STJ - 0708782-85.2020.8.07.0000

05/12/2023 17:16

Transitado em Julgado em 09/11/2023

16/10/2023 05:39

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/10/2023 Petição Nº 564569/2023 - EDcl no AgInt no

11/10/2023 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

11/10/2023 14:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0564569 - EDcl no AgInt no REsp 2010933 - Publicação prevista para 16/10/2023

09/10/2023 23:59

Embargos de Declaração de MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00564569/2023 - EDcl no AgInt no REsp 2010933/DF

27/09/2023 16:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000752-2023-AJC-1T)

22/09/2023 10:11

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000752-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

22/09/2023 05:21

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/09/2023

21/09/2023 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

21/09/2023 17:39

Incluído em pauta para 03/10/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00564569/2023 - EDcl no AgInt no REsp 2010933/DF

20/09/2023 19:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

20/06/2023 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

19/06/2023 20:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 598007/2023

19/06/2023 20:01

Protocolizada Petição 598007/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 19/06/2023

14/06/2023 05:24

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 14/06/2023 Petição Nº 564569/2023 -

13/06/2023 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

13/06/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 564569/2023. Publicação prevista para 14/06/2023)

12/06/2023 21:46

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 564569/2023

12/06/2023 21:42

Protocolizada Petição 564569/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 12/06/2023

02/06/2023 05:21

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/06/2023 Petição Nº 120877/2023 - AgInt

01/06/2023 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

31/05/2023 20:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0120877 - AgInt no REsp 2010933 - Publicação prevista para 02/06/2023

29/05/2023 23:59

Conhecido o recurso de MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00120877/2023 - AgInt no REsp 2010933/DF

16/05/2023 10:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000350-2023-AJC-1T)

12/05/2023 09:33

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000350-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

12/05/2023 05:22

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/05/2023

11/05/2023 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

11/05/2023 17:31

Incluído em pauta para 23/05/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00120877/2023 - AgInt no REsp 2010933/DF

26/04/2023 16:32

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

18/04/2023 15:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

18/04/2023 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 02/03/2023 e término em 17/04/2023 o prazo para INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL apresentar resposta à petição n. 120877/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 168.

18/04/2023 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 02/03/2023 e término em 17/04/2023 o prazo para DISTRITO FEDERAL apresentar resposta à petição n. 120877/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 168.

28/02/2023 05:26

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 28/02/2023 Petição Nº 120877/2023 -

27/02/2023 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

27/02/2023 13:31

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 120877/2023. Publicação prevista para 28/02/2023)

27/02/2023 13:01

Juntada de Petição de agravo interno nº 120877/2023

24/02/2023 15:49

Protocolizada Petição 120877/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/02/2023

20/12/2022 05:26

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/12/2022

19/12/2022 19:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/12/2022 09:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/12/2022

18/12/2022 09:20

Não conhecido o recurso de MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA

11/07/2022 10:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

11/07/2022 08:25

Distribuído por sorteio ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

27/06/2022 17:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS