30/06/2025 17:30

Juntada de ficha de inspeção judicial
08/05/2025 14:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
08/05/2025 14:07

Juntada de Certidão
07/05/2025 12:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
07/05/2025 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/05/2025 23:59.
15/04/2025 02:16

Decorrido prazo de CARLOS NEWTON DE OLIVEIRA LIMA em 14/04/2025 23:59.
15/04/2025 02:16

Decorrido prazo de NELDON CARDOSO DE CASTRO em 14/04/2025 23:59.
15/04/2025 02:16

Decorrido prazo de EDSON RODRIGUES DE AGUIAR em 14/04/2025 23:59.
15/04/2025 02:16

Decorrido prazo de SANDRA ALBUQUERQUE MOREIRA RAMOS em 14/04/2025 23:59.
15/04/2025 02:16

Decorrido prazo de SUEDIR FRANCISCO PAIVA em 14/04/2025 23:59.
15/04/2025 02:16

Decorrido prazo de WESLEY LUSTOSA TELES em 14/04/2025 23:59.
15/04/2025 02:16

Decorrido prazo de STAEL DIAS GONCALVES em 14/04/2025 23:59.
15/04/2025 02:16

Decorrido prazo de EDER MARTINS FERREIRA em 14/04/2025 23:59.
15/04/2025 02:16

Decorrido prazo de SANDRO MARINHO DO NASCIMENTO em 14/04/2025 23:59.
15/04/2025 02:16

Decorrido prazo de ROBSON ALEXANDRE MACHADO em 14/04/2025 23:59.
07/04/2025 02:15

Publicado Decisão em 07/04/2025.
05/04/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
03/04/2025 16:52

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 16:49

Recebidos os autos
02/04/2025 16:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
02/04/2025 16:49

Recebidos os autos
02/04/2025 16:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
02/04/2025 16:49

Recurso extraordinário admitido
02/04/2025 16:49

Recurso especial admitido
01/04/2025 13:47

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
01/04/2025 13:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
01/04/2025 13:33

Recebidos os autos
01/04/2025 13:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
31/03/2025 17:37

Juntada de Petição de contrarrazões
31/03/2025 17:34

Juntada de Petição de contrarrazões
07/02/2025 20:10

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 20:10

Juntada de Certidão
07/02/2025 20:09

Juntada de Certidão
07/02/2025 17:04

Recebidos os autos
07/02/2025 17:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
07/02/2025 17:04

Expedição de Certidão.
07/02/2025 16:45

Juntada de Petição de recurso extraordinário
07/02/2025 16:44

Juntada de Petição de recurso especial
18/12/2024 02:15

Publicado Ementa em 18/12/2024.
18/12/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
16/12/2024 14:24

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 15:42

Conhecido o recurso de CARLOS NEWTON DE OLIVEIRA LIMA - CPF: *47.***.*14-91 (EMBARGANTE) e não-provido
06/12/2024 14:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/11/2024 16:30

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 16:30

Expedição de Intimação de Pauta.
05/11/2024 15:37

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/10/2024 23:16

Recebidos os autos
04/10/2024 15:58

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
04/10/2024 15:58

Expedição de Certidão.
04/10/2024 15:57

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 21
15/05/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/05/2024 23:59.
16/04/2024 02:17

Decorrido prazo de EDSON RODRIGUES DE AGUIAR em 15/04/2024 23:59.
16/04/2024 02:17

Decorrido prazo de CARLOS NEWTON DE OLIVEIRA LIMA em 15/04/2024 23:59.
16/04/2024 02:17

Decorrido prazo de SANDRA ALBUQUERQUE MOREIRA RAMOS em 15/04/2024 23:59.
16/04/2024 02:17

Decorrido prazo de NELDON CARDOSO DE CASTRO em 15/04/2024 23:59.
16/04/2024 02:16

Decorrido prazo de WESLEY LUSTOSA TELES em 15/04/2024 23:59.
16/04/2024 02:16

Decorrido prazo de SANDRO MARINHO DO NASCIMENTO em 15/04/2024 23:59.
16/04/2024 02:16

Decorrido prazo de STAEL DIAS GONCALVES em 15/04/2024 23:59.
16/04/2024 02:16

Decorrido prazo de ROBSON ALEXANDRE MACHADO em 15/04/2024 23:59.
16/04/2024 02:16

Decorrido prazo de EDER MARTINS FERREIRA em 15/04/2024 23:59.
16/04/2024 02:16

Decorrido prazo de SUEDIR FRANCISCO PAIVA em 15/04/2024 23:59.
20/03/2024 17:33

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 21
20/03/2024 02:18

Publicado Decisão em 20/03/2024.
20/03/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
19/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JoãoEgmont Gabinete do Des.

João Egmont Número do processo: 0703707-06.2023.8.07.0018 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: ROBSON ALEXANDRE MACHADO, SANDRO MARINHO DO NASCIMENTO, EDER MARTINS FERREIRA, STAEL DIAS GONCALVES, WESLEY LUSTOSA TELES, SUEDIR FRANCISCO PAIVA, SANDRA ALBUQUERQUE MOREIRA RAMOS, EDSON RODRIGUES DE AGUIAR, NELDON CARDOSO DE CASTRO, CARLOS NEWTON DE OLIVEIRA LIMA EMBARGADO: DISTRITO FEDERAL D E C I S Ã O Por meio do julgamento proferido nos autos do processo 0712286-74.2022.8.07.0018, foi admitido o processamento do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas – IRDR 21.

A questão submetida a julgamento é: “Legitimidade ativa dos antigos servidores das fundações extintas após a Lei Distrital n. 2.294/99 para cumprimento individual de sentença coletiva proposta pelo SINDIRETA/DF, caso aproveitados e com vínculo funcional com a Administração Direta no momento do trânsito em julgado da sentença coletiva”.

Considerando a determinação de suspensão dos processos que tratem da matéria afeta a este julgamento, determino a suspensão do processamento deste feito, até que a matéria seja resolvida por meio do julgamento do IRDR 21.

Intimem-se as partes.

Após, encerrado o prazo da suspensão, retorne o feito concluso.

Publique-se; intimem-se.

BRASÍLIA, DF, 11 de março de 2024 17:37:20.

JOAO EGMONT LEONCIO LOPES Desembargador
18/03/2024 09:25

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 22:17

Recebidos os autos
15/03/2024 22:17

Outras Decisões
11/03/2024 12:11

Juntada de Petição de petição
06/02/2024 16:24

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
06/02/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/02/2024 23:59.
14/12/2023 17:31

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 17:30

Recebidos os autos
14/12/2023 17:30

Juntada de despacho
14/12/2023 10:56

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
14/12/2023 10:55

Expedição de Certidão.
13/12/2023 17:12

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
13/12/2023 17:03

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/12/2023 02:18

Publicado Ementa em 06/12/2023.
06/12/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023
04/12/2023 14:31

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 15:54

Conhecido o recurso de CARLOS NEWTON DE OLIVEIRA LIMA - CPF: *47.***.*14-91 (APELANTE), EDER MARTINS FERREIRA - CPF: *85.***.*79-91 (APELANTE), EDSON RODRIGUES DE AGUIAR - CPF: *89.***.*68-68 (APELANTE), NELDON CARDOSO DE CASTRO - CPF: *86.***.*60-20 (APE
29/11/2023 17:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/11/2023 12:06

Juntada de Petição de petição
09/11/2023 18:45

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 18:45

Expedição de Certidão.
09/11/2023 17:42

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
29/08/2023 15:18

Deliberado em Sessão - Adiado
18/07/2023 13:24

Expedição de Certidão.
18/07/2023 13:22

Deliberado em Sessão - Retirado
11/07/2023 15:05

Juntada de Petição de petição
06/07/2023 15:53

Expedição de Outros documentos.
06/07/2023 15:53

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/06/2023 19:53

Recebidos os autos
15/06/2023 12:03

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
15/06/2023 10:44

Recebidos os autos
15/06/2023 10:44

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Cível
13/06/2023 16:29

Recebidos os autos
13/06/2023 16:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
13/06/2023 16:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2023

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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