TJDFT - 0712199-09.2021.8.07.0001
1ª instância - 2ª Vara de Entorpecentes do Df
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/05/2025 12:11
Arquivado Definitivamente
-
27/05/2025 12:11
Expedição de Certidão.
-
27/05/2025 12:09
Juntada de Certidão
-
26/05/2025 16:19
Cancelada a movimentação processual
-
26/05/2025 16:19
Desentranhado o documento
-
15/05/2025 15:23
Juntada de comunicação
-
13/05/2025 10:21
Juntada de Certidão
-
13/05/2025 07:28
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
12/05/2025 21:42
Expedição de Ofício.
-
12/05/2025 18:44
Expedição de Outros documentos.
-
12/05/2025 18:44
Expedição de Ofício.
-
12/05/2025 18:42
Expedição de Outros documentos.
-
12/05/2025 18:42
Expedição de Ofício.
-
07/05/2025 14:27
Juntada de Certidão
-
07/05/2025 13:55
Expedição de Carta.
-
06/05/2025 23:08
Recebidos os autos
-
06/05/2025 23:08
Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Entorpecentes do DF.
-
06/05/2025 17:54
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
-
06/05/2025 17:54
Expedição de Outros documentos.
-
06/05/2025 17:52
Transitado em Julgado em 23/04/2025
-
24/04/2025 18:54
Recebidos os autos
-
03/12/2024 11:44
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
-
02/12/2024 10:48
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
25/11/2024 17:39
Recebidos os autos
-
25/11/2024 17:39
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
-
25/11/2024 12:17
Conclusos para despacho para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
-
25/11/2024 12:06
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
18/11/2024 02:20
Publicado Sentença em 18/11/2024.
-
15/11/2024 02:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
-
13/11/2024 15:30
Juntada de Certidão
-
13/11/2024 14:49
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
13/11/2024 07:48
Expedição de Outros documentos.
-
12/11/2024 20:11
Recebidos os autos
-
12/11/2024 20:11
Julgado procedente o pedido
-
28/10/2024 12:44
Conclusos para julgamento para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
-
28/10/2024 12:37
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
24/10/2024 02:18
Publicado Certidão em 24/10/2024.
-
24/10/2024 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
-
22/10/2024 08:18
Expedição de Certidão.
-
21/10/2024 23:58
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
16/10/2024 02:20
Publicado Certidão em 16/10/2024.
-
16/10/2024 02:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
-
15/10/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARENTODF 2ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0712199-09.2021.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: WALLESSON ROBERTO DE OLIVEIRA SILVA CERTIDÃO De ordem do Meritíssimo Juiz de Direito, Dr.
TIAGO PINTO OLIVEIRA, titular desta 2ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal, intimo o(a/s) acusado(a/s), por intermédio de seu(s) Defensor(es), a apresentar(em) Memoriais no prazo legal.
BRASÍLIA/ DF, 14 de outubro de 2024.
PEDRO HENRIQUE VIANA LOBO 2ª Vara de Entorpecentes do DF / Direção / Diretor de Secretaria -
14/10/2024 07:57
Juntada de Certidão
-
14/10/2024 07:36
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
28/09/2024 14:01
Expedição de Outros documentos.
-
27/09/2024 19:42
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
26/09/2024 02:28
Publicado Ata em 26/09/2024.
-
25/09/2024 02:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
-
25/09/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARENTODF 2ª Vara de Entorpecentes do DF TERMO DE AUDIÊNCIA Aos 23/09/2024, às 15h15, nesta cidade de Brasília/DF, por meio de videoconferência, realizada pelo aplicativo Microsoft Teams, nos termos da Portaria Conjunta nº 03, de 18 de janeiro de 2021, encontrando-se presente a esta sala de audiências virtual o MM.
Juiz de Direito, Dr.
TIAGO PINTO OLIVEIRA, comigo, BRUNO CANDEIRA NUNES, assistente, foi aberta a Audiência de Instrução nos autos da Ação Penal n. 0712199-09.2021.8.07.0001, movida pelo Ministério Público contra WALLESSON ROBERTO DE OLIVEIRA SILVA.
Feito o pregão, a ele responderam a representante do Ministério Público, Dra.
MARIANA SILVA NUNES, o acusado, que acessou a sala de audiências virtual, e seu defensor, Dr.
LUCAS AMARAL.
Presentes, ainda, as testemunhas Thiago Querino da Silva, Raiane Suelen de Oliveira Silva e Iasmin Mesquita Tenório.
Abertos os trabalhos realizou-se a oitiva das testemunhas, Thiago Quirino e Iasmin Mesquita, devidamente compromissadas, e Raiane Suele de Oliveira Silva, sem compromisso.
Logo após, garantido ao réu o direito de entrevista prévia e reservada com seu defensor, procedeu-se ao interrogatório do acusado.
Os depoimentos e o interrogatório foram devidamente gravados pelo sistema disponibilizado por este Tribunal e seguem juntados aos autos.
O MM.
Juiz proferiu o seguinte despacho/decisão: “Dê-se vista à Defesa, no prazo de cinco dias, para a juntada de documentos.
Declaro encerrada a instrução.
Concedo o prazo legal para que as partes apresentem as alegações finais.” Nada mais havendo, encerra-se o presente termo que, após lido e achado conforme, vai devidamente assinado por mim, Assistente, e confirmado pelos presentes.
Audiência encerrada às 16h16. -
23/09/2024 19:22
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/09/2024 15:15, 2ª Vara de Entorpecentes do DF.
-
23/09/2024 19:22
Proferido despacho de mero expediente
-
23/09/2024 19:22
Juntada de ata
-
19/08/2024 19:42
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
12/08/2024 19:20
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
12/08/2024 14:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
29/07/2024 11:39
Juntada de Certidão
-
26/07/2024 16:13
Expedição de Ofício.
-
06/05/2024 02:27
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
03/05/2024 03:01
Publicado Certidão em 03/05/2024.
-
03/05/2024 03:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
-
01/05/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARENTODF 2ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0712199-09.2021.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: WALLESSON ROBERTO DE OLIVEIRA SILVA CERTIDÃO De ordem do MM.
Juiz de Direito TIAGO PINTO OLIVEIRA, titular desta 2ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal, fica designado o dia 23/09/2024 15:15 para a realização da Audiência por Videoconferência.
No dia e hora indicados as partes deverão acessar a Sala de Audiências Virtual por meio do link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZTNhYjJiMzktZGRmYi00OTM4LTg1ZDItYTM4MzAyNzljNDI5%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22dc420092-2247-4330-8f15-f9d13eebeda4%22%2c%22Oid%22%3a%22a1057fe0-427f-411b-9ab9-8600d60214dc%22%7d.
BRASÍLIA/ DF, 30 de abril de 2024.
BRUNO CANDEIRA NUNES 2ª Vara de Entorpecentes do DF / Cartório / Servidor Geral -
30/04/2024 13:55
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
30/04/2024 13:23
Expedição de Outros documentos.
-
30/04/2024 13:23
Expedição de Certidão.
-
30/04/2024 13:22
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/09/2024 15:15, 2ª Vara de Entorpecentes do DF.
-
27/03/2024 12:57
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
22/03/2024 09:52
Publicado Ata em 22/03/2024.
-
21/03/2024 02:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
-
21/03/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARENTODF 2ª Vara de Entorpecentes do DF TERMO DE AUDIÊNCIA Aos 18/03/2024 16:00, nesta cidade de Brasília/DF, por meio de videoconferência, realizada pelo aplicativo Microsoft Teams, nos termos da Portaria Conjunta nº 03, de 18 de janeiro de 2021, encontrando-se presente a esta sala de audiências virtual o MM.
Juiz de Direito, Dr.
TIAGO PINTO OLIVEIRA, comigo, BRUNO CANDEIRA NUNES, assistente, foi aberta a Audiência de Instrução nos autos da Ação Penal n. 0712199-09.2021.8.07.0001, movida pelo Ministério Público contra REU: WALLESSON ROBERTO DE OLIVEIRA SILVA.
Feito o pregão, a ele responderam o representante do Ministério Público, Dr.
LUIZ HUMBERTO ALVES DE OLIVEIRA, o acusado, que acessou a sala de audiências virtual, e seu defensor, Dr.
LUCAS AMARAL.
Como ouvinte, os alunos de direito Kézia Cristina P de Brito, Presentes, ainda, a testemunha Bruno Alvim Guimarães.
Ausente Thiago Querino da Silva, em gozo de férias.
Abertos os trabalhos realizou-se a oitiva da testemunha presente, devidamente compromissada.
As partes insistiram na oitiva da testemunha ausente.
A Defesa requereu prazo para indicação de testemunhas.
O depoimento foi devidamente gravado pelo sistema disponibilizado por este Tribunal e segue juntado aos autos.
O MM.
Juiz proferiu o seguinte despacho/decisão: “Deferido o pedido defensivo para a oitiva de duas testemunhas a serem qualificadas por petição, no prazo de 05 dias.
Designe-se nova data para audiência de instrução.
Requisite-se a testemunha policial e intimem-se as novas testemunhas da defesa.” Nada mais havendo, encerra-se o presente termo que, após lido e achado conforme, vai devidamente assinado por mim, Assistente, e confirmado pelos presentes.
Audiência encerrada às 16h34. -
19/03/2024 18:20
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/03/2024 16:00, 2ª Vara de Entorpecentes do DF.
-
19/03/2024 18:19
Proferido despacho de mero expediente
-
19/03/2024 18:17
Juntada de ata
-
13/03/2024 16:12
Juntada de Certidão
-
13/03/2024 14:51
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
04/03/2024 17:24
Juntada de Certidão
-
01/03/2024 17:04
Expedição de Ofício.
-
27/11/2023 02:41
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
25/11/2023 19:44
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
24/11/2023 17:31
Expedição de Outros documentos.
-
24/11/2023 17:31
Expedição de Certidão.
-
24/11/2023 17:29
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/03/2024 16:00, 2ª Vara de Entorpecentes do DF.
-
09/11/2023 14:59
Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
-
09/11/2023 14:59
Juntada de Certidão
-
09/11/2023 14:56
Cancelada a movimentação processual
-
09/11/2023 14:56
Desentranhado o documento
-
09/11/2023 09:57
Recebidos os autos
-
09/11/2023 09:57
Recebida a denúncia contra Sob sigilo
-
03/11/2023 15:57
Conclusos para decisão para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
-
10/07/2023 14:49
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
09/07/2023 23:51
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
08/07/2023 19:02
Expedição de Outros documentos.
-
08/07/2023 19:02
Juntada de Certidão
-
27/06/2023 21:49
Desentranhado o documento
-
02/03/2023 14:05
Juntada de Certidão
-
14/07/2022 18:50
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
13/07/2022 22:04
Expedição de Outros documentos.
-
13/07/2022 22:04
Expedição de Certidão.
-
09/07/2022 20:47
Recebidos os autos
-
09/07/2022 20:47
Proferido despacho de mero expediente
-
01/06/2022 14:54
Conclusos para decisão para Juiz(a) LEA MARTINS SALES CIARLINI
-
01/06/2022 09:48
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
09/05/2022 11:16
Expedição de Outros documentos.
-
09/05/2022 11:16
Expedição de Certidão.
-
07/05/2022 23:40
Recebidos os autos
-
07/05/2022 23:40
Outras decisões
-
07/03/2022 18:00
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
07/03/2022 16:29
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
03/03/2022 15:01
Conclusos para decisão para Juiz(a) LEA MARTINS SALES CIARLINI
-
21/02/2022 12:04
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
18/02/2022 12:22
Expedição de Outros documentos.
-
18/02/2022 12:22
Expedição de Certidão.
-
09/02/2022 18:10
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
09/02/2022 17:48
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
04/02/2022 15:46
Expedição de Outros documentos.
-
04/02/2022 15:46
Expedição de Certidão.
-
28/01/2022 00:23
Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/01/2022 23:59:59.
-
16/12/2021 14:56
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
01/12/2021 08:52
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
09/11/2021 17:33
Expedição de Outros documentos.
-
09/11/2021 17:32
Expedição de Certidão.
-
04/11/2021 23:03
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
17/09/2021 17:00
Recebidos os autos
-
17/09/2021 17:00
Proferido despacho de mero expediente
-
23/08/2021 21:14
Conclusos para decisão para Juiz(a) LEA MARTINS SALES CIARLINI
-
19/08/2021 15:11
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
19/08/2021 15:00
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
02/08/2021 15:34
Expedição de Outros documentos.
-
02/08/2021 15:34
Expedição de Certidão.
-
02/08/2021 15:32
Desentranhamento
-
02/08/2021 15:30
Expedição de Outros documentos.
-
22/07/2021 10:49
Recebidos os autos
-
22/07/2021 10:49
Proferido despacho de mero expediente
-
16/07/2021 19:41
Conclusos para decisão para Juiz(a) LEA MARTINS SALES CIARLINI
-
03/07/2021 07:21
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
10/06/2021 19:52
Expedição de Outros documentos.
-
10/06/2021 19:52
Expedição de Certidão.
-
18/05/2021 18:20
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
13/05/2021 16:28
Expedição de Outros documentos.
-
13/05/2021 16:28
Expedição de Certidão.
-
13/05/2021 16:19
Juntada de Certidão
-
04/05/2021 13:54
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
20/04/2021 14:46
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
20/04/2021 10:41
Remetidos os Autos da(o) Núcleo de Audiência de Custódia para 2ª Vara de Entorpecentes do DF - (em diligência)
-
20/04/2021 10:41
Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
-
19/04/2021 14:57
Expedição de Alvará de Soltura .
-
15/04/2021 19:39
Audiência Custódia realizada em/para 15/04/2021 14:00 Núcleo de Audiência de Custódia.
-
15/04/2021 19:39
Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
-
15/04/2021 19:39
Homologada a Prisão em Flagrante
-
15/04/2021 18:56
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
15/04/2021 18:16
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
15/04/2021 14:16
Juntada de laudo
-
15/04/2021 14:09
Juntada de Certidão
-
15/04/2021 13:50
Audiência Custódia designada em/para 15/04/2021 14:00 Núcleo de Audiência de Custódia.
-
15/04/2021 13:06
Juntada de fap - folha de antecedentes penais
-
15/04/2021 12:15
Expedição de Outros documentos.
-
15/04/2021 12:15
Expedição de Outros documentos.
-
15/04/2021 12:15
Remetidos os Autos da(o) 2 Vara de Entorpecentes do DF para Núcleo de Audiência de Custódia - (em diligência)
-
15/04/2021 12:15
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/04/2021
Ultima Atualização
03/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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