STJ - 0709162-71.2021.8.07.0001

23/06/2023 13:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

23/06/2023 13:43

Transitado em Julgado em 23/06/2023

31/05/2023 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 31/05/2023 Petição Nº 190774/2023 - AgInt

30/05/2023 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/05/2023 11:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0190774 - AgInt no AREsp 2286092 - Publicação prevista para 31/05/2023

29/05/2023 23:59

Conhecido o recurso de MÁQUINAS TERRA PRODUTOS METALÚRGICOS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00190774/2023 - AgInt no AREsp 2286092/DF

16/05/2023 09:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000109-2023-AJC-3T)

12/05/2023 05:22

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/05/2023

11/05/2023 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

11/05/2023 15:13

Incluído em pauta para 23/05/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 190774/2023 - AgInt no AREsp 2286092/DF

03/05/2023 13:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

03/05/2023 09:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

02/05/2023 17:15

Determinada a distribuição do feito

12/04/2023 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

12/04/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 17/03/2023 e término em 11/04/2023 o prazo para MANOEL RIVALDO SOBRINHO apresentar resposta à petição n. 190774/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 346.

16/03/2023 05:50

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 16/03/2023 Petição Nº 190774/2023 -

15/03/2023 20:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

15/03/2023 10:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 190774/2023. Publicação prevista para 16/03/2023)

15/03/2023 09:36

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 190774/2023

15/03/2023 09:30

Protocolizada Petição 190774/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 15/03/2023

23/02/2023 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/02/2023

22/02/2023 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/02/2023 19:50

Não conhecido o recurso de MÁQUINAS TERRA PRODUTOS METALÚRGICOS LTDA

17/02/2023 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/02/2023

06/02/2023 14:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

06/02/2023 09:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

30/01/2023 19:07

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS