21/08/2025 21:04

Arquivado Definitivamente
21/08/2025 21:04

Expedição de Certidão.
21/08/2025 21:03

Juntada de Certidão
20/08/2025 14:24

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 14:24

Juntada de Certidão
20/08/2025 14:23

Juntada de Certidão
19/08/2025 16:38

Expedição de Carta.
18/08/2025 17:46

Recebidos os autos
18/08/2025 17:46

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia.
13/08/2025 01:12

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
13/08/2025 01:11

Transitado em Julgado em 28/07/2025
12/08/2025 15:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/08/2025 15:57

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 15:57

Expedição de Certidão.
01/08/2025 13:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/07/2025 08:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/07/2025 21:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/07/2025 15:47

Recebidos os autos
23/07/2025 15:47

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 15:47

Julgado procedente o pedido
07/07/2025 14:17

Conclusos para julgamento para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
07/07/2025 14:17

Juntada de Certidão
02/07/2025 15:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/06/2025 18:25

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 18:25

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/06/2025 09:00, Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia.
18/06/2025 14:07

Expedição de Ata.
17/06/2025 15:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/06/2025 14:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/06/2025 18:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/06/2025 11:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/06/2025 16:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/06/2025 17:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/06/2025 16:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/05/2025 15:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/05/2025 01:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/05/2025 02:39

Publicado Despacho em 26/05/2025.
24/05/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
23/05/2025 13:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/05/2025 13:22

Recebidos os autos
22/05/2025 13:22

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 13:22

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 18:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
20/05/2025 18:00

Juntada de Certidão
20/05/2025 14:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/01/2025 15:24

Publicado Certidão em 21/01/2025.
22/01/2025 15:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/01/2025
06/01/2025 21:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia Número do processo: 0704904-44.2023.8.07.0002 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: JOAO VITOR FEITOSA DE FREITAS Procedimento investigatório n. da Protocolo da Polícia Civil: CERTIDÃO DE DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA Certifico que há viabilidade para realização de audiência por videoconferência.

Diante disso, e por determinação do Dr.

OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO, Juiz de Direito desta vara, a Audiência de Instrução e Julgamento (videoconferência) fica DESIGNADA para o dia 18/06/2025 09:00, a ser realizada por videoconferência.

No dia e hora designados para a audiência, as partes deverão acessar o link https://atalho.tjdft.jus.br/RSwDDi ou QR CODE e entrar na sala de audiências virtual, por meio de computador com câmera e microfone ou celular em lugar silencioso.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
30/12/2024 16:40

Expedição de Outros documentos.
30/12/2024 16:40

Expedição de Certidão.
16/12/2024 16:21

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/06/2025 09:00, Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia.
04/11/2024 20:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/10/2024 09:27

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/10/2024 15:00, Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia.
29/10/2024 13:57

Expedição de Ata.
02/10/2024 02:19

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/10/2024 23:59.
02/10/2024 02:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/10/2024 23:59.
25/09/2024 20:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/09/2024 17:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/09/2024 15:32

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 15:31

Juntada de Certidão
18/09/2024 15:30

Juntada de Certidão
17/09/2024 22:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/09/2024 21:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/09/2024 20:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/09/2024 18:32

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 18:29

Expedição de Ofício.
09/07/2024 09:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/07/2024 04:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
05/07/2024 21:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/07/2024 17:18

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 17:18

Expedição de Certidão.
24/06/2024 15:17

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/10/2024 15:00, Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia.
24/05/2024 03:09

Publicado Certidão em 24/05/2024.
24/05/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
23/05/2024 16:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/05/2024 15:38

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 15:38

Expedição de Certidão.
09/05/2024 17:55

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/08/2024 16:30, Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia.
22/04/2024 19:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/04/2024 14:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/04/2024 02:53

Publicado Decisão em 17/04/2024.
17/04/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
15/04/2024 13:50

Recebidos os autos
15/04/2024 13:50

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 13:50

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
08/04/2024 15:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
08/04/2024 15:30

Juntada de Certidão
04/04/2024 17:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/04/2024 18:07

Recebidos os autos
02/04/2024 18:07

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 18:07

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2024 13:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
01/04/2024 13:58

Expedição de Certidão.
26/03/2024 03:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/03/2024 17:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/03/2024 02:39

Publicado Certidão em 20/03/2024.
19/03/2024 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
19/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VACRTJUBRZ Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia Número do processo: 0704904-44.2023.8.07.0002 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: JOAO VITOR FEITOSA DE FREITAS CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, intimo a defesa do réu para que apresente resposta a acusação ou apresente renúncia ao mandato, se for o caso.

DOCUMENTO ASSINADO E DATADO DIGITALMENTE
15/03/2024 21:20

Expedição de Certidão.
15/03/2024 21:14

Juntada de Certidão
13/03/2024 17:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/02/2024 16:00

Juntada de Certidão
17/02/2024 03:59

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/02/2024 23:59.
31/01/2024 14:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/01/2024 19:02

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 19:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/01/2024 16:31

Juntada de Certidão
29/01/2024 16:29

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
29/01/2024 12:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/01/2024 12:00

Recebidos os autos
25/01/2024 12:00

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 12:00

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
23/01/2024 18:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
23/01/2024 18:10

Juntada de Certidão
23/01/2024 17:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/10/2023 04:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/10/2023 23:59.
18/10/2023 16:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/10/2023 19:58

Expedição de Outros documentos.
17/10/2023 19:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/10/2023 16:33

Expedição de Outros documentos.
16/10/2023 16:32

Juntada de Certidão
16/10/2023 16:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/10/2023 11:41

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
16/10/2023 11:41

Expedição de Outros documentos.
16/10/2023 11:41

Expedição de Certidão.
16/10/2023 08:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/10/2023 10:54

Remetidos os Autos (em diligência) para Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia
15/10/2023 10:54

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
14/10/2023 18:11

Expedição de Alvará de Soltura .
14/10/2023 17:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/10/2023 11:50

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/10/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
14/10/2023 11:48

Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
14/10/2023 09:22

Juntada de gravação de audiência
14/10/2023 08:04

Juntada de laudo
14/10/2023 07:48

Juntada de Certidão
14/10/2023 07:47

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/10/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
13/10/2023 18:50

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
13/10/2023 17:43

Expedição de Outros documentos.
13/10/2023 17:43

Expedição de Outros documentos.
13/10/2023 17:43

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
13/10/2023 17:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/10/2023

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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