19/04/2024 15:01

Arquivado Definitivamente
19/04/2024 15:00

Expedição de Certidão.
18/04/2024 14:44

Transitado em Julgado em 17/04/2024
18/04/2024 02:16

Decorrido prazo de PASSAFARO METAL MECANICA DO BRASIL LTDA em 17/04/2024 23:59.
22/03/2024 09:37

Publicado Ementa em 22/03/2024.
21/03/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
21/03/2024 00:00

Intimação

AGRAVO DE INSTRUMENTO.

PROCESSUAL CIVIL.

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL.

CONSULTA POR ATIVOS FINANCEIROS.

SISBAJUD.

REITERAÇÃO AUTOMÁTICA TEIMOSINHA.

DECURSO.

LAPSO TEMPORAL RAZOÁVEL.

POSSIBILIDADE.

RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. 1.

A reiteração das ordens de bloqueio no Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário – SISBAJUD de forma automática, via "Teimosinha", pode ampliar as chances de se conseguir a quitação da dívida de forma mais efetiva, além de evitar a formulação de sucessivos pedidos de consulta pelos defensores das partes interessadas.

Por outro lado, não se pode desconsiderar que a utilização dessa ferramenta pode criar rotinas diárias às unidades judiciais, já sobrecarregadas com o grande volume de processos em análise.

Nessa linha, pertinente que seja avaliada a utilidade e a efetividade da medida na situação concreta, com vistas a não criar embaraços às partes e ao Juízo de origem. 2.

No caso em análise, apesar de o exequente não ter fornecido qualquer informação concreta a respeito da alteração da situação econômica do executado, tenho que o decurso de tempo razoável desde as últimas diligências, realizadas em 2021, autoriza nova pesquisa. 3.

Agravo de Instrumento conhecido e provido.
14/03/2024 15:44

Conhecido o recurso de RICARDO VIEIRA NEVES - CPF: *41.***.*05-72 (AGRAVANTE) e provido
14/03/2024 14:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/02/2024 16:59

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 16:59

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
22/01/2024 17:36

Recebidos os autos
08/01/2024 12:01

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) RENATO RODOVALHO SCUSSEL
08/01/2024 07:53

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
22/12/2023 12:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
22/12/2023 12:20

Juntada de Certidão
20/12/2023 02:16

Decorrido prazo de RICARDO VIEIRA NEVES em 19/12/2023 23:59.
11/12/2023 16:15

Juntada de Petição de contrarrazões
27/11/2023 02:15

Publicado Decisão em 27/11/2023.
24/11/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023
22/11/2023 15:58

Não Concedida a Antecipação de tutela
20/11/2023 17:02

Recebidos os autos
20/11/2023 17:02

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Cível
17/11/2023 17:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
17/11/2023 17:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/01/2024

Ultima Atualização
19/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

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