TJDFT - 0713777-27.2023.8.07.0004
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Exma. SRA. Desembargadora Lucimeire Maria da Silva
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/09/2025 02:16
Publicado Ementa em 02/09/2025.
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02/09/2025 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
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01/09/2025 00:00
Intimação
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL.
ERRO MATERIAL.
CONFIGURAÇÃO.
ACÓRDÃO INTEGRADO. 1.
Os embargos de declaração cabem para esclarecer obscuridade ou eliminar contradição, suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento e para corrigir erro material (art. 1.022, incisos I, II e III, do Código de Processo Civil). 2.
Verificando-se o descompasso entre a fundamentação e o dispositivo do acórdão embargante, no tocante ao valor apontado da indenização por danos morais fixada para a situação concreta, o vício deve ser sanado. 3.
Embargos de declaração conhecidos e acolhidos.
Acórdão nº 1984218 integrado. -
21/08/2025 17:15
Embargos de Declaração Acolhidos
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21/08/2025 16:13
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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18/07/2025 02:15
Publicado Intimação de Pauta em 18/07/2025.
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18/07/2025 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
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15/07/2025 13:42
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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14/05/2025 02:16
Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S.A em 13/05/2025 23:59.
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14/05/2025 02:16
Decorrido prazo de ANTONIO XAVIER DE ALMEIDA FILHO em 13/05/2025 23:59.
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13/05/2025 22:34
Recebidos os autos
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10/05/2025 02:17
Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S.A em 09/05/2025 23:59.
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07/05/2025 18:55
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
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07/05/2025 18:27
Juntada de Petição de petição
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05/05/2025 02:15
Publicado Intimação em 05/05/2025.
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01/05/2025 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
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28/04/2025 20:50
Juntada de ato ordinatório
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28/04/2025 20:50
Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
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14/04/2025 02:15
Publicado Ementa em 14/04/2025.
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12/04/2025 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
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10/04/2025 13:06
Juntada de Petição de embargos de declaração
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03/04/2025 19:18
Conhecido o recurso de ANTONIO XAVIER DE ALMEIDA FILHO - CPF: *39.***.*32-68 (APELANTE) e provido em parte
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03/04/2025 18:44
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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28/01/2025 13:21
Expedição de Intimação de Pauta.
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28/01/2025 13:21
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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10/01/2025 18:54
Recebidos os autos
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25/11/2024 14:32
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
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25/11/2024 14:29
Juntada de Petição de petição
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25/11/2024 02:16
Publicado Despacho em 25/11/2024.
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23/11/2024 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
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19/11/2024 22:03
Recebidos os autos
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19/11/2024 22:03
Proferido despacho de mero expediente
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07/11/2024 17:41
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUCIMEIRE MARIA DA SILVA
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07/11/2024 17:35
Recebidos os autos
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07/11/2024 17:35
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 5ª Turma Cível
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05/11/2024 06:35
Recebidos os autos
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05/11/2024 06:35
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
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05/11/2024 06:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/11/2024
Ultima Atualização
01/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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