04/04/2024 15:26

Arquivado Definitivamente
04/04/2024 15:25

Expedição de Certidão.
20/03/2024 02:37

Publicado Sentença em 20/03/2024.
19/03/2024 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
19/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0723989-71.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARIA LUCINEIDE SALVADOR DE OLIVEIRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A Cuida-se de cumprimento de sentença em que a obrigação de pagar foi cumprida mediante quitação do débito, conforme demonstrado nos autos.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, julgo extinto o cumprimento de sentença ante a SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, nos moldes dos art. 924, inc.

II, do CPC, c/c art. 513 do CPC.

Sentença registrada e transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal.

P.

I.

Cumpridas as diligências acima, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

BRASÍLIA, DF, 15 de março de 2024 16:16:57.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006
15/03/2024 19:01

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 19:00

Transitado em Julgado em 15/03/2024
15/03/2024 17:10

Recebidos os autos
15/03/2024 17:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
14/03/2024 20:01

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
14/03/2024 20:01

Expedição de Certidão.
11/03/2024 19:10

Juntada de Certidão
11/03/2024 19:10

Juntada de Certidão
11/03/2024 19:10

Juntada de Alvará de levantamento
11/03/2024 19:10

Juntada de Alvará de levantamento
07/03/2024 08:22

Expedição de Certidão.
07/03/2024 03:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/03/2024 23:59.
10/11/2023 03:59

Decorrido prazo de MARIA LUCINEIDE SALVADOR DE OLIVEIRA em 09/11/2023 23:59.
24/10/2023 13:47

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
21/10/2023 17:51

Expedição de Outros documentos.
21/10/2023 17:51

Expedição de Ofício.
19/10/2023 18:05

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215)
17/10/2023 03:17

Publicado Certidão em 17/10/2023.
17/10/2023 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023
16/10/2023 16:31

Juntada de Petição de petição
11/10/2023 13:47

Expedição de Certidão.
10/10/2023 18:33

Juntada de Petição de petição
15/09/2023 16:51

Expedição de Outros documentos.
15/09/2023 15:49

Recebidos os autos
15/09/2023 15:49

Outras decisões
15/09/2023 14:15

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
15/09/2023 13:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
12/09/2023 15:56

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
12/09/2023 15:55

Expedição de Certidão.
12/09/2023 01:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/09/2023 23:59.
11/09/2023 18:15

Juntada de Petição de petição
09/08/2023 19:01

Expedição de Outros documentos.
09/08/2023 18:46

Recebidos os autos
09/08/2023 18:46

Expedição de Outros documentos.
09/08/2023 18:46

Outras decisões
09/08/2023 14:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
09/08/2023 14:06

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
09/08/2023 14:03

Transitado em Julgado em 08/08/2023
09/08/2023 01:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/08/2023 23:59.
02/08/2023 01:13

Decorrido prazo de MARIA LUCINEIDE SALVADOR DE OLIVEIRA em 01/08/2023 23:59.
18/07/2023 00:35

Publicado Sentença em 18/07/2023.
17/07/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023
17/07/2023 00:26

Publicado Decisão em 17/07/2023.
15/07/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023
13/07/2023 18:39

Expedição de Outros documentos.
13/07/2023 18:33

Recebidos os autos
13/07/2023 18:33

Julgado procedente o pedido
13/07/2023 16:39

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
13/07/2023 15:59

Recebidos os autos
13/07/2023 15:59

Indeferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (REQUERIDO)
12/07/2023 18:55

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
12/07/2023 13:21

Juntada de Petição de réplica
03/07/2023 00:12

Publicado Certidão em 03/07/2023.
30/06/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023
28/06/2023 12:21

Expedição de Certidão.
27/06/2023 16:31

Juntada de Petição de contestação
08/05/2023 14:11

Expedição de Outros documentos.
05/05/2023 18:58

Recebidos os autos
05/05/2023 18:58

Decisão interlocutória - recebido
05/05/2023 15:12

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
05/05/2023 15:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2023

Ultima Atualização
04/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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