27/02/2025 13:27

Arquivado Definitivamente
25/02/2025 09:53

Recebidos os autos
25/02/2025 09:53

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.
06/02/2025 12:11

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
24/10/2024 02:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/10/2024 23:59.
03/10/2024 02:17

Decorrido prazo de INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DO DISTRITO FEDERAL - PROCON em 02/10/2024 23:59.
03/10/2024 02:17

Decorrido prazo de FUNDO DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 02/10/2024 23:59.
02/10/2024 07:18

Juntada de Certidão
02/10/2024 07:18

Juntada de Alvará de levantamento
01/10/2024 09:41

Juntada de Certidão
01/10/2024 09:41

Juntada de Alvará de levantamento
26/09/2024 20:43

Juntada de Petição de petição
05/09/2024 02:24

Publicado Intimação em 05/09/2024.
04/09/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
02/09/2024 21:06

Expedição de Outros documentos.
01/09/2024 15:40

Recebidos os autos
01/09/2024 15:40

Outras decisões
08/08/2024 07:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
08/08/2024 07:03

Expedição de Certidão.
01/08/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/07/2024 23:59.
01/08/2024 02:18

Decorrido prazo de INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DO DISTRITO FEDERAL - PROCON em 31/07/2024 23:59.
10/06/2024 16:02

Recebidos os autos
10/06/2024 16:02

Indeferido o pedido de KARSERV COMBUSTIVEIS LUBRIFICANTES E SERVICOS LTDA - CNPJ: 00.***.***/0001-13 (REQUERENTE) e DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (REQUERIDO)
14/05/2024 16:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
20/03/2024 11:23

Juntada de Petição de substabelecimento
20/03/2024 02:38

Publicado Despacho em 20/03/2024.
19/03/2024 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
19/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Processo: 0716044-61.2022.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: KARSERV COMBUSTIVEIS LUBRIFICANTES E SERVICOS LTDA REQUERIDO: INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DO DISTRITO FEDERAL - PROCON, DISTRITO FEDERAL DESPACHO Em atenção à petição de ID 189958154, intime-se a patrona NATÁLIA LOPES SILVA DORNAS para apresentar substabelecimento em seu favor, tendo em vista que o de ID 182553340 refere-se ao processo 0707083-40.2022.8.07.0016, em trâmite na 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DO DF.

Prazo: CINCO DIAS.

BRASÍLIA, DF, 15 de março de 2024 14:30:10.

ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito
15/03/2024 17:02

Recebidos os autos
15/03/2024 17:02

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2024 13:04

Juntada de Petição de petição
11/03/2024 17:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
08/03/2024 20:46

Juntada de Petição de petição
08/03/2024 03:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/03/2024 23:59.
02/01/2024 09:59

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 19:25

Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 14:48

Expedição de Outros documentos.
07/12/2023 15:18

Recebidos os autos
07/12/2023 15:18

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2023 15:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
01/12/2023 17:40

Juntada de Petição de petição
28/11/2023 18:07

Juntada de Petição de petição
28/11/2023 15:19

Recebidos os autos
13/09/2023 22:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
13/09/2023 22:47

Juntada de Certidão
12/09/2023 21:16

Juntada de Petição de contrarrazões
16/08/2023 01:12

Decorrido prazo de INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DO DISTRITO FEDERAL - PROCON em 15/08/2023 23:59.
28/07/2023 01:04

Decorrido prazo de INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DO DISTRITO FEDERAL - PROCON em 27/07/2023 23:59.
19/07/2023 14:39

Expedição de Outros documentos.
19/07/2023 14:39

Juntada de Certidão
18/07/2023 18:37

Juntada de Petição de apelação
02/07/2023 16:35

Decorrido prazo de KARSERV COMBUSTIVEIS LUBRIFICANTES E SERVICOS LTDA em 30/06/2023 23:59.
27/06/2023 00:47

Publicado Sentença em 27/06/2023.
27/06/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023
23/06/2023 09:14

Expedição de Outros documentos.
22/06/2023 17:02

Recebidos os autos
22/06/2023 17:02

Embargos de Declaração Não-acolhidos
19/06/2023 08:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
16/06/2023 19:07

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/06/2023 00:36

Publicado Sentença em 09/06/2023.
08/06/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023
06/06/2023 15:48

Expedição de Outros documentos.
05/06/2023 16:14

Recebidos os autos
05/06/2023 16:14

Julgado improcedente o pedido
23/03/2023 09:03

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
22/03/2023 21:10

Recebidos os autos
22/03/2023 21:10

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2023 12:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
20/03/2023 12:29

Juntada de Certidão
14/03/2023 01:15

Decorrido prazo de #Oculto# em 13/03/2023 23:59.
16/02/2023 09:38

Expedição de Outros documentos.
16/02/2023 09:38

Juntada de Certidão
15/02/2023 19:22

Juntada de Petição de réplica
25/01/2023 08:23

Decorrido prazo de INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DO DISTRITO FEDERAL - PROCON em 23/01/2023 23:59.
25/01/2023 07:53

Publicado Despacho em 25/01/2023.
24/01/2023 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2023
20/01/2023 12:42

Recebidos os autos
20/01/2023 12:42

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2023 09:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
16/12/2022 16:17

Juntada de Petição de contestação
26/11/2022 02:42

Decorrido prazo de KARSERV COMBUSTIVEIS LUBRIFICANTES E SERVICOS LTDA em 25/11/2022 23:59.
03/11/2022 00:46

Publicado Decisão em 03/11/2022.
28/10/2022 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2022
26/10/2022 19:15

Expedição de Outros documentos.
26/10/2022 17:35

Recebidos os autos
26/10/2022 17:35

Decisão interlocutória - indeferimento
26/10/2022 12:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
26/10/2022 12:03

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/10/2022 17:09

Expedição de Outros documentos.
20/10/2022 17:01

Recebidos os autos
20/10/2022 17:01

Concedida a Antecipação de tutela
20/10/2022 16:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
19/10/2022 16:46

Juntada de Petição de emenda à inicial
14/10/2022 00:10

Publicado Decisão em 14/10/2022.
13/10/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2022
10/10/2022 16:03

Recebidos os autos
10/10/2022 16:03

Determinada a emenda à inicial
10/10/2022 15:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2022

Ultima Atualização
27/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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