01/08/2024 10:43

Arquivado Definitivamente
01/08/2024 02:37

Decorrido prazo de CORPO E ALMA LIFE FOODS EIRELI em 31/07/2024 23:59.
01/08/2024 02:37

Decorrido prazo de CONDOMINIO DA SCLN 413 LOTE 09-ATLANTA CENTER em 31/07/2024 23:59.
01/08/2024 02:35

Decorrido prazo de CORPO E ALMA LIFE FOODS EIRELI em 31/07/2024 23:59.
01/08/2024 02:35

Decorrido prazo de CONDOMINIO DA SCLN 413 LOTE 09-ATLANTA CENTER em 31/07/2024 23:59.
24/07/2024 03:46

Publicado Certidão em 24/07/2024.
24/07/2024 03:46

Publicado Certidão em 24/07/2024.
24/07/2024 03:46

Publicado Certidão em 24/07/2024.
24/07/2024 03:46

Publicado Certidão em 24/07/2024.
23/07/2024 12:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
23/07/2024 12:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
23/07/2024 12:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
23/07/2024 12:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
23/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0715943-75.2022.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CONDOMINIO DA SCLN 413 LOTE 09-ATLANTA CENTER RECONVINTE: CORPO E ALMA LIFE FOODS EIRELI REU: CORPO E ALMA LIFE FOODS EIRELI RECONVINDO: CONDOMINIO DA SCLN 413 LOTE 09-ATLANTA CENTER VISTA DE AUTOS Nos termos da Portaria 02/2021 deste Juízo, e em cumprimento ao disposto no artigo 100, § 1º, do Provimento Geral da Corregedoria, abro vista aos advogados do autor/reconvindo e da ré/reconvinte para efetuarem o pagamento das custas processuais finais (id 204761723 - nos valores de R$ 2,65 e R$ 6,18, respectivamente) no prazo de 05 (cinco) dias.

Para a emissão da guia de custas judiciais, basta acessar a página do Tribunal (www.tjdft.jus.br) no link Custas Judiciais, ou procurar um dos postos de Apoio Judiciário da Corregedoria localizado nos fóruns.

Efetuado o pagamento, deverá a parte anexar o comprovante autenticado ao processo, para as devidas baixas e anotações de praxe.

BRASÍLIA-DF, 19 de julho de 2024 18:33:21.

VANILDO ANTONIO DE MAGALHAES Servidor Geral
19/07/2024 19:02

Cancelada a movimentação processual
19/07/2024 19:02

Desentranhado o documento
19/07/2024 18:34

Juntada de Certidão
19/07/2024 17:22

Recebidos os autos
19/07/2024 17:22

Remetidos os autos da Contadoria ao 9ª Vara Cível de Brasília.
03/07/2024 07:14

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
03/07/2024 07:13

Expedição de Certidão.
03/07/2024 04:18

Decorrido prazo de CORPO E ALMA LIFE FOODS EIRELI em 02/07/2024 23:59.
03/07/2024 04:18

Decorrido prazo de CORPO E ALMA LIFE FOODS EIRELI em 02/07/2024 23:59.
03/07/2024 04:18

Decorrido prazo de CONDOMINIO DA SCLN 413 LOTE 09-ATLANTA CENTER em 02/07/2024 23:59.
03/07/2024 04:18

Decorrido prazo de CONDOMINIO DA SCLN 413 LOTE 09-ATLANTA CENTER em 02/07/2024 23:59.
25/06/2024 03:39

Publicado Certidão em 25/06/2024.
25/06/2024 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
25/06/2024 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
25/06/2024 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
25/06/2024 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
24/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 9VARCIVBSB 9ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0715943-75.2022.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CONDOMINIO DA SCLN 413 LOTE 09-ATLANTA CENTER RECONVINTE: CORPO E ALMA LIFE FOODS EIRELI REU: CORPO E ALMA LIFE FOODS EIRELI RECONVINDO: CONDOMINIO DA SCLN 413 LOTE 09-ATLANTA CENTER CERTIDÃO Certifico e dou fé que a sentença de ID 197881971 foi disponibilizada no DJe em 27/05/2024.

Certifico, ainda, que a sentença transitou em julgado em 21/06/2024.

Nos termos da Portaria nº 02/2021 deste juízo, abro vista destes autos aos advogados das partes para, querendo, promoverem o início do cumprimento de sentença no prazo de 05 (cinco) dias.

Esclareço que o credor deverá recolher as custas iniciais referentes a esta nova fase, caso não seja beneficiário de gratuidade da justiça, e que em caso de inércia, os autos serão remetidos ao arquivo.

Em prol da celeridade processual e da segurança, indique a parte credora nos autos do processo a conta desejada para transferência eletrônica, à luz do artigo 906 do CPC.

Prazo: 05 (cinco) dias.

Tal medida visa conjugar a rapidez na entrega do crédito da parte interessada e a facilidade da chamada prestação jurisdicional.

BRASÍLIA, DF, 21 de junho de 2024 07:47:39.

ADRIANE DE SOUSA Servidor Geral
21/06/2024 07:49

Transitado em Julgado em 21/06/2024
21/06/2024 04:25

Decorrido prazo de CORPO E ALMA LIFE FOODS EIRELI em 20/06/2024 23:59.
21/06/2024 04:25

Decorrido prazo de CONDOMINIO DA SCLN 413 LOTE 09-ATLANTA CENTER em 20/06/2024 23:59.
21/06/2024 04:25

Decorrido prazo de CORPO E ALMA LIFE FOODS EIRELI em 20/06/2024 23:59.
21/06/2024 04:25

Decorrido prazo de CONDOMINIO DA SCLN 413 LOTE 09-ATLANTA CENTER em 20/06/2024 23:59.
28/05/2024 02:58

Publicado Sentença em 28/05/2024.
27/05/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
25/05/2024 03:39

Decorrido prazo de CONDOMINIO DA SCLN 413 LOTE 09-ATLANTA CENTER em 24/05/2024 23:59.
25/05/2024 03:39

Decorrido prazo de CONDOMINIO DA SCLN 413 LOTE 09-ATLANTA CENTER em 24/05/2024 23:59.
23/05/2024 18:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para 9ª Vara Cível de Brasília
23/05/2024 17:47

Recebidos os autos
23/05/2024 17:47

Embargos de Declaração Não-acolhidos
23/05/2024 17:25

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
23/05/2024 14:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
23/05/2024 12:51

Recebidos os autos
23/05/2024 12:51

Outras decisões
23/05/2024 05:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA
23/05/2024 05:50

Expedição de Certidão.
23/05/2024 03:35

Decorrido prazo de CONDOMINIO DA SCLN 413 LOTE 09-ATLANTA CENTER em 22/05/2024 23:59.
15/05/2024 02:53

Publicado Despacho em 15/05/2024.
15/05/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
13/05/2024 14:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para 9ª Vara Cível de Brasília
10/05/2024 23:54

Recebidos os autos
10/05/2024 23:54

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2024 17:50

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
10/05/2024 15:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
10/05/2024 15:48

Recebidos os autos
10/05/2024 15:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA
10/05/2024 15:18

Juntada de Certidão
10/05/2024 15:11

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/05/2024 03:12

Publicado Sentença em 03/05/2024.
03/05/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
01/05/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, julgo parcialmente procedentes os pedidos para determinar que a ré atue estritamente no horário e executando as atividades permitidas no alvará de funcionamento, sob pena de conversão da obrigação em perdas e danos, devendo zelar pelo cumprimento das normas condominiais e, assim, em atenção ao dever de vizinhança, atentar para o seu dever de igualmente tomar providências para impedir que ocorra a aglomeração de pessoas em frente ao seu estabelecimento.

Julgo improcedente a pretensão reconvencional.

Resolvo o mérito, nos termos do art. 487, I, CPC.

Diante da sucumbência recíproca na lide principal, mas não equivalente, ficam rateadas entre as partes as custas processuais e honorários advocatícios na proporção de 30% (trinta por cento) para a parte autora e 70% (setenta por cento) para a parte ré, os quais arbitro em R$ 2.000,00 (dois mil reais), na forma do art. 85, § 8º, do CPC, atentando-se principalmente ao trabalho despendido e à complexidade da causa.

Na reconvenção, julgo improcedentes os pedidos.

Condeno a ré/reconvinte ao pagamento dos honorários advocatícios, fixados em 10% (dez por cento) do valor da causa na reconvenção, nos termos do artigo 85.º, § 2.º, do Código de Processo Civil.

Após o trânsito em julgado, não havendo outros requerimentos, dê-se baixa e arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe.

Sentença prolatada em atuação pelo Núcleo Permanente de Gestão de Metas do Primeiro Grau – NUPMETAS-1.

Sentença registrada nesta data.

Publique-se.

Intimem-se.
30/04/2024 15:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para 9ª Vara Cível de Brasília
30/04/2024 14:53

Recebidos os autos
30/04/2024 14:53

Julgado procedente em parte o pedido e improcedente o pedido contraposto
08/04/2024 15:36

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
05/04/2024 18:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
05/04/2024 18:42

Recebidos os autos
05/04/2024 04:31

Decorrido prazo de CORPO E ALMA LIFE FOODS EIRELI em 04/04/2024 23:59.
05/04/2024 04:31

Decorrido prazo de CORPO E ALMA LIFE FOODS EIRELI em 04/04/2024 23:59.
05/04/2024 00:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA
05/04/2024 00:10

Expedição de Certidão.
04/04/2024 09:21

Juntada de Petição de petição
25/03/2024 02:31

Publicado Decisão em 25/03/2024.
22/03/2024 10:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
22/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 9VARCIVBSB 9ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0715943-75.2022.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CONDOMINIO DA SCLN 413 LOTE 09-ATLANTA CENTER RECONVINTE: CORPO E ALMA LIFE FOODS EIRELI REU: CORPO E ALMA LIFE FOODS EIRELI RECONVINDO: CONDOMINIO DA SCLN 413 LOTE 09-ATLANTA CENTER DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Prestadas as informações acerca do processo de despejo, às partes para manifestação quanto ao interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 5 (cinco) dias, conforme determinado na decisão de ID 189265797.

I.

BRASÍLIA, DF, 20 de março de 2024 16:47:02.

GRACE CORREA PEREIRA Juíza de Direito 6
20/03/2024 17:39

Recebidos os autos
20/03/2024 17:39

Outras decisões
20/03/2024 09:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA
20/03/2024 09:00

Expedição de Certidão.
20/03/2024 03:46

Decorrido prazo de CONDOMINIO DA SCLN 413 LOTE 09-ATLANTA CENTER em 19/03/2024 23:59.
19/03/2024 21:57

Juntada de Petição de petição
12/03/2024 03:19

Publicado Decisão em 12/03/2024.
12/03/2024 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
08/03/2024 15:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para 9ª Vara Cível de Brasília
08/03/2024 11:35

Recebidos os autos
08/03/2024 11:35

em cooperação judiciária
28/02/2024 12:07

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
07/02/2024 18:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
07/02/2024 13:33

Recebidos os autos
07/02/2024 13:33

Outras decisões
07/02/2024 07:04

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA
07/02/2024 07:04

Expedição de Certidão.
07/02/2024 03:34

Decorrido prazo de CONDOMINIO DA SCLN 413 LOTE 09-ATLANTA CENTER em 06/02/2024 23:59.
06/02/2024 18:14

Juntada de Petição de petição
14/12/2023 17:27

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/12/2023 13:30, 9ª Vara Cível de Brasília.
14/12/2023 17:26

Outras decisões
11/12/2023 18:42

Juntada de Petição de petição
01/12/2023 02:37

Publicado Certidão em 01/12/2023.
30/11/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023
28/11/2023 19:15

Juntada de Certidão
28/11/2023 19:10

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/12/2023 13:30, 9ª Vara Cível de Brasília.
28/11/2023 14:30

Expedição de Certidão.
28/11/2023 04:05

Decorrido prazo de CORPO E ALMA LIFE FOODS EIRELI em 27/11/2023 23:59.
27/11/2023 17:57

Juntada de Petição de petição
10/11/2023 02:41

Publicado Decisão em 10/11/2023.
09/11/2023 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023
07/11/2023 18:05

Recebidos os autos
07/11/2023 18:05

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
06/11/2023 21:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) GRACE CORREA PEREIRA MAIA
06/11/2023 13:56

Recebidos os autos
15/06/2023 20:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
15/06/2023 20:02

Juntada de Certidão
15/06/2023 20:01

Expedição de Certidão.
15/06/2023 19:48

Juntada de Petição de contrarrazões
24/05/2023 00:14

Publicado Certidão em 24/05/2023.
23/05/2023 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023
19/05/2023 18:21

Juntada de Certidão
19/05/2023 18:09

Juntada de Petição de contrarrazões
27/04/2023 00:21

Publicado Certidão em 27/04/2023.
27/04/2023 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2023
25/04/2023 07:18

Expedição de Certidão.
25/04/2023 01:41

Decorrido prazo de CONDOMINIO DA SCLN 413 LOTE 09-ATLANTA CENTER em 24/04/2023 23:59.
25/04/2023 01:41

Decorrido prazo de CONDOMINIO DA SCLN 413 LOTE 09-ATLANTA CENTER em 24/04/2023 23:59.
25/04/2023 01:41

Decorrido prazo de CORPO E ALMA LIFE FOODS EIRELI em 24/04/2023 23:59.
25/04/2023 01:41

Decorrido prazo de CORPO E ALMA LIFE FOODS EIRELI em 24/04/2023 23:59.
28/03/2023 00:35

Publicado Sentença em 28/03/2023.
27/03/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2023
23/03/2023 17:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para 9ª Vara Cível de Brasília
23/03/2023 17:18

Recebidos os autos
23/03/2023 17:18

Embargos de Declaração Não-acolhidos
17/03/2023 18:15

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
17/03/2023 17:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
17/03/2023 17:29

Juntada de Petição de petição
10/03/2023 00:32

Publicado Decisão em 10/03/2023.
10/03/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2023
08/03/2023 16:05

Recebidos os autos
08/03/2023 16:05

Outras decisões
07/03/2023 17:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE VIDIGAL DE ANDRADE SERRA
07/03/2023 17:24

Juntada de Certidão
07/03/2023 16:09

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/02/2023 11:10

Publicado Sentença em 28/02/2023.
27/02/2023 08:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2023
23/02/2023 12:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para 9ª Vara Cível de Brasília
23/02/2023 08:29

Recebidos os autos
23/02/2023 08:29

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
14/02/2023 12:29

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
14/02/2023 11:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
14/02/2023 11:34

Expedição de Certidão.
14/02/2023 04:41

Decorrido prazo de CONDOMINIO DA SCLN 413 LOTE 09-ATLANTA CENTER em 13/02/2023 23:59.
13/02/2023 19:49

Juntada de Petição de apelação
08/02/2023 02:32

Publicado Decisão em 08/02/2023.
07/02/2023 13:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2023
03/02/2023 16:53

Recebidos os autos
03/02/2023 16:53

Outras decisões
02/02/2023 18:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE VIDIGAL DE ANDRADE SERRA
02/02/2023 18:16

Expedição de Certidão.
02/02/2023 16:50

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/01/2023 02:32

Publicado Sentença em 26/01/2023.
25/01/2023 08:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2023
23/01/2023 17:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para 9ª Vara Cível de Brasília
23/01/2023 16:37

Recebidos os autos
23/01/2023 16:37

Julgado procedente em parte do pedido
19/12/2022 19:19

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
16/12/2022 14:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
16/12/2022 14:07

Recebidos os autos
14/12/2022 19:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE VIDIGAL DE ANDRADE SERRA
14/12/2022 19:07

Juntada de Petição de petição
07/12/2022 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2022
06/12/2022 02:29

Publicado Certidão em 06/12/2022.
01/12/2022 19:10

Juntada de Certidão
01/12/2022 14:40

Juntada de Petição de réplica
09/11/2022 02:22

Publicado Certidão em 09/11/2022.
08/11/2022 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2022
04/11/2022 18:39

Juntada de Certidão
04/11/2022 18:13

Juntada de Petição de contestação
10/10/2022 00:35

Publicado Decisão em 10/10/2022.
10/10/2022 00:35

Publicado Decisão em 10/10/2022.
08/10/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2022
06/10/2022 15:38

Recebidos os autos
06/10/2022 15:38

Decisão interlocutória - recebido
06/10/2022 09:17

Juntada de Petição de petição
06/10/2022 08:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
05/10/2022 22:12

Juntada de Petição de petição
14/09/2022 00:36

Publicado Decisão em 14/09/2022.
14/09/2022 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022
12/09/2022 09:47

Recebidos os autos
12/09/2022 09:47

Determinada a emenda à inicial
08/09/2022 19:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
08/09/2022 19:32

Juntada de Certidão
08/09/2022 18:19

Juntada de Petição de contestação
18/08/2022 02:26

Publicado Decisão em 16/08/2022.
17/08/2022 18:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/08/2022 17:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2022
15/08/2022 13:27

Expedição de Mandado.
12/08/2022 16:31

Recebidos os autos
12/08/2022 16:31

Deferido o pedido de
10/08/2022 23:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
13/07/2022 06:49

Expedição de Certidão.
13/07/2022 00:53

Decorrido prazo de CONDOMINIO DA SCLN 413 LOTE 09-ATLANTA CENTER em 12/07/2022 23:59:59.
06/07/2022 19:51

Publicado Certidão em 05/07/2022.
06/07/2022 19:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2022
30/06/2022 17:37

Juntada de Certidão
03/06/2022 19:21

Expedição de Ofício.
03/06/2022 16:25

Expedição de Mandado.
02/06/2022 22:58

Expedição de Certidão.
02/06/2022 18:31

Recebidos os autos
02/06/2022 18:31

Decisão interlocutória - recebido
01/06/2022 19:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
01/06/2022 19:39

Juntada de Petição de emenda à inicial
11/05/2022 00:09

Publicado Decisão em 11/05/2022.
10/05/2022 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2022
06/05/2022 16:07

Recebidos os autos
06/05/2022 16:07

Decisão interlocutória - recebido
05/05/2022 20:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2022

Ultima Atualização
23/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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