08/09/2025 13:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/08/2025 19:38

Recebidos os autos
08/08/2025 19:38

Outras decisões
16/07/2025 14:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
09/07/2025 12:14

Juntada de Petição de petição
23/06/2025 02:43

Publicado Decisão em 23/06/2025.
20/06/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
16/06/2025 04:22

Recebidos os autos
16/06/2025 04:22

Outras decisões
19/05/2025 16:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
25/04/2025 18:30

Juntada de Petição de petição
23/04/2025 22:46

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 02:46

Publicado Intimação em 01/04/2025.
01/04/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
28/03/2025 14:45

Recebidos os autos
28/03/2025 14:44

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 17:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
25/02/2025 06:02

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 02:49

Publicado Decisão em 05/02/2025.
04/02/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
04/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0703718-37.2024.8.07.0006 Classe judicial: USUCAPIÃO (49) REQUERENTE: SEBASTIAO CORDEIRO DO NASCIMENTO REQUERIDO: URBANIZADORA PARANOAZINHO S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro ao autor os benefícios da assistência judiciária gratuita.

Anote-se.

Anote-se nos autos n. 0708418-66 a existência deste processo conexo.

Conforme Decisão de Id 211975111, a parte autora deve apresentar mapa com a descrição dos limites do imóvel e com a localização de cada confrontante.

O mapa deve conter as coordenadas de georreferenciamento do imóvel e o tamanho da área a ser usucapida.

O mapa apresentado ao Id 217836999 não atende às determinações, visto que não contém coordenadas de georreferenciamento e não indica a localização de cada confrontante.

Como a área objeto da usucapião não possui matrícula específica, de sorte que, na eventualidade de julgamento de procedência do pedido será necessário desmembrar a área pretendida, a área deve ter seu perímetro descrito em coordenadas de georreferenciamento para que seja possível proferir sentença exequível.

O mapa deve ser assinado por profissional da área e acompanhado de ART.

Ainda, verifica-se discrepância entre as coordenadas constantes no documento de Id 217836998 e o mapa apresentado, conforme captura de tela a seguir: Fica a parte autora intimada a apresentar novo mapa, devendo observar a determinação de Id 211975111 Prazo: 15 dias, sob pena de extinção.

Documento datado e assinado eletronicamente. 9
29/01/2025 14:13

Recebidos os autos
29/01/2025 14:13

Concedida a gratuidade da justiça a SEBASTIAO CORDEIRO DO NASCIMENTO - CPF: *96.***.*08-72 (REQUERENTE).
29/01/2025 14:13

Outras decisões
18/12/2024 19:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
15/11/2024 09:49

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 02:17

Publicado Decisão em 02/10/2024.
01/10/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
01/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0703718-37.2024.8.07.0006 Classe judicial: USUCAPIÃO (49) REQUERENTE: SEBASTIAO CORDEIRO DO NASCIMENTO REQUERIDO: URBANIZADORA PARANOAZINHO S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O presente pedido de usucapião é conexo com o pedido reivindicatório n. 0708418-66, em curso neste juízo.

A parte autora deverá: 1) indicar a matrícula do imóvel em que está inserida a área objeto da presente ação e apresentar a certidão. 2) apresentar mapa com a descrição dos limites do imóvel e com a localização de cada confrontante.

O mapa deverá conter as coordenadas de georreferenciamento do imóvel e o tamanho da área a ser usucapida.

A indicação da matrícula e a a apresentação do mapa são essenciais para o processamento da ação.

Prazo: 30 dias, sob pena de extinção por falta de pressuposto de procedibilidade.

Documento datado e assinado eletronicamente.
25/09/2024 18:21

Recebidos os autos
25/09/2024 18:21

Outras decisões
09/09/2024 16:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
09/09/2024 15:59

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
09/09/2024 15:59

Recebidos os autos
03/09/2024 13:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
03/09/2024 13:44

Recebidos os autos
03/09/2024 05:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
03/09/2024 05:02

Juntada de Certidão
21/08/2024 02:26

Publicado Decisão em 21/08/2024.
21/08/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
20/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0703718-37.2024.8.07.0006 Classe judicial: USUCAPIÃO (49) REQUERENTE: SEBASTIAO CORDEIRO DO NASCIMENTO REQUERIDO: URBANIZADORA PARANOAZINHO S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA SEBASTIAO CORDEIRO DO NASCIMENTO ajuíza ação de Usucapião em face de URBANIZADORA PARANOAZINHO S/A.

Os autos foram redistribuídos pelo Juízo da 2ª Vara Cível de Sobradinho/DF, em razão da existência de conexão.

O imóvel objeto da lide está situado na RODOVIA DF 150, Condomínio Vila Centro Sul, lote 11, Sobradinho/DF.

Verifica-se que o imóvel encontra-se inserido na área objeto de reivindicação nos autos nº 0708418-66.2018.8.07.0006, que tramitam perante este Juízo.

Firmo a competência para processar e julgar a ação.

Determino a suspensão do feito até a realização da audiência designada nos autos nº 0708418-66.2018.8.07.0006, agendada para 05/08/2024, às 17:30.

Documento datado e assinado eletronicamente. 9
19/08/2024 09:02

Recebidos os autos
19/08/2024 09:02

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 09:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
22/07/2024 17:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
22/07/2024 17:41

Juntada de Certidão
22/07/2024 15:40

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
22/07/2024 15:20

Recebidos os autos
22/07/2024 15:20

Declarada incompetência
17/07/2024 13:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
17/07/2024 08:28

Juntada de Petição de réplica
27/06/2024 03:15

Publicado Intimação em 27/06/2024.
27/06/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
25/06/2024 12:35

Juntada de Certidão
18/06/2024 04:41

Decorrido prazo de URBANIZADORA PARANOAZINHO S/A em 17/06/2024 23:59.
14/06/2024 06:36

Decorrido prazo de ADAO ROSA DA SILVA em 13/06/2024 23:59.
14/06/2024 06:33

Decorrido prazo de AGAMENON ARAUJO XAVIER em 13/06/2024 23:59.
14/06/2024 05:28

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 13/06/2024 23:59.
11/06/2024 02:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/06/2024 23:59.
23/05/2024 17:36

Juntada de Certidão
23/05/2024 17:35

Cancelada a movimentação processual
23/05/2024 17:35

Desentranhado o documento
20/05/2024 08:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/05/2024 08:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/05/2024 18:17

Juntada de Petição de contestação
08/05/2024 13:21

Juntada de Certidão
02/05/2024 23:11

Juntada de Petição de petição
24/04/2024 02:56

Publicado Edital em 24/04/2024.
24/04/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
22/04/2024 13:37

Juntada de Certidão
18/04/2024 20:47

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
18/04/2024 16:42

Expedição de Ofício.
18/04/2024 12:15

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 16:12

Recebidos os autos
16/04/2024 16:12

Outras decisões
15/04/2024 13:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
13/04/2024 09:03

Juntada de Petição de petição
12/04/2024 02:40

Publicado Decisão em 12/04/2024.
11/04/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
11/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSOB 2ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0703718-37.2024.8.07.0006 Classe judicial: USUCAPIÃO (49) REQUERENTE: SEBASTIAO CORDEIRO DO NASCIMENTO REQUERIDO: URBANIZADORA PARANOAZINHO S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Emende-se.

Em nome da primazia das decisões de mérito, concedo prazo suplementar de 05 (cinco) dias para que a parte junte lista de confinantes conforme determinado pela decisão de ID190446727.

Documento datado e assinado eletronicamente, conforme certificação digital.
09/04/2024 15:21

Recebidos os autos
09/04/2024 15:21

Determinada a emenda à inicial
09/04/2024 13:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
09/04/2024 11:51

Juntada de Petição de emenda à inicial
22/03/2024 09:45

Publicado Decisão em 22/03/2024.
21/03/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
21/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSOB 2ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0703718-37.2024.8.07.0006 Classe judicial: USUCAPIÃO (49) REQUERENTE: SEBASTIAO CORDEIRO DO NASCIMENTO REQUERIDO: URBANIZADORA PARANOAZINHO S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Emende-se.

Esclareça se há ação reivindicatória face o autor em curso.

Junte a lista de confinantes.

A gratuidade tem finalidade específica a garantir tutela ao direito constitucional de acesso à justiça para pessoas naturais ou jurídicas.

Com fundamento no § 2º do artigo 99 do CPC, determino que a parte AUTORA apresente, sem prejuízo de diligências ulteriores, os seguintes documentos na seguinte ordem de prioridade: 1. três últimos contracheques; 2. extratos de movimentação financeira dos últimos três meses de todas as instituições bancárias em que possui aplicações financeiras ACOMPANHADOS do relatório de contas e relacionamentos no serviço de Registrato do Banco Central do Brasil (registrato.bcb.gov.br), de simples consulta e emissão pela plataforma gov.br, para que este juízo possa perquirir em quais instituições financeiras o interessado na gratuidade de justiça possui conta bancária, não sendo suficiente a mera juntada de extrato de conta desacompanhado da referida informação; 3. declaração de imposto de renda do último ano; 4. extratos de fatura de cartões de crédito dos últimos três meses.

Alternativamente, é facultado o recolhimento de custas.

O prazo é de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento do pedido de gratuidade de justiça e determinação de recolhimento de custas.

Documento datado e assinado eletronicamente, conforme certificação digital.
19/03/2024 14:21

Recebidos os autos
19/03/2024 14:21

Determinada a emenda à inicial
18/03/2024 10:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
15/03/2024 20:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2024

Ultima Atualização
04/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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