07/11/2024 00:18

Arquivado Definitivamente
07/11/2024 00:17

Transitado em Julgado em 30/10/2024
31/10/2024 02:26

Decorrido prazo de JOAO BATISTA FERREIRA DA CRUZ em 30/10/2024 23:59.
29/10/2024 02:32

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 28/10/2024 23:59.
09/10/2024 02:27

Publicado Sentença em 09/10/2024.
08/10/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
08/10/2024 00:00

Intimação

Diante do exposto, julgo extinto o feito sem apreciação do mérito, com fulcro no art. 485, VI, do CPC.

Condeno a parte requerente ao pagamento de custas processuais e de honorários advocatícios, os quais fixo em 10% sobre o valor atribuído à causa.

Fica, contudo, sobrestada a cobrança da verba de sucumbência, por se tratar de beneficiário da Justiça Gratuita.

Após o trânsito em Julgado desta sentença, arquivem-se os autos.

Sentença publicada eletronicamente.

R.

I.

Gama, DF, 05 de outubro de 2024 Assinado eletronicamente pelo(a) MM.

Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a).
06/10/2024 21:06

Expedição de Outros documentos.
05/10/2024 17:32

Recebidos os autos
05/10/2024 17:32

Extinto o processo por ausência das condições da ação
20/05/2024 13:03

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
17/05/2024 14:47

Recebidos os autos
17/05/2024 14:47

Outras decisões
23/04/2024 17:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
17/04/2024 16:56

Juntada de Petição de petição
17/04/2024 11:42

Recebidos os autos
17/04/2024 11:42

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2024 11:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) FRANCISCA DANIELLE VIEIRA ROLIM MESQUITA
17/04/2024 11:07

Juntada de Petição de petição
17/04/2024 08:48

Juntada de Petição de petição
22/03/2024 09:58

Publicado Decisão em 22/03/2024.
22/03/2024 09:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
21/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do processo: 0700343-68.2023.8.07.0004 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: JOAO BATISTA FERREIRA DA CRUZ REQUERIDO: BANCO PAN S.A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Chamo o feito à ordem.

Apresente o autor nova petição inicial, a fim de possibilitar o exercício do contraditório e da ampla defesa e no intuito de evitar tumulto processual.

Deverá: 1-indicar no bojo da petição que empréstimo efetivamente contratou com o requerido, com suas especificações, inclusive sobre que benefício previdenciário recai, ou se não contratou qualquer empréstimo com o banco requerido.

Em que pese haver a declaração de ID 146555405, a inicial não deixa clara tal informação; 2-indicar na petição que valor do negócio jurídico obtido mediante artifício ardiloso já veio a pagar até a presente data, uma vez que solicita repetição de indébito.

A repetição de indébito pressupõe efetivo pagamento de valor indevido; 3-esclarecer se já diligenciou por meios próprios perante o banco requerido, a fim de obter a cópia do contrato que pretende ver exibido, indicando, se o caso, protocolos de atendimento; 4-esclarecer se o valor atinente ao contrato de empréstimo em análise foi depositado na conta bancária em que recebe seu benefício previdenciário; 5-juntar aos autos comprovantes de pagamento da parcela tida por indevida, de R$57,33 (cinquenta e sete reais e trinta e três centavos); 6-esclarecer se realizou informação à Polícia Civil noticiando o empréstimo ora em questionamento.

Se o caso, juntar aos autos o respectivo boletim de ocorrência; 7- juntar aos autos cópias dos extratos bancários da conta onde deveria ter sido recebido o suposto crédito.

Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento/indeferimento.

I.

Gama, DF, 19 de março de 2024 ____ Documento datado e assinado eletronicamente pelo(a) MM.

Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a).
19/03/2024 23:41

Recebidos os autos
19/03/2024 23:41

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
07/10/2023 09:58

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
06/10/2023 12:04

Recebidos os autos
06/10/2023 12:04

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2023 18:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
05/09/2023 18:25

Juntada de Certidão
05/09/2023 18:24

Expedição de Certidão.
30/08/2023 03:15

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 29/08/2023 23:59.
28/07/2023 13:35

Expedição de Outros documentos.
27/07/2023 20:44

Recebidos os autos
27/07/2023 20:44

Outras decisões
22/06/2023 23:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
22/06/2023 23:05

Expedição de Certidão.
21/06/2023 01:44

Decorrido prazo de JOAO BATISTA FERREIRA DA CRUZ em 20/06/2023 23:59.
13/06/2023 01:07

Publicado Decisão em 13/06/2023.
12/06/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2023
06/06/2023 17:53

Juntada de Certidão
05/06/2023 20:27

Recebidos os autos
05/06/2023 20:27

Outras decisões
11/01/2023 17:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/01/2023

Ultima Atualização
08/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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