16/09/2024 15:42

Arquivado Definitivamente
16/09/2024 15:41

Juntada de Certidão
14/09/2024 02:21

Decorrido prazo de CASSIO HELDER AZEVEDO ALVES em 13/09/2024 23:59.
14/09/2024 02:21

Decorrido prazo de GNT CONSTRUTORA E INFORMATICA COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME em 13/09/2024 23:59.
20/08/2024 14:04

Decorrido prazo de KIFEMARY MEDEIROS DE FRANCA em 16/08/2024 23:59.
20/08/2024 13:55

Decorrido prazo de KIFEMARY MEDEIROS DE FRANCA em 16/08/2024 23:59.
19/08/2024 04:43

Decorrido prazo de KIFEMARY MEDEIROS DE FRANCA em 16/08/2024 23:59.
09/08/2024 02:17

Publicado Edital em 09/08/2024.
09/08/2024 02:17

Publicado Edital em 09/08/2024.
09/08/2024 02:17

Publicado Intimação em 09/08/2024.
08/08/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
08/08/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
08/08/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
02/08/2024 07:28

Juntada de Certidão
31/07/2024 10:48

Recebidos os autos
31/07/2024 10:48

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Sobradinho.
30/07/2024 16:06

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
30/07/2024 16:05

Transitado em Julgado em 30/07/2024
13/07/2024 04:16

Decorrido prazo de ROBERTO SADY ALCANTARA DOS SANTOS em 12/07/2024 23:59.
13/07/2024 04:16

Decorrido prazo de KIFEMARY MEDEIROS DE FRANCA em 12/07/2024 23:59.
21/06/2024 02:47

Publicado Sentença em 21/06/2024.
21/06/2024 02:47

Publicado Sentença em 21/06/2024.
20/06/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
20/06/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
20/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSOB 2ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0010770-43.2015.8.07.0006 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ROBERTO SADY ALCANTARA DOS SANTOS EXECUTADO: CASSIO HELDER AZEVEDO ALVES, GNT CONSTRUTORA E INFORMATICA COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME, KIFEMARY MEDEIROS DE FRANCA SENTENÇA ROBERTO SADY ALCANTARA DOS SANTOS ajuíza execução contra CASSIO HELDER AZEVEDO ALVES e outros, partes qualificadas nos autos, fundada no título executivo encartado ao ID 61174458.

O prazo prescricional para o exercício da pretensão é de 5 anos, na forma do art. 206 do Código Civil.

Ocorre que o feito permaneceu sem movimentação desde 09/02/2018.

Incide, portanto, a norma disposta no art. 921, §4º do CPC, operando-se a prescrição intercorrente no dia 09/02/2024.

Ante a ocorrência da prescrição intercorrente, EXTINGO a execução, nos termos do art. 924, V, do CPC.

Pelo princípio da causalidade, as custas processuais finais devem ser arcadas pela parte EXECUTADA (vide vide STJ, REsp 1.769.201/SP, Rel.

Min.

Maria Isabel Gallotti, Quarta Turma, DJe 20/3/2019).

Pelo Princípio da Causalidade, as custas processuais devem ser arcadas pela parte ré.

Os honorários, por serem verba acessória, seguem o mesmo destino da principal, estando prescritos.

Não havendo outros requerimentos, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.

Documento datado e assinado eletronicamente, conforme certificação digital. 2
18/06/2024 09:44

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
17/06/2024 13:07

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 11:41

Recebidos os autos
14/06/2024 11:41

Declarada decadência ou prescrição
06/05/2024 12:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
06/05/2024 12:45

Juntada de Certidão
18/04/2024 03:24

Decorrido prazo de KIFEMARY MEDEIROS DE FRANCA em 17/04/2024 23:59.
18/04/2024 03:13

Decorrido prazo de ROBERTO SADY ALCANTARA DOS SANTOS em 17/04/2024 23:59.
22/03/2024 10:31

Publicado Certidão em 22/03/2024.
21/03/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
21/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0010770-43.2015.8.07.0006 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ROBERTO SADY ALCANTARA DOS SANTOS EXECUTADO: CASSIO HELDER AZEVEDO ALVES, GNT CONSTRUTORA E INFORMATICA COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME, KIFEMARY MEDEIROS DE FRANCA CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2018 deste Juízo e de ordem da MM Juíza de Direito Clarissa Braga Mendes, ficam as partes intimadas para se manifestarem, acerca do artigo 921, §§ 4º e 5º do Código de Processo Civil, bem como sobre a possível prescrição da pretensão executória, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão.

Após, conclusos.

BRASÍLIA, DF, 15 de março de 2024 16:26:32.

CLAUDIO MARCIO AIRES GOMES Diretor de Secretaria
18/03/2024 09:15

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
15/03/2024 16:42

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 16:26

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
15/03/2024 16:26

Processo Desarquivado
15/03/2024 16:26

Juntada de Certidão
23/09/2022 07:50

Arquivado Provisoramente
23/09/2022 04:06

Processo Desarquivado
22/09/2022 17:19

Juntada de Certidão
16/09/2020 09:51

Arquivado Provisoramente
16/09/2020 09:51

Expedição de Certidão.
12/08/2020 02:41

Publicado Certidão em 12/08/2020.
10/08/2020 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/08/2020 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/08/2020 21:50

Juntada de Petição de manifestação
05/08/2020 18:28

Expedição de Outros documentos.
05/08/2020 18:28

Juntada de Certidão
05/08/2020 18:24

Classe Processual PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
14/04/2020 18:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2020

Ultima Atualização
20/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00