01/11/2024 17:23

Arquivado Definitivamente
29/10/2024 02:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/10/2024 23:59.
01/10/2024 19:07

Juntada de Certidão
01/10/2024 19:07

Juntada de Alvará de levantamento
01/10/2024 19:05

Juntada de Certidão
01/10/2024 19:05

Juntada de Alvará de levantamento
27/09/2024 17:43

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 02:21

Decorrido prazo de RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS em 23/09/2024 23:59.
18/09/2024 08:20

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 08:19

Expedição de Certidão.
13/09/2024 13:20

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 02:34

Publicado Certidão em 10/09/2024.
10/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
10/09/2024 02:31

Publicado Sentença em 10/09/2024.
09/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
09/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0714988-56.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: TEOFILO FRANCISCO DE PAULA, RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA A obrigação objeto da presente fase de cumprimento de sentença foi satisfeita, conforme depósito realizado pelo executado para quitação das RPV's expedidas (ID's 198740699 e 198739685).

Por conseguinte, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil (CPC).

Expeça-se ordem de pagamento via PIX quanto aos valores depositados nos ID's 208692877 e 208690694, em nome dos credores estampadas nas requisições adimplidas, independentemente do trânsito em julgado.

O executado é isento de custas, por força de Lei.

Trânsito em julgado com a publicação da presente Sentença.

Tudo feito e certificado, arquivem-se os autos de imediato, procedendo a baixa no nome da parte Executada.

Publique-se.

Intimem-se.

CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS Juiz de Direito Substituto
06/09/2024 07:20

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 07:19

Expedição de Certidão.
05/09/2024 17:40

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 15:44

Recebidos os autos
05/09/2024 15:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/09/2024 09:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
30/08/2024 15:03

Juntada de Petição de petição
24/08/2024 03:08

Juntada de Certidão
24/08/2024 03:03

Juntada de Certidão
19/08/2024 20:28

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 20:28

Expedição de Certidão.
15/08/2024 01:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/08/2024 23:59.
04/06/2024 14:54

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 19:28

Expedição de Ofício.
03/06/2024 19:28

Expedição de Ofício.
03/06/2024 12:52

Juntada de Certidão
28/05/2024 09:18

Expedição de Certidão.
25/05/2024 03:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/05/2024 23:59.
23/04/2024 04:22

Decorrido prazo de RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS em 22/04/2024 23:59.
02/04/2024 12:32

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 14:46

Recebidos os autos
01/04/2024 14:46

Deferido o pedido de TEOFILO FRANCISCO DE PAULA - CPF: *13.***.*20-06 (EXEQUENTE).
27/03/2024 17:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
26/03/2024 16:46

Juntada de Petição de petição
20/03/2024 02:43

Publicado Certidão em 20/03/2024.
19/03/2024 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
19/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0714988-56.2023.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Requerente: TEOFILO FRANCISCO DE PAULA e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, fica a parte autora intimada a se manifestar acerca da petição de ID188520476 Prazo: 15 dias.

BRASÍLIA, DF, 17 de março de 2024 17:33:48.

KATIUSSA KELLY ARAUJO AMORIM Servidor Geral
17/03/2024 17:34

Expedição de Outros documentos.
17/03/2024 17:34

Expedição de Certidão.
01/03/2024 19:47

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 05:25

Decorrido prazo de TEOFILO FRANCISCO DE PAULA em 29/01/2024 23:59.
23/01/2024 03:39

Publicado Decisão em 22/01/2024.
23/01/2024 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
19/12/2023 14:46

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 14:42

Recebidos os autos
19/12/2023 14:42

Outras decisões
19/12/2023 13:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
19/12/2023 13:39

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
19/12/2023 09:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2023

Ultima Atualização
05/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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