, portanto, atendida a solicitação do autor.

O autor, por sua vez, confirmou que o documento exibido é o que foi solicitado por ele (ID. 190976513).

Conforme art. 382, §2º do CPC, a presente ação serve tão somente para apresentação da prova e o juiz não realiza nenhum juízo de valor sobre os documentos apresentados.

Observe o requerente que, caso pretenda propor uma ação em decorrência do documento exibido, deverá distribuí-la de forma aleatória, visto que a produção antecipada da prova não previne a competência do juízo para a ação que venha a ser proposta, conforme art. 381, § 3º, do CPC.

ANTE O EXPOSTO, reputo concluída a produção da prova, mediante a exibição dos documentos, e extingo o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC.

Considerando que o autor comprovou que solicitou os documentos na via administrativa, mas não foi atendido, resta evidenciado que o réu deu causa ao ajuizamento desta ação.

Com efeito, condeno o réu ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios que arbitro em R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), tendo em vista o ínfimo valor atribuído à causa.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se.

Jayder Ramos de Araújo Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
28/03/2024 14:05

Recebidos os autos
28/03/2024 14:05

Expedição de Outros documentos.
28/03/2024 14:05

Julgado procedente o pedido
25/03/2024 11:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
22/03/2024 15:50

Juntada de Petição de petição
18/03/2024 02:41

Publicado Certidão em 18/03/2024.
16/03/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
15/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10VARCVBSB 10ª Vara Cível de Brasília Processo: 0705678-43.2024.8.07.0001 Classe: PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA (193) Assunto: Provas (8990) REQUERENTE: CAIO DA CUNHA ARRUDA REQUERIDO: BANCO DO BRASIL S/A CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 01/2016 deste Juízo, fica a parte requerente ciente acerca dos documentos apresentados, nos termos da decisão de ID. 186988338.

Prazo: 5 dias.

Brasília/DF, 14/03/2024.

KEILA KOTAMA PAIXAO Servidor Geral
14/03/2024 13:37

Expedição de Certidão.
14/03/2024 09:07

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 09:07

Juntada de Certidão
13/03/2024 14:04

Juntada de Petição de petição
20/02/2024 13:36

Recebidos os autos
20/02/2024 13:36

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 13:35

Outras decisões
19/02/2024 13:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYDER RAMOS DE ARAUJO
19/02/2024 13:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2024

Ultima Atualização
02/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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