09/06/2025 17:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
09/06/2025 16:59

Juntada de Certidão
06/06/2025 20:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/06/2025 03:29

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/06/2025 23:59.
02/06/2025 02:35

Publicado Decisão em 02/06/2025.
31/05/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
29/05/2025 15:51

Recebidos os autos
29/05/2025 15:51

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
28/05/2025 17:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
28/05/2025 17:25

Juntada de Certidão
28/05/2025 09:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/05/2025 02:35

Publicado Sentença em 26/05/2025.
24/05/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
22/05/2025 13:22

Recebidos os autos
22/05/2025 13:22

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 13:22

Julgado improcedente o pedido
28/04/2025 16:46

Conclusos para julgamento para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
28/04/2025 16:45

Juntada de Certidão
23/04/2025 17:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/04/2025 19:43

Cancelada a movimentação processual
22/04/2025 19:43

Cancelada a movimentação processual
22/04/2025 19:43

Desentranhado o documento
16/04/2025 02:52

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/04/2025 23:59.
11/04/2025 08:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/04/2025 02:32

Publicado Despacho em 10/04/2025.
10/04/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
08/04/2025 08:57

Recebidos os autos
08/04/2025 08:57

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 08:57

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2025 22:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/04/2025 19:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
03/04/2025 19:03

Juntada de Certidão
03/04/2025 03:05

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/04/2025 23:59.
27/03/2025 02:33

Publicado Certidão em 27/03/2025.
27/03/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
24/03/2025 20:17

Juntada de Certidão
21/03/2025 13:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/03/2025 14:41

Juntada de Certidão
20/03/2025 14:37

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/03/2025 09:30, Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia.
20/03/2025 11:45

Expedição de Ata.
07/03/2025 19:22

Juntada de Certidão
06/03/2025 17:34

Expedição de Mandado.
27/02/2025 12:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/02/2025 02:33

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/02/2025 23:59.
20/02/2025 20:07

Juntada de Certidão
19/02/2025 17:19

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 17:17

Juntada de Certidão
19/02/2025 17:13

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 17:11

Expedição de Ofício.
14/02/2025 16:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/09/2024 02:26

Publicado Certidão em 20/09/2024.
20/09/2024 02:26

Publicado Certidão em 20/09/2024.
19/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
19/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
19/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia Número do processo: 0700654-65.2023.8.07.0002 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: V.

G.

P.

D.

REU: FERNANDO LOPES CONDE Procedimento investigatório n. 33/2023 da 18ª Delegacia de Polícia (Brazlândia) Protocolo da Polícia Civil: 359/2023 CERTIDÃO DE DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA Certifico que há viabilidade para realização de audiência por videoconferência.

Diante disso, e por determinação do Dr.

OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO, Juiz de Direito desta vara, a Audiência de Instrução e Julgamento (videoconferência) fica DESIGNADA para o dia 19/03/2025 09:30, a ser realizada por videoconferência.

No dia e hora designados para a audiência, as partes deverão acessar o link https://atalho.tjdft.jus.br/G8FWDm ou QR CODE e entrar na sala de audiências virtual, por meio de computador com câmera e microfone ou celular em lugar silencioso.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
18/09/2024 16:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/09/2024 11:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/09/2024 18:46

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 18:46

Expedição de Certidão.
11/09/2024 16:32

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/03/2025 09:30, Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia.
01/08/2024 02:26

Publicado Decisão em 01/08/2024.
01/08/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
31/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VACRTJUBRZ Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia Área Especial 4, -, 1º ANDAR, Sem ALA, SALA 1.30, Setor Tradicional (Brazlândia), BRASÍLIA - DF - CEP: 72720-640 Telefones: (61) 3103-1039 E-mail: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0700654-65.2023.8.07.0002 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: V.

G.

P.

D.

REU: FERNANDO LOPES CONDE DECISÃO FERNANDO LOPES CONDE foi(foram) devidamente citado(a)(s) e intimado(a)s, conforme ID(s). 189499036.

Após análise dos argumentos defensivos apresentados, não vislumbro nos autos, nesta fase processual, nenhuma das hipóteses contidas no artigo 397 do CPP.

Portanto, recebo a(s) resposta(s) de ID(s). 205534549.

Designe-se data para realização de audiência de instrução e julgamento e/ou de suspensão condicional do processo, conforme o caso.

Intimem-se.

Requisitem-se.

Por fim, com o intuito de agilizar a tramitação processual, caso (a)(s) vítima(a)(s)/testemunha (s) esteja(m) residindo em outra(s) Comarca(s), INTIME(M)-SE, MEDIANTE CARTA(s) PRECATÓRIA(s).

BRAZLÂNDIA/DF.

Data e assinatura registradas eletronicamente pelo Sistema.

OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO Juiz de Direito
30/07/2024 19:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/07/2024 10:59

Recebidos os autos
30/07/2024 10:59

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 10:59

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
26/07/2024 18:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
26/07/2024 18:29

Juntada de Certidão
26/07/2024 16:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/07/2024 02:23

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/07/2024 23:59.
15/07/2024 03:09

Publicado Despacho em 15/07/2024.
13/07/2024 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
12/07/2024 00:00

Intimação

Fica a defesa técnica do réu intimada, pela derradeira vez, para apresentar resposta à acusação no prazo legal, sob pena de reconhecimento de abandono de causa.Intime-se.

Cumpra-se.
11/07/2024 12:02

Recebidos os autos
11/07/2024 12:02

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2024 14:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
10/07/2024 14:55

Juntada de Certidão
09/07/2024 05:26

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/07/2024 23:59.
26/06/2024 03:21

Publicado Certidão em 26/06/2024.
26/06/2024 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
25/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VACRTJUBRZ Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia Número do processo: 0700654-65.2023.8.07.0002 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: V.

G.

P.

D.

REU: FERNANDO LOPES CONDE CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, intimo a defesa do réu para que apresente resposta a acusação nos termos da decisão de ID. 187419130.

DOCUMENTO ASSINADO E DATADO DIGITALMENTE
24/06/2024 14:35

Expedição de Certidão.
24/06/2024 14:30

Juntada de Certidão
22/06/2024 21:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/03/2024 04:29

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/03/2024 23:59.
26/03/2024 04:23

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/03/2024 23:59.
20/03/2024 02:39

Publicado Decisão em 20/03/2024.
19/03/2024 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
19/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VACRTJUBRZ Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia Número do processo: 0700654-65.2023.8.07.0002 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: FERNANDO LOPES CONDE DECISÃO Trata-se de requerimento de V.

G.

P.

D., representado por sua genitora JOELMA REIS PONTES, de habilitação nos autos como assistente da acusação (Ids. 187776491 e 189395179).

Ouvido, o Ministério Público manifestou-se favoravelmente ao pleito (Id. 189843214). É o breve relato.

DECIDO.

Tendo em vista a concordância ministerial, DEFIRO o pleito do requerente e determino sua habilitação nos autos como assistente da acusação. À secretaria cartorária para as providências de praxe, devendo ser observado os nomes dos advogados, conforme Id. 189395179.

No mais, aguarde-se a resposta do réu.

Intimem-se.

Cumpra-se. *datado e assinado eletronicamente OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO Juiz de Direito
14/03/2024 15:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/03/2024 14:14

Recebidos os autos
14/03/2024 14:14

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 14:14

Deferido o pedido de Sob sigilo.
13/03/2024 15:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
13/03/2024 15:58

Juntada de Certidão
13/03/2024 15:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/03/2024 16:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/03/2024 12:29

Recebidos os autos
12/03/2024 12:29

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 12:29

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2024 04:36

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/03/2024 23:59.
11/03/2024 15:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
11/03/2024 15:25

Juntada de Certidão
11/03/2024 15:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/03/2024 08:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/03/2024 18:13

Expedição de Mandado.
05/03/2024 18:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/03/2024 18:32

Recebidos os autos
04/03/2024 18:32

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 18:32

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2024 16:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
01/03/2024 15:57

Juntada de Certidão
29/02/2024 23:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/02/2024 19:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/02/2024 18:33

Recebidos os autos
28/02/2024 18:33

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 18:33

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2024 15:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
26/02/2024 15:36

Juntada de Certidão
26/02/2024 15:35

Juntada de Certidão
26/02/2024 14:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/02/2024 15:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/02/2024 18:12

Juntada de Certidão
22/02/2024 18:06

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
22/02/2024 14:00

Recebidos os autos
22/02/2024 14:00

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 14:00

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
21/02/2024 13:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
21/02/2024 13:52

Juntada de Certidão
20/02/2024 19:00

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 19:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/02/2024 19:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/02/2024 13:46

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 13:44

Juntada de Certidão
03/02/2024 13:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/01/2024 17:31

Expedição de Outros documentos.
19/01/2024 17:30

Juntada de Certidão
07/12/2023 09:02

Expedição de Certidão.
05/12/2023 18:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/11/2023 17:26

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 17:25

Juntada de Certidão
07/11/2023 04:05

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/11/2023 23:59.
12/10/2023 02:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/10/2023 13:40

Expedição de Outros documentos.
11/10/2023 13:38

Juntada de Certidão
10/10/2023 16:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/09/2023 01:26

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/09/2023 23:59.
07/08/2023 15:48

Expedição de Outros documentos.
07/08/2023 15:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/08/2023 14:20

Expedição de Outros documentos.
07/08/2023 14:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/06/2023 15:50

Expedição de Outros documentos.
08/06/2023 15:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/05/2023 19:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/05/2023 00:55

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/05/2023 23:59.
14/02/2023 23:29

Expedição de Outros documentos.
14/02/2023 23:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/02/2023 16:59

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
14/02/2023 16:58

Expedição de Outros documentos.
14/02/2023 16:58

Juntada de Certidão
14/02/2023 14:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2023

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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