STJ - 0702824-59.2023.8.07.0018

17/06/2024 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

17/06/2024 14:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

17/06/2024 14:36

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 504171/2024

17/06/2024 14:20

Protocolizada Petição 504171/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 17/06/2024

26/04/2024 10:41

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 298543/2024

26/04/2024 10:27

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

26/04/2024 10:27

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

26/04/2024 10:15

Distribuído por sorteio ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

18/04/2024 09:19

Protocolizada Petição 298543/2024 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 18/04/2024

15/04/2024 06:33

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS