08/07/2024 14:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
08/07/2024 14:15

Expedição de Certidão.
05/07/2024 21:56

Juntada de Petição de contrarrazões
14/06/2024 04:26

Publicado Certidão em 14/06/2024.
14/06/2024 04:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024
11/06/2024 11:05

Expedição de Certidão.
10/06/2024 18:13

Juntada de Petição de apelação
16/05/2024 02:40

Publicado Decisão em 16/05/2024.
15/05/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
14/05/2024 14:40

Juntada de Petição de petição
13/05/2024 18:27

Recebidos os autos
13/05/2024 18:27

Embargos de declaração não acolhidos
09/05/2024 12:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
08/05/2024 18:33

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/05/2024 19:37

Juntada de Petição de petição
02/05/2024 02:57

Publicado Sentença em 02/05/2024.
01/05/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
30/04/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos deduzidos na ação ajuizada por FERNANDO DOS SANTOS CUNHA contra CONDOMÍNIO DA SQN 411, BLOCO N, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil.Em razão da sucumbência, condeno o autor ao pagamento das despesas processuais, bem como honorários sucumbenciais fixados em 10% do valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, §2º, do CPC.
29/04/2024 12:59

Recebidos os autos
29/04/2024 12:59

Julgado improcedente o pedido
09/04/2024 09:25

Juntada de Petição de petição
05/04/2024 02:53

Publicado Despacho em 05/04/2024.
04/04/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
04/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 20ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0751546-78.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FERNANDO DOS SANTOS CUNHA REU: CONDOMINIO DO BLOCO N DA SQN 411 DESPACHO Verifico o esgotamento da fase postulatória.

No caso dos autos, tenho que a controvérsia estabelecida prescinde da produção de novas provas, além daquelas que já constam nos autos, razão pela qual determino a conclusão dos autos para julgamento antecipado (art. 355, I, CPC).

Ademais, ambas as partes não demonstraram interesse na produção de outras provas.

Façam-se os autos conclusos para sentença, observada a ordem cronológica em relação a outros feitos que se encontrem na mesma condição.

Intimem-se.

Decisão datada, assinada e registrada eletronicamente.

THAISSA DE MOURA GUIMARÃES Juíza de Direito
03/04/2024 17:31

Conclusos para julgamento para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
02/04/2024 20:15

Recebidos os autos
02/04/2024 20:15

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2024 12:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
01/04/2024 17:18

Juntada de Petição de petição
01/04/2024 10:30

Juntada de Petição de petição
20/03/2024 02:39

Publicado Decisão em 20/03/2024.
19/03/2024 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
19/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 20ª Vara Cível de Brasília.

Número do processo: 0751546-78.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FERNANDO DOS SANTOS CUNHA REU: CONDOMINIO DO BLOCO N DA SQN 411 DECISÃO O feito está apto ao saneamento.

Não há questões processuais a serem dirimidas.

Em réplica, o autor diz "Reitera-se, o autor não nega ter regado as plantas mas sim não ter tido o seu direito a advertência prévia/direito de defesa, fato que enseja a anulação das multas", fato impugnado pelo requerido, sendo, portanto, esse o ponto controvertido.

Assim, digam as partes se pretendem produzir outras provas além das já constantes nos autos, ficando vedada a juntada de prova documental que não se refira a fato novo.

Intimem-se.

Decisão datada, assinada e registrada eletronicamente.

THAISSA DE MOURA GUIMARÃES Juíza de Direito
15/03/2024 20:50

Recebidos os autos
15/03/2024 20:50

Outras decisões
12/03/2024 12:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
12/03/2024 12:45

Expedição de Certidão.
12/03/2024 11:42

Juntada de Petição de réplica
20/02/2024 02:59

Publicado Certidão em 20/02/2024.
19/02/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
16/02/2024 05:51

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO BLOCO N DA SQN 411 em 15/02/2024 23:59.
15/02/2024 18:33

Expedição de Certidão.
15/02/2024 17:43

Juntada de Petição de contestação
26/01/2024 02:43

Publicado Decisão em 22/01/2024.
28/12/2023 09:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/12/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
18/12/2023 16:54

Recebidos os autos
18/12/2023 16:54

Concedida a Antecipação de tutela
15/12/2023 11:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2023

Ultima Atualização
13/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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