17/01/2025 09:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
17/01/2025 09:13

Expedição de Certidão.
16/01/2025 13:46

Juntada de Petição de contrarrazões
02/12/2024 02:25

Publicado Intimação em 02/12/2024.
30/11/2024 02:32

Decorrido prazo de VIBRA ENERGIA S.A em 29/11/2024 23:59.
30/11/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
28/11/2024 13:02

Juntada de Certidão
28/11/2024 11:08

Juntada de Petição de apelação
06/11/2024 01:29

Publicado Sentença em 06/11/2024.
05/11/2024 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
30/10/2024 18:26

Recebidos os autos
30/10/2024 18:26

Embargos de Declaração Não-acolhidos
24/10/2024 02:21

Decorrido prazo de VIBRA ENERGIA S.A em 23/10/2024 23:59.
16/10/2024 02:28

Decorrido prazo de VIBRA ENERGIA S.A em 15/10/2024 23:59.
16/10/2024 02:28

Decorrido prazo de VIBRA ENERGIA S.A em 15/10/2024 23:59.
15/10/2024 08:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
14/10/2024 16:12

Juntada de Petição de contrarrazões
08/10/2024 02:29

Publicado Intimação em 08/10/2024.
08/10/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
07/10/2024 00:00

Intimação

Erro de intepretao na linha: '': org.hibernate.LazyInitializationException: could not initialize proxy - no Session Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS #{processoTrfHome.instance.orgaoJulgador}. #{processoTrfHome.instance.orgaoJulgador.localizacao.endereco.enderecoCompleto}.

Para contato com a Vara, utilize o Balcão Virtual.

Horário de atendimento: 12h às 19h.

Processo nº: 0707701-59.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Erro de intepretao na linha: ' #{processoTrfHome.processoPartePoloAtivoSemAdvogadoStr} ': org.hibernate.LazyInitializationException: failed to lazily initialize a collection of role: br.jus.pje.nucleo.entidades.ProcessoTrf.processoParteList, could not initialize proxy - no SessionErro de intepretao na linha: ' #{processoTrfHome.processoPartePoloPassivoSemAdvogadoStr} ': org.hibernate.LazyInitializationException: failed to lazily initialize a collection of role: br.jus.pje.nucleo.entidades.ProcessoTrf.processoParteList, could not initialize proxy - no Session CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte autora/exequente anexou aos autos os embargos de declaração.

Com espeque na Portaria nº 02/2023, fica a parte ré/executada intimada para manifestação, no prazo de cinco dias.

Datado e assinado eletronicamente, conforme certificação digital.
04/10/2024 08:15

Juntada de Certidão
03/10/2024 17:46

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/10/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
02/10/2024 02:28

Publicado Sentença em 02/10/2024.
02/10/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
01/10/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, acolho a preliminar de ilegitimidade ativa e extingo o processo sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil.Ante a sucumbência, condeno a autora a arcar com as despesas processuais e a pagar honorários sucumbenciais, os quais fixo em 10% sobre o valor da causa.Suspendo a exigibilidade da verba sucumbencial, por ser a autora beneficiária da gratuidade de justiça.
30/09/2024 08:54

Recebidos os autos
30/09/2024 08:54

Extinto o processo por ausência das condições da ação
13/09/2024 02:17

Decorrido prazo de VIBRA ENERGIA S.A em 12/09/2024 23:59.
10/09/2024 08:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
09/09/2024 17:12

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 13:41

Juntada de Petição de especificação de provas
29/08/2024 02:21

Publicado Intimação em 29/08/2024.
29/08/2024 02:21

Publicado Despacho em 29/08/2024.
28/08/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
28/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 12VARCVBSB 12ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0707701-59.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA CONCEICAO ALVES DE CASTRO REU: VIBRA ENERGIA S.A DESPACHO Intimem-se as partes para que informem se ainda pretendem produzir outras provas, declinando os motivos da sua necessidade e especificando quais.

Prazo de 10 (dez) dias.

Datado e assinado eletronicamente 2
26/08/2024 17:12

Recebidos os autos
26/08/2024 17:12

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2024 09:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
15/08/2024 14:06

Juntada de Petição de impugnação
02/08/2024 02:31

Publicado Certidão em 02/08/2024.
02/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
31/07/2024 13:58

Juntada de Certidão
30/07/2024 02:25

Decorrido prazo de VIBRA ENERGIA S.A em 29/07/2024 23:59.
25/07/2024 14:52

Juntada de Petição de contestação
15/07/2024 03:09

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
06/07/2024 03:01

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
05/07/2024 03:17

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
21/06/2024 21:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/06/2024 21:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/06/2024 21:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/06/2024 02:58

Publicado Decisão em 19/06/2024.
18/06/2024 04:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
16/06/2024 07:47

Recebidos os autos
16/06/2024 07:47

Concedida a gratuidade da justiça a MARIA CONCEICAO ALVES DE CASTRO - CPF: *18.***.*82-91 (AUTOR).
29/05/2024 00:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
24/05/2024 17:00

Juntada de Petição de petição
07/05/2024 09:50

Expedição de Certidão.
03/05/2024 02:40

Publicado Decisão em 03/05/2024.
02/05/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
01/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 12VARCVBSB 12ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0707701-59.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA CONCEICAO ALVES DE CASTRO REU: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA DEFIRO a prioridade na tramitação, visto que se trata de parte idosa (ID 188383888).

Deixo de determinar o cadastramento do alerta, visto que se encontra inserido nos autos.

Considerando que a parte autora afirmou que de fato deseja o Juízo 100% digital e forneceu os dados necessários para os atos de citação e/ou intimações eletrônicas no(s) documento(s) de ID 192912932, à Secretaria para cadastrar essas informações, de modo a facilitar as expedições.

Noutro giro, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, promova a juntada de seus três últimos contracheques, uma vez que o documento juntado aos autos é correspondente ao mês de Março de 2023.

Sem prejuízo, à Secretaria para que diligencie junto à COSIST, a fim de que verifique a divergência entre o CNPJ informado e o nome da pessoa jurídica cadastrado nos autos, levando em consideração o documento de ID 192912932 - Pág. 2. (datado e assinado eletronicamente) 3
29/04/2024 16:38

Recebidos os autos
29/04/2024 16:38

Determinada a emenda à inicial
11/04/2024 16:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
11/04/2024 13:09

Juntada de Petição de petição
20/03/2024 02:42

Publicado Decisão em 20/03/2024.
19/03/2024 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
19/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 12VARCVBSB 12ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0707701-59.2024.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA CONCEICAO ALVES DE CASTRO REU: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A DECISÃO Nos termos do art. 99, §2º do CPC, o juiz poderá determinar que a parte comprove a necessidade da gratuidade de justiça.

A parte autora formula pedido de concessão dos benefícios da Justiça gratuita, mas não comprova sequer a renda que recebe atualmente.

Assim, comprove seus rendimentos, com a juntada de contracheques, extratos bancários, faturas de cartões de crédito, CTPS e/ou declarações de imposto de renda.

Se desejar, apresente comprovantes de despesas com a sua subsistência e da de eventuais dependentes.

Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento do benefício.

Alternativamente, poderá recolher as custas iniciais.

Sobre o requerimento do Juízo 100% digital, deverá a parte autora fornecer o seu endereço eletrônico e seu o número de linha telefônica móvel e os de seu advogado, em conjunto com a autorização para utilização dos dados no processo judicial, bem como o endereço eletrônico, ou de outro meio digital, que permita a localização do réu por via eletrônica.

No caso de o processo prosseguir com o requerimento do Juízo 100% digital, a citação se dará de forma digital nos termos do art. 4-A da Portaria Conjunta 29, de 19 de abril de 2021, da Corregedoria da Justiça do TJDFT.

Deverá constar no mandado de citação a intimação para que o réu manifeste expressamente se também deseja o Juízo 100% digital, entendendo-se o silêncio como ausência de anuência.

Opondo-se a parte ré ao Juízo 100% digital ou permanecendo em silêncio, a Secretaria do Juízo deverá desmarcar essa opção no sistema do PJE. (Datado e assinado eletronicamente) 3
16/03/2024 19:50

Recebidos os autos
16/03/2024 19:50

Determinada a emenda à inicial
01/03/2024 11:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
01/03/2024 09:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2024

Ultima Atualização
30/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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