STJ - 0004312-83.2010.8.07.0006

29/06/2021 16:31

Transitado em Julgado em 29/06/2021

21/06/2021 16:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 584542/2021

21/06/2021 16:36

Protocolizada Petição 584542/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/06/2021

21/06/2021 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/06/2021

18/06/2021 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/06/2021 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/06/2021

18/06/2021 15:30

Conheço do agravo de SERGIO SCHMIDT para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

20/11/2020 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

20/11/2020 14:21

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 957990/2020

20/11/2020 14:18

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

20/11/2020 14:18

Protocolizada Petição 957990/2020 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 20/11/2020

16/11/2020 17:49

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

16/11/2020 17:49

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

16/11/2020 17:15

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 580944 (2020/0111968-0)

27/10/2020 13:26

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

27/10/2020 12:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

02/09/2020 12:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

02/09/2020 11:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

31/08/2020 14:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS