26/07/2025 20:30

Juntada de ficha de inspeção judicial
06/09/2024 11:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
06/09/2024 11:07

Juntada de Certidão
29/07/2024 08:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
27/07/2024 02:16

Decorrido prazo de RICARDO VAGNER TAVORA GURJAO DE CARVALHO em 26/07/2024 23:59.
19/07/2024 02:18

Publicado Despacho em 19/07/2024.
19/07/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
18/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL (1711) PROCESSO: 0733583-91.2022.8.07.0001 AGRAVANTE: RICARDO VAGNER TÁVORA GURJÃO DE CARVALHO AGRAVADO: JEAN MARLO PEPINO DE PAULA DESPACHO Trata-se de agravo interposto por RICARDO VAGNER TÁVORA GURJÃO DE CARVALHO contra a decisão desta Presidência que não admitiu o recurso constitucional manejado.

A parte agravada não apresentou contrarrazões.

Do exame das alegações apontadas, verifica-se não ser caso de retratação, nem de aplicação do regime de repercussão geral, de recursos repetitivos ou de sobrestamento.

Diante do exposto, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão impugnada e, conforme disposto no artigo 1042, § 4°, do Código de Processo Civil, determino a remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça.

Documento assinado digitalmente Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A018
16/07/2024 14:35

Recebidos os autos
16/07/2024 14:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
16/07/2024 14:35

Recebidos os autos
16/07/2024 14:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
16/07/2024 14:35

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2024 13:15

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
16/07/2024 13:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
16/07/2024 08:53

Recebidos os autos
16/07/2024 08:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
16/07/2024 02:20

Decorrido prazo de JEAN MARLO PEPINO DE PAULA em 15/07/2024 23:59.
25/06/2024 02:18

Publicado Certidão em 24/06/2024.
22/06/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
20/06/2024 10:34

Classe retificada de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
20/06/2024 10:33

Classe retificada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
19/06/2024 20:00

Juntada de Petição de agravo
07/06/2024 02:16

Decorrido prazo de JEAN MARLO PEPINO DE PAULA em 06/06/2024 23:59.
28/05/2024 10:53

Publicado Decisão em 28/05/2024.
28/05/2024 10:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
23/05/2024 16:20

Recebidos os autos
23/05/2024 16:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
23/05/2024 16:20

Recebidos os autos
23/05/2024 16:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
23/05/2024 16:20

Recurso Especial não admitido
22/05/2024 11:07

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
22/05/2024 11:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
22/05/2024 09:46

Recebidos os autos
22/05/2024 09:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
21/05/2024 23:42

Juntada de Petição de contrarrazões
19/04/2024 10:15

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 10:14

Juntada de Certidão
19/04/2024 10:13

Juntada de Certidão
19/04/2024 10:12

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
18/04/2024 11:39

Recebidos os autos
18/04/2024 11:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
18/04/2024 11:38

Expedição de Certidão.
18/04/2024 02:15

Decorrido prazo de JEAN MARLO PEPINO DE PAULA em 17/04/2024 23:59.
17/04/2024 22:28

Juntada de Petição de recurso especial
22/03/2024 09:38

Publicado Ementa em 22/03/2024.
21/03/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
14/03/2024 14:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/02/2024 18:03

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 18:03

Expedição de Intimação de Pauta.
16/02/2024 16:58

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/01/2024 15:50

Recebidos os autos
11/12/2023 12:13

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALVARO CIARLINI
07/12/2023 02:16

Decorrido prazo de JEAN MARLO PEPINO DE PAULA em 06/12/2023 23:59.
07/12/2023 02:16

Decorrido prazo de RICARDO VAGNER TAVORA GURJAO DE CARVALHO em 06/12/2023 23:59.
30/11/2023 02:21

Publicado Despacho em 29/11/2023.
28/11/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
24/11/2023 17:16

Recebidos os autos
24/11/2023 17:16

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2023 14:07

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALVARO CIARLINI
24/11/2023 14:07

Juntada de Certidão
23/11/2023 23:08

Juntada de Petição de petição
22/11/2023 16:32

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
22/11/2023 16:31

Juntada de Certidão
22/11/2023 12:21

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/11/2023 02:17

Publicado Ementa em 16/11/2023.
15/11/2023 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
26/10/2023 17:41

Conhecido o recurso de JEAN MARLO PEPINO DE PAULA - CPF: *28.***.*44-79 (APELANTE) e provido em parte
26/10/2023 17:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/09/2023 14:41

Expedição de Outros documentos.
29/09/2023 14:41

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
20/09/2023 18:06

Recebidos os autos
27/07/2023 12:41

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALVARO CIARLINI
27/07/2023 12:39

Recebidos os autos
27/07/2023 12:39

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Cível
21/07/2023 12:33

Recebidos os autos
21/07/2023 12:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
21/07/2023 12:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/07/2023

Ultima Atualização
17/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Comprovante • Arquivo

Decisão • Arquivo

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