04/10/2024 14:38

Arquivado Definitivamente
04/10/2024 14:38

Expedição de Certidão.
04/10/2024 12:50

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
04/10/2024 11:17

Recebidos os autos
04/10/2024 11:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 4ª Turma Cível
04/10/2024 11:17

Juntada de Certidão
03/10/2024 10:48

Recebidos os autos
03/10/2024 10:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
03/10/2024 10:48

Juntada de Certidão
03/10/2024 10:47

Transitado em Julgado em 02/10/2024
03/10/2024 02:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/10/2024 23:59.
03/10/2024 02:15

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 02/10/2024 23:59.
03/10/2024 02:15

Decorrido prazo de MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA em 02/10/2024 23:59.
11/09/2024 02:18

Publicado Ementa em 11/09/2024.
11/09/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
09/09/2024 14:57

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 13:44

Embargos de Declaração Não-acolhidos
06/09/2024 13:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/08/2024 18:21

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 17:49

Juntada de Certidão
19/08/2024 17:22

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/08/2024 07:23

Recebidos os autos
12/08/2024 17:34

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
12/08/2024 17:32

Recebidos os autos
12/08/2024 17:32

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2024 09:38

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
12/08/2024 09:37

Expedição de Certidão.
11/08/2024 20:58

Juntada de Petição de contrarrazões
27/07/2024 17:46

Expedição de Outros documentos.
27/07/2024 10:31

Recebidos os autos
27/07/2024 10:31

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2024 09:35

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
26/07/2024 02:16

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 25/07/2024 23:59.
26/07/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/07/2024 23:59.
12/07/2024 16:53

Classe retificada de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
12/07/2024 16:00

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/07/2024 02:16

Publicado Ementa em 05/07/2024.
05/07/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
02/07/2024 22:00

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 14:40

Conhecido o recurso de MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - CPF: *78.***.*80-91 (AGRAVANTE) e não-provido
02/07/2024 11:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/06/2024 02:15

Publicado Despacho em 10/06/2024.
16/06/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
10/06/2024 14:51

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 14:51

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/06/2024 09:27

Recebidos os autos
07/06/2024 11:59

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
07/06/2024 02:15

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 06/06/2024 23:59.
06/06/2024 15:10

Recebidos os autos
06/06/2024 15:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Conselho da Magistratura
06/06/2024 15:09

Juntada de Certidão
06/06/2024 15:08

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 17:49

Recebidos os autos
04/06/2024 17:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
04/06/2024 17:49

Recebidos os autos
04/06/2024 17:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
04/06/2024 17:49

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2024 16:44

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
04/06/2024 16:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
04/06/2024 16:43

Recebidos os autos
04/06/2024 16:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
04/06/2024 16:34

Juntada de Petição de contrarrazões
12/04/2024 14:39

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 14:37

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
12/04/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/04/2024 23:59.
11/04/2024 19:00

Juntada de Petição de agravo interno
18/03/2024 02:19

Publicado Decisão em 18/03/2024.
16/03/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
14/03/2024 16:43

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 11:18

Recebidos os autos
07/03/2024 11:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
07/03/2024 11:18

Recebidos os autos
07/03/2024 11:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
07/03/2024 11:18

Negado seguimento ao recurso
04/03/2024 16:06

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
04/03/2024 16:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
04/03/2024 15:58

Recebidos os autos
04/03/2024 15:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
04/03/2024 15:56

Juntada de decisão de tribunais superiores
23/06/2023 13:42

Juntada de Certidão
19/07/2022 21:25

Juntada de Certidão
28/06/2022 14:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
28/06/2022 14:02

Juntada de Certidão
24/06/2022 19:37

Juntada de Certidão
20/06/2022 09:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
18/06/2022 00:12

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/06/2022 23:59:59.
03/06/2022 00:07

Decorrido prazo de MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA em 02/06/2022 23:59:59.
26/05/2022 00:06

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 25/05/2022 23:59:59.
26/05/2022 00:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/05/2022 23:59:59.
26/05/2022 00:05

Publicado Decisão em 26/05/2022.
26/05/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2022
24/05/2022 08:04

Expedição de Outros documentos.
24/05/2022 08:04

Expedição de Outros documentos.
24/05/2022 08:04

Expedição de Outros documentos.
21/05/2022 23:24

Recebidos os autos
21/05/2022 23:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
21/05/2022 23:24

Recebidos os autos
21/05/2022 23:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
21/05/2022 23:24

Recurso extraordinário admitido
21/05/2022 23:24

Recurso especial admitido
17/05/2022 12:04

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
17/05/2022 12:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
17/05/2022 11:57

Recebidos os autos
17/05/2022 11:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
17/05/2022 08:54

Juntada de Petição de contrarrazões
17/05/2022 08:53

Juntada de Petição de contrarrazões
07/04/2022 00:33

Expedição de Outros documentos.
07/04/2022 00:33

Expedição de Outros documentos.
07/04/2022 00:32

Juntada de Certidão
06/04/2022 20:34

Recebidos os autos
06/04/2022 20:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
06/04/2022 18:54

Juntada de Petição de recurso extraordinário
06/04/2022 18:53

Juntada de Petição de recurso especial
22/03/2022 02:20

Publicado Ementa em 22/03/2022.
22/03/2022 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2022
17/03/2022 18:36

Expedição de Outros documentos.
17/03/2022 18:36

Expedição de Outros documentos.
17/03/2022 18:36

Expedição de Outros documentos.
11/03/2022 17:55

Conhecido o recurso de MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - CPF: *78.***.*80-91 (EMBARGANTE) e não-provido
11/03/2022 15:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/02/2022 17:34

Expedição de Certidão.
02/02/2022 13:18

Expedição de Outros documentos.
02/02/2022 13:17

Expedição de Outros documentos.
02/02/2022 13:17

Expedição de Certidão.
01/02/2022 20:06

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
15/12/2021 19:24

Recebidos os autos
15/12/2021 19:21

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
20/08/2021 02:21

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 19/08/2021 23:59:59.
06/08/2021 02:16

Publicado Despacho em 06/08/2021.
05/08/2021 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2021
04/08/2021 12:53

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
04/08/2021 07:57

Juntada de Petição de petição
03/08/2021 18:56

Expedição de Outros documentos.
03/08/2021 18:56

Expedição de Outros documentos.
03/08/2021 18:56

Expedição de Outros documentos.
03/08/2021 18:06

Recebidos os autos
03/08/2021 18:06

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2021 14:20

Conclusos para despacho - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
25/06/2021 13:35

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
16/06/2021 18:46

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
16/06/2021 18:44

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/06/2021 02:15

Publicado Ementa em 09/06/2021.
08/06/2021 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2021
04/06/2021 18:32

Expedição de Outros documentos.
04/06/2021 18:31

Recebidos os autos
28/05/2021 15:36

Conhecido o recurso de MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - CPF: *78.***.*80-91 (AGRAVANTE) e não-provido
28/05/2021 15:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/05/2021 15:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/04/2021 13:56

Expedição de Certidão.
09/04/2021 14:22

Expedição de Outros documentos.
09/04/2021 14:22

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
06/04/2021 20:29

Recebidos os autos
06/04/2021 20:27

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
23/06/2020 15:21

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
23/06/2020 10:08

Decorrido prazo de MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - CPF: *78.***.*80-91 (AGRAVANTE) em 25/05/2020.
18/06/2020 02:18

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 17/06/2020 23:59:59.
18/06/2020 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/06/2020 23:59:59.
26/05/2020 12:21

Decorrido prazo de MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA em 25/05/2020 23:59:59.
19/05/2020 17:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/05/2020 03:03

Publicado Decisão em 04/05/2020.
27/04/2020 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/04/2020 16:39

Expedição de Outros documentos.
24/04/2020 16:38

Expedição de Ofício.
23/04/2020 19:37

Recebidos os autos
23/04/2020 19:37

Indefiro
23/04/2020 19:36

Conclusos para decisão - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
17/04/2020 13:21

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
17/04/2020 13:19

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
16/04/2020 16:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2020

Ultima Atualização
04/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Acórdão • Arquivo

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