17/07/2024 14:25

Arquivado Definitivamente
17/07/2024 14:24

Expedição de Certidão.
08/07/2024 16:44

Juntada de Certidão
08/07/2024 16:44

Juntada de Alvará de levantamento
08/07/2024 16:44

Juntada de Certidão
08/07/2024 16:44

Juntada de Alvará de levantamento
04/07/2024 02:58

Publicado Sentença em 04/07/2024.
03/07/2024 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
03/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0729794-05.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARIA DA CONSOLACAO DE SOUSA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA A pretensão de direito material, objeto da lide - obrigação de pagar -, fora solvida pela parte devedora.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, e havendo anuência expressa do (s) credor (es), JULGO EXTINTO O FEITO, com suporte no artigo 924, II, do CPC.

Observada a ordem estritamente cronológica pela secretaria deste juízo, no tocante à expedição (frente ao substancial volume de processos, mensal, distribuído aos Juizados da Fazenda Pública do DF, o que gera centenas, quiçá, milhares, de atos expedidos mensalmente), PROCEDA-SE à transferência da quantia destinada à parte credora e ao(a)(s) advogado(a)(s), observados os termos do requerimento sob o id. 201009963.

Transitada em julgado nesta data, por força da inexistência de interesse recursal das partes.

Após expedição, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Intimem-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
01/07/2024 18:20

Transitado em Julgado em 01/07/2024
01/07/2024 18:19

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 18:07

Recebidos os autos
01/07/2024 18:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
21/06/2024 16:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
19/06/2024 18:26

Juntada de Petição de petição
17/06/2024 02:51

Publicado Intimação em 17/06/2024.
14/06/2024 05:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/06/2024 23:59.
14/06/2024 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
12/06/2024 20:40

Expedição de Certidão.
07/06/2024 11:51

Juntada de Petição de petição
28/05/2024 03:05

Juntada de Certidão
28/05/2024 03:01

Juntada de Certidão
03/03/2024 18:46

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 17:46

Expedição de Ofício.
16/02/2024 04:53

Decorrido prazo de MARIA DA CONSOLACAO DE SOUSA em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 04:10

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/02/2024 23:59.
23/01/2024 05:09

Publicado Certidão em 22/01/2024.
17/01/2024 18:36

Juntada de Petição de petição
16/01/2024 08:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024
11/01/2024 18:12

Expedição de Outros documentos.
11/01/2024 18:10

Juntada de Certidão
11/01/2024 18:07

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
10/01/2024 17:21

Recebidos os autos
10/01/2024 17:21

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
01/12/2023 16:55

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
01/12/2023 16:55

Transitado em Julgado em 30/11/2023
01/12/2023 03:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/11/2023 23:59.
25/11/2023 04:09

Decorrido prazo de MARIA DA CONSOLACAO DE SOUSA em 24/11/2023 23:59.
09/11/2023 02:40

Publicado Sentença em 09/11/2023.
09/11/2023 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
07/11/2023 09:46

Recebidos os autos
07/11/2023 09:46

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 09:46

Julgado procedente o pedido
24/10/2023 13:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
24/10/2023 04:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/10/2023 23:59.
04/10/2023 18:11

Expedição de Outros documentos.
04/10/2023 18:11

Expedição de Certidão.
04/10/2023 17:54

Juntada de Petição de réplica
03/10/2023 02:44

Publicado Certidão em 03/10/2023.
02/10/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023
02/10/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0729794-05.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARIA DA CONSOLACAO DE SOUSA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2022, que delega competências aos servidores, intime-se a parte autora para manifestar sobre a contestação, a qual foi protocolada TEMPESTIVAMENTE, e eventuais documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá especificar as provas que pretende produzir, declinando a respectiva finalidade ou, se for o caso, informar, expressamente, não possuir interesse em novas provas.

BRASÍLIA, DF, 28 de setembro de 2023.

LETICIA FERREIRA SAMPAIO Servidor Geral
28/09/2023 16:34

Expedição de Certidão.
28/09/2023 16:33

Expedição de Certidão.
27/09/2023 14:50

Juntada de Petição de contestação
14/08/2023 00:16

Publicado Decisão em 14/08/2023.
10/08/2023 08:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023
10/08/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0729794-05.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARIA DA CONSOLACAO DE SOUSA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Cite-se, com a advertência consignada no art. 9º da Lei 12.153/2009 - (Art. 9º A entidade ré deverá fornecer ao Juizado a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa).

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
08/08/2023 17:57

Recebidos os autos
08/08/2023 17:57

Expedição de Outros documentos.
08/08/2023 17:57

Outras decisões
07/08/2023 18:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
07/08/2023 18:29

Expedição de Certidão.
04/08/2023 18:18

Juntada de Petição de petição
25/07/2023 00:48

Publicado Despacho em 25/07/2023.
25/07/2023 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023
24/07/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0729794-05.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: MARIA DA CONSOLACAO DE SOUZA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Em petição sob o id. 165840450 a parte autora requereu a dilação do prazo para juntada de comprovante de atualização cadastral do seu nome.

Assim sendo, concedo o prazo de 15 (quinze) dias para tanto.

Intime-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
21/07/2023 15:49

Recebidos os autos
21/07/2023 15:49

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2023 16:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
19/07/2023 14:41

Juntada de Petição de petição
21/06/2023 01:50

Publicado Despacho em 21/06/2023.
21/06/2023 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023
19/06/2023 16:28

Recebidos os autos
19/06/2023 16:28

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2023 15:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
02/06/2023 15:47

Juntada de Certidão
01/06/2023 14:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/06/2023

Ultima Atualização
03/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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