STJ - 0731579-81.2022.8.07.0001

05/09/2025 00:48

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/09/2025

04/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/09/2025 19:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/09/2025

01/09/2025 23:59

Não conhecido o recurso de ANDERSON DUARTE PANIAGO , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

08/08/2025 00:44

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/08/2025

07/08/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/08/2025 12:14

Incluído em pauta para 26/08/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

16/08/2024 18:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

16/08/2024 18:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

16/08/2024 16:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

16/08/2024 16:29

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

30/07/2024 11:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

30/07/2024 10:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

23/07/2024 13:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS