TJDFT - 0721479-51.2024.8.07.0016
1ª instância - 1º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/09/2024 18:56
Arquivado Definitivamente
-
17/09/2024 18:55
Expedição de Certidão.
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17/09/2024 10:56
Recebidos os autos
-
17/09/2024 10:56
Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
-
17/09/2024 02:18
Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 16/09/2024 23:59.
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13/09/2024 12:07
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
-
13/09/2024 10:47
Recebidos os autos
-
13/09/2024 10:47
Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
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04/09/2024 02:23
Publicado Certidão em 04/09/2024.
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03/09/2024 02:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
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03/09/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Processo: 0721479-51.2024.8.07.0016 Classe Judicial - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) - Multas e demais Sanções (10023) REQUERENTE: PEDRO HENRIQUE ROCHA DE SOUSA REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, ficam as partes cientes do retorno dos autos que se encontravam em grau de recurso.
Por fim, remetam-se os autos à Contadoria Judicial, para eventual apuração das custas e, com o retorno, intime-se a parte sucumbente para recolhimento no prazo de 5 (cinco) dias.
Tudo feito, não havendo outros requerimentos, arquivem-se os autos.
Brasília - DF, 30 de agosto de 2024 19:14:06.
MARIA APARECIDA BARROS CARVALHO Servidor Geral -
30/08/2024 19:15
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
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30/08/2024 19:14
Expedição de Outros documentos.
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30/08/2024 19:14
Expedição de Certidão.
-
29/08/2024 18:16
Recebidos os autos
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15/05/2024 15:53
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
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15/05/2024 10:20
Juntada de Petição de contrarrazões
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06/05/2024 12:06
Expedição de Outros documentos.
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06/05/2024 12:06
Expedição de Certidão.
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06/05/2024 11:31
Juntada de Petição de recurso inominado
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19/04/2024 02:50
Publicado Sentença em 19/04/2024.
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18/04/2024 02:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
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17/04/2024 02:56
Publicado Certidão em 17/04/2024.
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17/04/2024 02:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
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16/04/2024 19:16
Expedição de Outros documentos.
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16/04/2024 18:09
Recebidos os autos
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16/04/2024 18:09
Julgado improcedente o pedido
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16/04/2024 15:29
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
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16/04/2024 14:18
Juntada de Petição de petição
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15/04/2024 14:04
Expedição de Certidão.
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15/04/2024 11:39
Juntada de Petição de petição
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13/04/2024 16:21
Juntada de Petição de representação
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20/03/2024 02:37
Publicado Decisão em 20/03/2024.
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19/03/2024 03:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
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19/03/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0721479-51.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: PEDRO HENRIQUE ROCHA DE SOUSA REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DETRAN DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Emende-se a inicial para juntar documento do veículo em nome da proprietária identificada pelo DETRAN/DF em ID 189974872 (CAMILA FERREIRA DA SILVA), visto que o documento de ID 189974871 está em nome de terceiro.
Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial.
BRASÍLIA, DF, 15 de março de 2024 08:42:33.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006 -
15/03/2024 16:59
Recebidos os autos
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15/03/2024 16:59
Determinada a emenda à inicial
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14/03/2024 17:54
Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
-
14/03/2024 14:25
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/03/2024
Ultima Atualização
03/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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