25/02/2025 10:54

Arquivado Provisoramente
25/02/2025 02:40

Decorrido prazo de HORIZONTE LOGISTICA LTDA em 24/02/2025 23:59.
17/02/2025 02:33

Publicado Intimação em 17/02/2025.
15/02/2025 16:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
12/02/2025 17:29

Recebidos os autos
12/02/2025 17:29

Outras decisões
06/02/2025 10:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
06/02/2025 10:43

Expedição de Certidão.
06/02/2025 02:30

Decorrido prazo de HORIZONTE LOGISTICA LTDA em 05/02/2025 23:59.
06/12/2024 15:25

Recebidos os autos
06/12/2024 15:25

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 15:25

Indeferido o pedido de HORIZONTE LOGISTICA LTDA - CNPJ: 07.***.***/0005-18 (EXEQUENTE)
06/12/2024 15:25

Processo Suspenso por Execução Frustrada
05/12/2024 15:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
05/12/2024 13:48

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 02:34

Decorrido prazo de HORIZONTE LOGISTICA LTDA em 26/11/2024 23:59.
21/11/2024 02:27

Publicado Certidão em 21/11/2024.
20/11/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
18/11/2024 13:28

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 13:28

Expedição de Certidão.
14/11/2024 15:26

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 09:04

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 09:04

Expedição de Certidão.
05/11/2024 16:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/10/2024 13:03

Expedição de Mandado.
08/10/2024 02:20

Decorrido prazo de HORIZONTE LOGISTICA LTDA em 07/10/2024 23:59.
04/10/2024 02:32

Publicado Decisão em 04/10/2024.
03/10/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
03/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 20ª Vara Cível de Brasília.

Número do processo: 0729393-51.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: HORIZONTE LOGISTICA LTDA REVEL: WILLIAM PIRES DE MIRANDA *08.***.*72-61 DECISÃO Defiro o pedido de ID 212801128.

Expeça-se mandado de penhora de tantos bens quantos bastem até o montante do débito, a ser cumprido no endereço indicado pelo credor.

Realizada a constrição, intime-se o devedor da penhora, ficando designado como depositário dos bens e advertido na forma da lei.

Intimem-se.

Decisão datada, assinada e registrada eletronicamente.

THAISSA DE MOURA GUIMARÃES Juíza de Direito
01/10/2024 19:08

Recebidos os autos
01/10/2024 19:08

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 19:08

Deferido o pedido de HORIZONTE LOGISTICA LTDA - CNPJ: 07.***.***/0005-18 (EXEQUENTE).
01/10/2024 15:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
30/09/2024 14:06

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 15:01

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 15:00

Juntada de Certidão
17/09/2024 02:19

Decorrido prazo de HORIZONTE LOGISTICA LTDA em 16/09/2024 23:59.
16/09/2024 15:43

Juntada de Certidão
10/09/2024 09:24

Juntada de Certidão
03/09/2024 10:43

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 09:54

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 09:54

Expedição de Certidão.
20/08/2024 02:29

Publicado Decisão em 20/08/2024.
19/08/2024 04:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
19/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 20ª Vara Cível de Brasília.

Número do processo: 0729393-51.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: HORIZONTE LOGISTICA LTDA REVEL: WILLIAM PIRES DE MIRANDA *08.***.*72-61 DECISÃO Conforme pontuado na decisão de ID 197893371, frustrada a intimação para o cumprimento da sentença pelo mesmo meio em que realizada a citação (whatsapp), seria diligenciado o endereço constante dos autos, o que foi realizado ao ID 206887518.

Assim, na forma do art. 274, parágrafo único, do CPC, reputo como válida a intimação da parte devedora, encaminhada ao endereço constante dos autos.

Aguardem-se os prazos assinados na decisão de ID 197893371, tendo como termo inicial a juntada da certidão de ID 206887518.

Intimem-se.

Decisão datada, assinada e registrada eletronicamente.

THAISSA DE MOURA GUIMARÃES Juíza de Direito
15/08/2024 15:36

Recebidos os autos
15/08/2024 15:36

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 15:36

Outras decisões
08/08/2024 13:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
08/08/2024 13:18

Expedição de Certidão.
08/08/2024 11:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/07/2024 17:13

Expedição de Certidão.
12/07/2024 05:37

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
24/06/2024 14:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/06/2024 14:01

Expedição de Mandado.
24/06/2024 13:21

Expedição de Certidão.
23/06/2024 23:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/06/2024 03:24

Decorrido prazo de HORIZONTE LOGISTICA LTDA em 05/06/2024 23:59.
29/05/2024 03:20

Publicado Decisão em 29/05/2024.
29/05/2024 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
28/05/2024 20:48

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
27/05/2024 14:33

Recebidos os autos
27/05/2024 14:33

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 14:33

Outras decisões
23/05/2024 12:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
22/05/2024 17:19

Juntada de Petição de petição
14/05/2024 12:23

Recebidos os autos
14/05/2024 12:23

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 12:23

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2024 12:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
08/05/2024 16:28

Juntada de Petição de petição
30/04/2024 03:00

Publicado Despacho em 30/04/2024.
29/04/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
25/04/2024 07:55

Recebidos os autos
25/04/2024 07:55

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 07:55

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2024 15:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
24/04/2024 10:06

Juntada de Petição de petição
23/04/2024 16:18

Recebidos os autos
23/04/2024 16:18

Remetidos os autos da Contadoria ao 20ª Vara Cível de Brasília.
19/04/2024 16:01

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
19/04/2024 16:01

Transitado em Julgado em 18/04/2024
19/04/2024 03:37

Decorrido prazo de HORIZONTE LOGISTICA LTDA em 18/04/2024 23:59.
16/04/2024 04:16

Decorrido prazo de WILLIAM PIRES DE MIRANDA *08.***.*72-61 em 15/04/2024 23:59.
20/03/2024 02:37

Publicado Sentença em 20/03/2024.
19/03/2024 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
19/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 20ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0729393-51.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: HORIZONTE LOGISTICA LTDA REQUERIDO: WILLIAM PIRES DE MIRANDA *08.***.*72-61 SENTENÇA Cuida-se de ação de conhecimento, sob o procedimento comum, proposta por HORIZONTE LOGISTICA LTDA em desfavor de WILLIAM PIRES DE MIRANDA (24.***.***/0001-04), partes qualificadas nos autos.

A parte autora alega, em síntese, que, em 18/10/2022, ajustou com a parte ré aquisição de 164 peças de uniforme pelo valor total de R$7.544,00, com previsão de entrega em 01/12/2022.

Afirma que, realizado o pedido, foi emitida a nota fiscal, seguida do pagamento integral do preço diretamente na conta bancária da parte ré.

Contudo, a parte ré teria cumprido apenas parte do contrato, com entrega de 20 camisas e 20 calças, que representaria o valor de R$1.840,00.

Requer, em conclusão, a condenação da ré ao ressarcimento de R$5.704,00, relativos aos produtos não entregues.

A inicial foi instruída com os documentos de ID’s 165390953 a 165390966.

Citada, a parte ré não apresentou contestação, conforme certificado ao ID 187792554. É o breve relatório.

DECIDO.

Pela ausência de contestação, DECRETO a revelia da parte ré e, na forma do artigo 355, inciso II, do Código de Processo Civil, promovo o julgamento antecipado da lide.

Presentes os pressupostos processuais, as condições da ação e inexistindo questões processuais pendentes, passo diretamente ao exame do mérito.

Aplicáveis os efeitos da revelia, o contrário não resultando da prova dos autos, reputando-se verdadeiros os fatos narrados na inicial, nos termos do artigo 345 do Código de Processo Civil, restando devidamente caracterizada a inadimplência da parte ré.

Ademais, a parte autora comprovou a existência da relação jurídica por meio da nota fiscal de ID 165390955 e comprovante de pagamento de ID 165390959.

Dessa forma, o pedido autoral deve ser acolhido.

Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na inicial e CONDENO a parte ré ao ressarcimento à autora da quantia de R$ 5.704,00 (cinco setecentos e quatro reais), com incidência de correção monetária pelo INPC e juros de mora de 1% ao mês desde a citação.

Por conseguinte, resolvo o mérito das demandas, na forma do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Em face da sucumbência, arcará a parte ré com o pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, fixados estes em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, na forma do artigo 85, § 2º do CPC.

Anote-se a revelia da parte ré.

Após o trânsito em julgado, sem outros requerimentos, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Intimem-se.

Sentença datada, assinada e registrada eletronicamente.

THAISSA DE MOURA GUIMARÃES Juíza de Direito
15/03/2024 18:25

Recebidos os autos
15/03/2024 18:25

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 18:25

Julgado procedente o pedido
27/02/2024 10:45

Juntada de Petição de petição
26/02/2024 15:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAISSA DE MOURA GUIMARAES
26/02/2024 15:13

Expedição de Certidão.
24/02/2024 03:41

Decorrido prazo de WILLIAM PIRES DE MIRANDA *08.***.*72-61 em 23/02/2024 23:59.
30/01/2024 20:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/01/2024 16:04

Expedição de Certidão.
28/12/2023 04:41

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
03/11/2023 17:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/11/2023 12:49

Expedição de Certidão.
30/10/2023 15:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/09/2023 18:14

Expedição de Mandado.
27/09/2023 16:31

Juntada de Petição de petição
18/09/2023 16:40

Expedição de Outros documentos.
18/09/2023 16:40

Expedição de Certidão.
15/09/2023 11:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/09/2023 15:04

Juntada de Petição de petição
04/09/2023 14:50

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
04/09/2023 14:48

Expedição de Certidão.
04/09/2023 11:35

Juntada de Petição de petição
28/08/2023 01:54

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
27/07/2023 17:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/07/2023 10:50

Recebidos os autos
25/07/2023 10:50

Expedição de Outros documentos.
25/07/2023 10:50

Outras decisões
21/07/2023 18:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) VIVIAN LINS CARDOSO ALMEIDA
14/07/2023 15:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2023

Ultima Atualização
03/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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