TJDFT - 0735807-20.2023.8.07.0016

1ª instância - 5ª Vara de Familia de Brasilia

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Polo Ativo

Partes

ALBERTO MAGNO DA MATA

CPF *40.***.*02-87

Advogados

ALBERTO MAGNO DA MATA

OAB: 11076/GO

CPF *40.***.*02-87

Polo Passivo

Partes

IRAILDES LEITE DA MATA

CPF *67.***.*02-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/06/2024 11:47

    Arquivado Definitivamente

  • 21/06/2024 11:46

    Expedição de Certidão.

  • 30/05/2024 03:18

    Decorrido prazo de IRAILDES LEITE DA MATA em 29/05/2024 23:59.

  • 15/05/2024 02:58

    Publicado Edital em 15/05/2024.

  • 15/05/2024 02:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024

  • 13/05/2024 15:36

    Expedição de Certidão.

  • 27/04/2024 03:27

    Decorrido prazo de IRAILDES LEITE DA MATA em 26/04/2024 23:59.

  • 15/04/2024 10:34

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 12/04/2024 16:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/04/2024 03:31

    Decorrido prazo de IRAILDES LEITE DA MATA em 11/04/2024 23:59.

  • 12/04/2024 02:48

    Publicado Edital em 12/04/2024.

  • 11/04/2024 03:18

    Decorrido prazo de CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO DE REG. CIVIL, CASAMENTOS, TÍTULOS E DOCUMENTOS E PESSOAS JURÍDICAS em 10/04/2024 23:59.

  • 11/04/2024 03:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024

  • 09/04/2024 17:59

    Juntada de Certidão

  • 01/04/2024 14:30

    Juntada de Petição de petição

  • 26/03/2024 21:27

    Juntada de Petição de petição

  • 26/03/2024 14:54

    Juntada de Certidão

  • 25/03/2024 02:39

    Publicado Intimação em 25/03/2024.

  • 25/03/2024 02:39

    Publicado Edital em 25/03/2024.

  • 23/03/2024 02:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024

  • 23/03/2024 02:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024

  • 22/03/2024 15:17

    Juntada de Petição de resposta ao ofício

  • 22/03/2024 07:36

    Juntada de Petição de resposta ao ofício

  • 21/03/2024 12:33

    Juntada de Certidão

  • 21/03/2024 12:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/03/2024 12:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/03/2024 12:28

    Juntada de Certidão

  • 21/03/2024 12:26

    Expedição de Edital.

  • 21/03/2024 12:24

    Expedição de Termo.

  • 22/02/2024 18:17

    Transitado em Julgado em 24/01/2024

  • 30/11/2023 03:29

    Decorrido prazo de ALBERTO MAGNO DA MATA em 29/11/2023 23:59.

  • 09/11/2023 02:46

    Publicado Sentença em 09/11/2023.

  • 09/11/2023 02:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023

  • 08/11/2023 21:31

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 07/11/2023 15:17

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 07/11/2023 15:01

    Recebidos os autos

  • 07/11/2023 15:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/11/2023 15:01

    Julgado procedente o pedido

  • 25/10/2023 17:05

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES

  • 24/10/2023 18:59

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 23/10/2023 15:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/10/2023 15:58

    Juntada de Certidão

  • 20/10/2023 19:36

    Juntada de Petição de petição

  • 18/10/2023 02:31

    Publicado Despacho em 18/10/2023.

  • 17/10/2023 03:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023

  • 11/10/2023 19:13

    Recebidos os autos

  • 11/10/2023 19:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/10/2023 16:06

    Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES

  • 11/10/2023 14:36

    Juntada de Petição de petição

  • 10/10/2023 11:50

    Decorrido prazo de ALBERTO MAGNO DA MATA em 09/10/2023 23:59.

  • 29/09/2023 02:32

    Publicado Decisão em 29/09/2023.

  • 28/09/2023 02:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023

  • 28/09/2023 00:00

    Intimação

    Faculto à Curadoria Especial a apresentação de quesitos, no prazo de 10 dias.

    Decorrido o prazo sem manifestação, certifique-se.

    Após, compulsando os autos, verifico que há relatório médico elaborado por ocasião da internação da requerida na UTI do Hospital Santa Helena, Rede D'oDor São Luiz S.A., acostado ID 164134004, atestando o estado de saúde da interditanda.

    Contudo, para melhor aferição da incapacidade desta, determino a intimação da parte Autora para providenciar junto ao médico da interditanda, subscritor do relatório de fl. 06 ou médico que acompanhe a interditanda, a elaboração de relatório médico circunstanciado, no qual deverá o médico responder aos quesitos elaborados pelo Ministério Público (166548678), os quais são também os quesitos deste Juízo.

    Prazo: 10 (dez) dias.

    Vindo aos autos o referido relatório, dê-se vista ao Ministério Público.

    Intime-se

  • 25/09/2023 21:25

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 25/09/2023 02:40

    Publicado Decisão em 25/09/2023.

  • 23/09/2023 02:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023

  • 22/09/2023 00:00

    Intimação

    Faculto à Curadoria Especial a apresentação de quesitos, no prazo de 10 dias.

    Decorrido o prazo sem manifestação, certifique-se.

    Após, compulsando os autos, verifico que há relatório médico elaborado por ocasião da internação da requerida na UTI do Hospital Santa Helena, Rede D'oDor São Luiz S.A., acostado ID 164134004, atestando o estado de saúde da interditanda.

    Contudo, para melhor aferição da incapacidade desta, determino a intimação da parte Autora para providenciar junto ao médico da interditanda, subscritor do relatório de fl. 06 ou médico que acompanhe a interditanda, a elaboração de relatório médico circunstanciado, no qual deverá o médico responder aos quesitos elaborados pelo Ministério Público (166548678), os quais são também os quesitos deste Juízo.

    Prazo: 10 (dez) dias.

    Vindo aos autos o referido relatório, dê-se vista ao Ministério Público.

    Intime-se

  • 21/09/2023 16:25

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 21/09/2023 16:00

    Recebidos os autos

  • 21/09/2023 16:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/09/2023 16:00

    Deferido o pedido de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (FISCAL DA LEI).

  • 14/09/2023 14:43

    Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIA PINHEIRO BRANDAO OLIVEIRA

  • 05/09/2023 20:14

    Juntada de Petição de petição

  • 18/08/2023 10:34

    Publicado Intimação em 18/08/2023.

  • 18/08/2023 10:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023

  • 17/08/2023 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5ª VARA DE FAMÍLIA DE BRASÍLIA CERTIDÃO Certifico e dou fé que a impugnação de ID 167673040 foi apresentada tempestivamente.

    Nos termos da Portaria 02/2021, deste Juízo, fica a parte autora intimada a apresentar réplica no prazo legal.

    Brasília/DF, 16 de agosto de 2023.

    PAULO CESAR NUNES FERREIRA Diretor de Secretaria

  • 16/08/2023 14:53

    Expedição de Certidão.

  • 09/08/2023 00:18

    Publicado Decisão em 09/08/2023.

  • 08/08/2023 19:10

    Juntada de Petição de impugnação

  • 08/08/2023 01:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023

  • 08/08/2023 00:00

    Intimação

    Tendo em vista que a Requerida é incapaz de compreender os atos a sua volta, não será proveitosa a realização da audiência de conciliação, motivo pelo qual deixo de designá-la.

    A Defensoria Pública exercerá o ônus de Curadora Especial, na forma prevista pelo art. 752, §2º, do CPC.

    Afinal, o artigo 4°, inciso XVI, da Lei Complementar n° 80/94 estabelece ser função institucional da Defensoria Pública do Distrito Federal “exercer a curadoria especial nos casos previstos em lei”.

    Remetam-se os autos à Defensoria Pública.

    Int.

  • 04/08/2023 15:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/08/2023 14:24

    Recebidos os autos

  • 03/08/2023 14:24

    Outras decisões

  • 01/08/2023 16:37

    Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCO ANTONIO DO AMARAL

  • 26/07/2023 13:33

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 26/07/2023 12:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/07/2023 12:59

    Expedição de Certidão.

  • 26/07/2023 00:28

    Publicado Certidão em 26/07/2023.

  • 25/07/2023 21:57

    Juntada de Petição de petição

  • 25/07/2023 18:51

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 25/07/2023 00:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023

  • 25/07/2023 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5ª Vara de Família de Brasília CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2021, deste Juízo, fica o CURADOR intimado a imprimir, assinar e inserir nos autos o Termo de Compromisso de ID nº 165686375.

    Brasília/DF, 20 de julho de 2023.

    MARCEL GOULART ALVES SANTOS Servidor Geral

  • 20/07/2023 17:33

    Expedição de Certidão.

  • 20/07/2023 17:11

    Expedição de Termo.

  • 20/07/2023 10:30

    Expedição de Certidão.

  • 19/07/2023 15:55

    Juntada de Petição de resposta ao ofício

  • 19/07/2023 07:26

    Juntada de Petição de resposta ao ofício

  • 18/07/2023 13:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/07/2023 13:47

    Expedição de Ofício.

  • 18/07/2023 13:39

    Expedição de Ofício.

  • 18/07/2023 13:33

    Expedição de Mandado.

  • 14/07/2023 00:25

    Publicado Decisão em 14/07/2023.

  • 13/07/2023 00:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023

  • 12/07/2023 13:30

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 11/07/2023 17:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/07/2023 16:58

    Recebidos os autos

  • 11/07/2023 16:58

    Concedida a Antecipação de tutela

  • 11/07/2023 13:09

    Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCO ANTONIO DO AMARAL

  • 07/07/2023 17:44

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 05/07/2023 13:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/07/2023 16:00

    Recebidos os autos

  • 04/07/2023 16:00

    Outras decisões

  • 04/07/2023 07:48

    Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara de Família de Brasília

  • 04/07/2023 03:58

    Recebidos os autos

  • 04/07/2023 03:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/07/2023 01:59

    Conclusos para decisão para Juiz(a) NEWTON MENDES DE ARAGAO FILHO

  • 04/07/2023 01:31

    Juntada de Petição de petição

  • 04/07/2023 01:20

    Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão

  • 04/07/2023 01:20

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2023

Ultima Atualização
28/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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