28/05/2025 14:12

Baixa Definitiva
28/05/2025 14:11

Expedição de Certidão.
28/05/2025 14:11

Transitado em Julgado em 27/05/2025
26/04/2025 11:42

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
01/04/2025 02:16

Publicado Intimação em 01/04/2025.
01/04/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
28/03/2025 13:38

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 19:49

Conhecido o recurso de ACQUA GELATA INDUSTRIA E COMERCIO DE APARELHOS DE REFRIGERACAO LTDA - CNPJ: 72.***.***/0001-54 (APELANTE) e provido
27/03/2025 19:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/01/2025 18:00

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 13:55

Expedição de Intimação de Pauta.
23/01/2025 13:55

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/01/2025 14:11

Recebidos os autos
29/10/2024 13:46

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA LEONOR LEIKO AGUENA
29/10/2024 13:38

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
29/10/2024 09:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
29/10/2024 09:56

Juntada de Certidão
28/10/2024 23:11

Recebidos os autos
28/10/2024 23:11

Determinação de redistribuição por prevenção
26/08/2024 11:59

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO
26/08/2024 08:56

Recebidos os autos
26/08/2024 08:56

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 7ª Turma Cível
22/08/2024 14:54

Recebidos os autos
22/08/2024 14:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
22/08/2024 14:54

Distribuído por sorteio
19/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0735862-16.2023.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: GREMIO RECREATIVO CULTURAL, CARNAVALESCO UNIDOS DO RIACHO FUNDO, REINALDO MARINHO OLIVEIRA, ART COMPANY AGENCIA DE MODELOS E MANEQUINS LTDA - ME DECISÃO 1.

Trata-se de embargos de declaração de ID 207411104 opostos pela parte executada contra a decisão de ID 206175432.

Conheço dos embargos, pois tempestivos, na forma do artigo 1.023 do CPC.

No mérito, porém, não assiste razão ao embargante.

Omissão é a ausência de abordagem sobre questão debatida nos autos e necessária para a formação do silogismo.

Contradição somente pode ocorrer quando existirem no julgado duas ou mais conclusões conflitantes sobre o mesmo tema.

Obscuridade é a falta de clareza do dispositivo, podendo ocorrer pela incoerência entre a fundamentação e a conclusão.

Analisada a decisão, nela não vislumbro nenhum dos defeitos elencados no art. 1.022, do CPC, razão pela qual os embargos de declaração devem ser rejeitados.

O que pretende a parte embargante, em verdade, é o reexame do julgamento da causa nos pontos que entendeu desfavoráveis, o que não é possível nesta estreita sede dos aclaratórios.

Pelos motivos expostos, rejeito os embargos de declaração e mantenho a decisão como lançada. 2.

Aguarde-se a manifestação das partes ou decurso dos prazos assinalados nos itens 2 e 3 do despacho ID 206924579. 3.

Após, conclusos.

Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juiz(a) de Direito Signatário(a)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/10/2024

Ultima Atualização
19/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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