14/09/2023 13:15

Arquivado Definitivamente
14/09/2023 13:14

Expedição de Certidão.
14/09/2023 13:14

Transitado em Julgado em 19/07/2023
30/08/2023 18:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/08/2023 13:09

Juntada de Certidão
21/08/2023 01:53

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
25/07/2023 14:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/07/2023 12:04

Juntada de Certidão
24/07/2023 00:31

Publicado Intimação em 24/07/2023.
22/07/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023
21/07/2023 00:00

Intimação

Por todo o exposto, julgo extinto o processo, com fundamento no artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil.

Sem custas e sem honorários advocatícios pela aplicação do artigo 55, caput, da lei n. 9.099/1995.

Eventual concessão de Justiça Gratuita fica condicionada à comprovação da alegada hipossuficiência (2012 00 2 012911-5 DVJ - 0012911-58.2012.807.0000 (Res.65 - CNJ).

Sentença registrada eletronicamente e transitada em julgado nesta data.

Fica a parte exequente intimada a proceder à devolução do título executivo que embasa a presente demanda diretamente à parte executada, no prazo de quinze dias, comprovando nos autos tal entrega, mediante juntada do recibo.

Caso não consiga fazê-lo por qualquer motivo, deverá proceder a entrega do título na Secretaria deste juízo, quando então a parte executada deverá ser intimada para resgatá-lo.

Publique-se e intime-se.

Independentemente da determinação acima, após o registro do trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com baixa.
19/07/2023 18:20

Recebidos os autos
19/07/2023 18:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/07/2023 13:43

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
18/07/2023 01:47

Decorrido prazo de MARTINS PRODUCOES FOTOGRAFICAS - LTDA - ME em 17/07/2023 23:59.
13/07/2023 00:25

Publicado Intimação em 13/07/2023.
12/07/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023
10/07/2023 14:00

Juntada de Certidão
07/07/2023 09:07

Juntada de Petição de petição
23/06/2023 08:27

Juntada de Certidão
21/06/2023 17:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/05/2023 14:22

Expedição de Mandado.
24/05/2023 18:47

Expedição de Certidão.
19/05/2023 14:37

Recebidos os autos
19/05/2023 14:37

Deferido o pedido de MARTINS PRODUCOES FOTOGRAFICAS - LTDA - ME - CNPJ: 15.***.***/0001-06 (EXEQUENTE).
09/05/2023 18:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
09/05/2023 15:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2023

Ultima Atualização
14/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Certidão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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