06/03/2025 17:45

Arquivado Provisoramente
06/03/2025 17:45

Expedição de Certidão.
27/02/2025 12:40

Publicado Intimação em 27/02/2025.
26/02/2025 20:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
24/02/2025 14:32

Recebidos os autos
24/02/2025 14:32

Processo Suspenso por Execução Frustrada
24/02/2025 14:32

Outras decisões
02/02/2025 00:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
31/01/2025 10:40

Juntada de Petição de petição
15/01/2025 17:46

Recebidos os autos
15/01/2025 17:46

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 17:46

Outras decisões
10/01/2025 14:58

Juntada de Petição de petição
09/01/2025 13:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
21/11/2024 18:32

Juntada de Certidão
18/11/2024 19:04

Recebidos os autos
18/11/2024 19:03

Determinado o bloqueio/penhora on line
08/11/2024 15:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
08/11/2024 15:31

Juntada de Petição de petição
24/10/2024 16:31

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 16:30

Expedição de Certidão.
24/10/2024 02:20

Decorrido prazo de POSTO PETROMINAS LTDA em 23/10/2024 23:59.
08/10/2024 02:20

Decorrido prazo de VIBRA ENERGIA S.A em 07/10/2024 23:59.
02/10/2024 02:19

Publicado Decisão em 02/10/2024.
01/10/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
01/10/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0722042-61.2022.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: VIBRA ENERGIA S.A RECONVINTE: POSTO PETROMINAS LTDA REU: POSTO PETROMINAS LTDA RECONVINDO: VIBRA ENERGIA S.A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Altere-se a classe processual para cumprimento de sentença.

Retifique-se o valor atribuído à causa para constar: R$ 473.095,88.

Inclua-se o nome do advogado MAURI MARCELO BERVERVANÇO JÚNIOR no polo ativo, na condição de credor de honorários sucumbenciais.

Intime-se a parte executada, via publicação no DJe, para que promova o pagamento voluntário do débito, inclusive com as custas recolhidas pelo credor para essa fase do processo, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% e, também, de honorários advocatícios de 10% sobre o valor do débito, na forma do § 1º do artigo 523 do CPC.

Advirta-se a parte executada de que, transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, iniciam-se os 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação, na forma do artigo 525 do CPC.

Caso ocorra o pagamento, expeça-se alvará e intime-se a parte exequente para dizer se oferta quitação à obrigação, advertindo-a de que seu silêncio será interpretado como anuência em relação à satisfação integral do seu crédito.

Caso não haja notícia de pagamento, intime-se a parte credora para anexar planilha atualizada do débito com o acréscimo da multa de 10% e honorários de 10% da fase de cumprimento de sentença, em 5 (cinco) dias.

Efetuado o depósito SEM MENÇÃO AO FATO DE QUE É PARA GARANTIA DO JUÍZO (PARA FINS DE IMPUGNAÇÃO), presumir-se-á que é para PAGAMENTO DO DÉBITO.

Após, retornem os autos conclusos para penhora de ativos financeiros via SISBAJUD.

Se a diligência for exitosa, transfira-se o numerário para uma conta judicial e libere-se eventual excesso.

Em seguida, intime-se a parte executada para que, em 5 (cinco) dias, comprove que as quantias são impenhoráveis ou que, ainda, remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros.

Não havendo manifestação em 5 (cinco) dias, expeça-se alvará em favor da parte credora e intime-a para dizer se oferece quitação.

No tocante aos bens imóveis, compete à parte credora promover a pesquisa dos respectivos bens junto aos cartórios de registro de imóveis do DF, que poderá ser realizada por meio do acesso ao Sistema de Registro de Imóveis Eletrônico/eRIDFT, mantido pela ANOREG/DF no endereço eletrônico - https://www.registrodeimoveisdf.com.br/home.

Concluídas as pesquisas, intime-se a parte credora dos resultados, advertindo-a de que as consultas realizadas esgotaram a cooperação do juízo para a localização de bens, de forma que, caso ela também desconheça a existência de patrimônio penhorável, o processo poderá ser suspenso por um ano, na forma do art. 921, § 1º, do CPC, caso seja do seu interesse.

Conforme o disposto no art. 921, §§ 4º e 4º-A, do CPC, o prazo da prescrição intercorrente começará a correr a partir da intimação da primeira tentativa infrutífera de localização de bens penhoráveis, e será suspensa, por uma única vez, pelo prazo máximo previsto no § 1º do art. 921 do CPC.

A interrupção do prazo prescricional somente ocorrerá com a efetiva constrição de bens penhoráveis.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.
27/09/2024 19:00

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
27/09/2024 16:50

Recebidos os autos
27/09/2024 16:50

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 16:50

Outras decisões
12/09/2024 23:22

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 14:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
12/09/2024 10:35

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 15:28

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 15:03

Recebidos os autos
04/09/2024 15:03

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 15:03

Outras decisões
20/08/2024 11:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
20/08/2024 11:24

Juntada de Petição de petição
13/08/2024 15:39

Recebidos os autos
13/08/2024 15:39

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 15:39

Determinada a emenda à inicial
02/08/2024 02:20

Decorrido prazo de VIBRA ENERGIA S.A em 01/08/2024 23:59.
31/07/2024 19:08

Juntada de Petição de substabelecimento
30/07/2024 13:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
30/07/2024 11:44

Juntada de Petição de petição
26/07/2024 02:23

Decorrido prazo de POSTO PETROMINAS LTDA em 25/07/2024 23:59.
18/07/2024 03:01

Publicado Certidão em 18/07/2024.
17/07/2024 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
15/07/2024 23:34

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 23:34

Expedição de Certidão.
08/07/2024 19:07

Recebidos os autos
27/11/2023 13:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
27/11/2023 13:43

Expedição de Certidão.
27/11/2023 09:17

Juntada de Petição de contrarrazões
23/10/2023 14:21

Expedição de Outros documentos.
20/10/2023 18:53

Juntada de Certidão
20/09/2023 10:51

Decorrido prazo de VIBRA ENERGIA S.A em 19/09/2023 23:59.
12/09/2023 23:01

Juntada de Petição de apelação
21/08/2023 10:38

Publicado Intimação em 21/08/2023.
19/08/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023
17/08/2023 13:52

Expedição de Outros documentos.
17/08/2023 13:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para 14ª Vara Cível de Brasília
16/08/2023 21:13

Recebidos os autos
16/08/2023 21:13

Julgado procedente o pedido e improcedente o pedido contraposto
31/07/2023 16:14

Conclusos para julgamento para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA
27/07/2023 13:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
27/07/2023 13:29

Recebidos os autos
19/06/2023 08:37

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
17/06/2023 12:13

Recebidos os autos
17/06/2023 12:13

Outras decisões
07/06/2023 08:29

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
07/06/2023 08:26

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
07/06/2023 08:25

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
23/05/2023 16:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
23/05/2023 16:13

Juntada de Petição de alegações finais
19/05/2023 20:12

Juntada de Petição de alegações finais
27/04/2023 00:12

Publicado Decisão em 27/04/2023.
26/04/2023 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2023
22/04/2023 17:48

Recebidos os autos
22/04/2023 17:48

Expedição de Outros documentos.
22/04/2023 17:48

Outras decisões
04/04/2023 01:41

Decorrido prazo de VIBRA ENERGIA S.A em 03/04/2023 23:59.
04/04/2023 01:41

Decorrido prazo de VIBRA ENERGIA S.A em 03/04/2023 23:59.
28/03/2023 15:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
28/03/2023 15:36

Expedição de Certidão.
28/03/2023 01:39

Decorrido prazo de VIBRA ENERGIA S.A em 27/03/2023 23:59.
28/03/2023 01:23

Decorrido prazo de POSTO PETROMINAS LTDA em 27/03/2023 23:59.
28/03/2023 01:22

Decorrido prazo de POSTO PETROMINAS LTDA em 27/03/2023 23:59.
08/03/2023 12:51

Expedição de Outros documentos.
06/03/2023 17:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/03/2023 11:38

Expedição de Certidão.
06/03/2023 00:25

Publicado Decisão em 06/03/2023.
06/03/2023 00:14

Publicado Decisão em 06/03/2023.
05/03/2023 15:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/03/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2023
03/03/2023 00:53

Decorrido prazo de VIBRA ENERGIA S.A em 02/03/2023 23:59.
03/03/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2023
02/03/2023 14:58

Recebidos os autos
02/03/2023 14:58

Expedição de Outros documentos.
02/03/2023 14:58

Recebidos os autos
02/03/2023 14:58

Indeferido o pedido de POSTO PETROMINAS LTDA - CNPJ: 09.***.***/0001-52 (RECONVINTE)
02/03/2023 14:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO LUIS ZORZO
02/03/2023 14:36

Remetidos os Autos (substituto legal) para 15ª Vara Cível de Brasília
02/03/2023 11:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
01/03/2023 19:15

Juntada de Petição de petição
01/03/2023 18:08

Juntada de Certidão
01/03/2023 17:55

Recebidos os autos
01/03/2023 17:55

Expedição de Outros documentos.
01/03/2023 17:55

Outras decisões
01/03/2023 17:03

Juntada de Petição de petição
28/02/2023 15:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
28/02/2023 15:22

Juntada de Certidão
12/02/2023 17:54

Expedição de Mandado.
09/02/2023 15:23

Cancelada a movimentação processual
09/02/2023 15:23

Desentranhado o documento
08/02/2023 18:38

Recebidos os autos
08/02/2023 18:38

Deferido o pedido de VIBRA ENERGIA S.A - CNPJ: 34.***.***/0001-02 (AUTOR).
07/02/2023 16:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
07/02/2023 15:46

Juntada de Petição de petição
07/02/2023 14:38

Decorrido prazo de VIBRA ENERGIA S.A em 06/02/2023 23:59.
07/02/2023 14:38

Decorrido prazo de VIBRA ENERGIA S.A em 06/02/2023 23:59.
07/02/2023 14:32

Decorrido prazo de POSTO PETROMINAS LTDA em 06/02/2023 23:59.
07/02/2023 14:32

Decorrido prazo de POSTO PETROMINAS LTDA em 06/02/2023 23:59.
03/02/2023 17:28

Expedição de Outros documentos.
03/02/2023 15:01

Recebidos os autos
03/02/2023 15:01

Outras decisões
31/01/2023 21:39

Juntada de Petição de petição
30/01/2023 18:52

Juntada de Petição de petição
25/01/2023 07:48

Publicado Decisão em 23/01/2023.
25/01/2023 07:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2023
23/01/2023 16:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
18/01/2023 15:06

Juntada de Petição de petição
12/01/2023 17:05

Recebidos os autos
12/01/2023 17:05

Expedição de Outros documentos.
12/01/2023 17:05

Decisão interlocutória - recebido
10/01/2023 15:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
10/01/2023 15:39

Juntada de Petição de petição
05/12/2022 01:51

Publicado Decisão em 05/12/2022.
02/12/2022 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2022
30/11/2022 23:40

Recebidos os autos
30/11/2022 23:40

Expedição de Outros documentos.
30/11/2022 23:40

Decisão interlocutória - recebido
09/11/2022 18:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
09/11/2022 18:32

Juntada de Petição de especificação de provas
31/10/2022 09:24

Juntada de Petição de petição
11/10/2022 23:21

Recebidos os autos
11/10/2022 23:21

Expedição de Outros documentos.
11/10/2022 23:21

Decisão interlocutória - recebido
03/10/2022 08:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
30/09/2022 19:12

Juntada de Petição de réplica
09/09/2022 00:13

Publicado Decisão em 09/09/2022.
08/09/2022 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2022
06/09/2022 12:39

Recebidos os autos
06/09/2022 12:39

Decisão interlocutória - recebido
31/08/2022 18:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
31/08/2022 16:31

Juntada de Petição de petição
18/08/2022 15:42

Cancelada a movimentação processual
18/08/2022 15:42

Desentranhado o documento
17/08/2022 21:14

Recebidos os autos
17/08/2022 21:14

Expedição de Outros documentos.
17/08/2022 21:14

Decisão interlocutória - recebido
15/08/2022 17:19

Juntada de Petição de petição
15/08/2022 15:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
08/08/2022 00:36

Publicado Decisão em 08/08/2022.
04/08/2022 16:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2022
29/07/2022 15:48

Recebidos os autos
29/07/2022 15:48

Expedição de Outros documentos.
29/07/2022 15:48

Decisão interlocutória - recebido
27/07/2022 17:01

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
25/07/2022 18:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
25/07/2022 18:25

Juntada de Petição de contestação
25/07/2022 16:16

Expedição de Outros documentos.
08/07/2022 00:17

Decorrido prazo de VIBRA ENERGIA S.A em 07/07/2022 23:59:59.
04/07/2022 13:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/06/2022 10:48

Expedição de Mandado.
27/06/2022 15:20

Recebidos os autos
27/06/2022 15:20

Expedição de Outros documentos.
27/06/2022 15:20

Decisão interlocutória - recebido
27/06/2022 13:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIS CARLOS DE MIRANDA
27/06/2022 09:03

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/06/2022 10:53

Recebidos os autos
20/06/2022 10:53

Expedição de Outros documentos.
20/06/2022 10:53

Concedida a Antecipação de tutela
17/06/2022 21:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2022

Ultima Atualização
01/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00