12/09/2025 03:25

Decorrido prazo de NATHALIA CRISTINA PIRES COUTO em 11/09/2025 23:59.
21/08/2025 02:47

Publicado Decisão em 21/08/2025.
21/08/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
21/08/2025 02:47

Publicado Decisão em 21/08/2025.
21/08/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
19/08/2025 15:46

Recebidos os autos
19/08/2025 15:46

Outras decisões
01/08/2025 20:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
01/08/2025 20:41

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
01/08/2025 20:40

Processo Desarquivado
01/08/2025 14:32

Juntada de Petição de petição
23/07/2025 23:13

Arquivado Definitivamente
23/07/2025 23:12

Expedição de Certidão.
11/07/2025 03:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/07/2025 23:59.
03/07/2025 03:27

Decorrido prazo de NATHALIA CRISTINA PIRES COUTO em 02/07/2025 23:59.
25/06/2025 02:43

Publicado Certidão em 25/06/2025.
25/06/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
23/06/2025 14:52

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 14:52

Expedição de Certidão.
18/06/2025 18:15

Recebidos os autos
06/12/2024 20:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
06/12/2024 20:23

Expedição de Certidão.
05/12/2024 19:33

Juntada de Petição de contrarrazões
27/11/2024 02:26

Publicado Certidão em 27/11/2024.
27/11/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
25/11/2024 15:23

Expedição de Certidão.
24/11/2024 10:30

Juntada de Petição de apelação
14/11/2024 02:27

Publicado Sentença em 14/11/2024.
14/11/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
12/11/2024 16:19

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 09:09

Recebidos os autos
11/11/2024 09:09

Embargos de Declaração Não-acolhidos
07/11/2024 14:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
03/10/2024 02:18

Decorrido prazo de NATHALIA CRISTINA PIRES COUTO em 02/10/2024 23:59.
15/09/2024 09:59

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 02:22

Publicado Sentença em 11/09/2024.
10/09/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
06/09/2024 17:57

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 17:41

Recebidos os autos
06/09/2024 17:41

Julgado procedente o pedido
03/09/2024 15:58

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
03/09/2024 15:45

Recebidos os autos
03/09/2024 15:45

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2024 21:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
07/08/2024 14:42

Juntada de Petição de petição
26/07/2024 02:27

Publicado Despacho em 26/07/2024.
26/07/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
23/07/2024 18:18

Recebidos os autos
23/07/2024 18:18

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2024 13:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
24/06/2024 10:17

Juntada de Petição de petição
06/06/2024 15:07

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 15:07

Expedição de Certidão.
05/06/2024 22:19

Juntada de Petição de réplica
20/05/2024 02:37

Publicado Despacho em 20/05/2024.
17/05/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
15/05/2024 18:45

Recebidos os autos
15/05/2024 18:45

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2024 03:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/05/2024 23:59.
10/05/2024 15:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
10/05/2024 10:12

Juntada de Petição de contestação
02/04/2024 19:04

Recebidos os autos
02/04/2024 19:04

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2024 13:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
19/03/2024 17:37

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 15:25

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 14:29

Recebidos os autos
19/03/2024 14:29

Recebida a emenda à inicial
19/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Processo: 0702338-40.2024.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: NATHALIA CRISTINA PIRES COUTO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Uma vez que houve opção para que o processo tramite sob o modo “Juízo 100% Digital”, deverá a parte (i) manifestar desistência dessa opção ou (ii) promover emenda da inicial para atender integralmente ao disposto no art. 2º da Portaria Conjunta n. 29/2021 (alterada pela Portaria Conjunta n. 55/2021): “Art. 2.º A adesão ao “Juízo 100% Digital” é faculdade das partes. § 1.º A opção em aderir ao “Juízo 100% Digital” deverá ser manifestada por mecanismo digital desenvolvido no Sistema do Processo Judicial Eletrônico - PJe, seguido do indispensável fornecimento de endereço eletrônico e de número de linha telefônica móvel da parte autora e de seu advogado, em conjunto com a autorização para utilização dos dados no processo judicial. § 2.º É ônus da parte autora o fornecimento de endereço eletrônico, ou de outro meio digital, que permita a localização do réu por via eletrônica. § 3.º A parte ré poderá se opor à opção do “Juízo 100% Digital” até sua primeira manifestação no processo. § 4º Ao anuir com o "Juízo 100% Digital", a parte ré e seu advogado fornecerão endereço eletrônico e linha telefônica móvel celular com intuito de viabilizar a realização eletrônica das comunicações processuais supervenientes, aderindo às citações por meio eletrônico, nos termos da Lei nº 11.419/2006. (NR) § 5.º A retratação poderá ser realizada por quaisquer partes, uma única vez, até a prolação da sentença, preservados todos os atos processuais já praticados. § 6.º A retratação e a desqualificação do feito para tramitar no “Juízo 100% Digital” não poderão, em hipótese alguma, ensejar a mudança do Juízo Natural, sendo indispensável, portanto, que o “Juízo 100% Digital” ostente estrutura híbrida. § 7º A adesão implica em concordância com a presunção de ciência do ato processual informado pelo canal de comunicação fornecido, independente de confirmação de leitura. (NR)” Prazo de QUINZE DIAS.

BRASÍLIA, DF, 15 de março de 2024 14:34:54.

ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito
18/03/2024 22:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
18/03/2024 15:17

Juntada de Petição de emenda à inicial
15/03/2024 14:35

Recebidos os autos
15/03/2024 14:35

Determinada a emenda à inicial
15/03/2024 13:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
15/03/2024 10:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2024

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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