07/06/2024 11:35

Arquivado Definitivamente
07/06/2024 11:00

Expedição de Certidão.
07/06/2024 03:32

Decorrido prazo de CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE em 06/06/2024 23:59.
06/06/2024 03:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/06/2024 23:59.
27/05/2024 21:44

Juntada de Petição de petição
20/05/2024 02:37

Publicado Certidão em 20/05/2024.
17/05/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
17/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VAFAZPUB 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0717555-94.2022.8.07.0018 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: FABIO XAVIER DE OLIVEIRA Requerido: DISTRITO FEDERAL e outros CERTIDÃO Certifico e dou fé que recebi os presentes autos do Juízo ad quem.

De ordem do MM.

Juiz de Direito, ficam as partes cientificadas do retorno dos autos.

Sem custas finais.

Não havendo outros requerimentos, remeto os autos para arquivo definitivo.

Consigno que eventual arquivamento do feito, não obsta o protocolo de requerimentos ou o início do cumprimento da sentença.

BRASÍLIA, DF, 15 de maio de 2024 22:10:55.

IGOR COSTA OLIVEIRA CARVALHO Servidor Geral
15/05/2024 22:11

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 22:11

Expedição de Certidão.
13/05/2024 15:18

Recebidos os autos
20/09/2023 11:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
20/09/2023 11:42

Expedição de Certidão.
20/09/2023 10:40

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/09/2023 23:59.
30/08/2023 03:14

Decorrido prazo de CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE em 29/08/2023 23:59.
25/08/2023 10:34

Juntada de Petição de contrarrazões
25/08/2023 08:53

Juntada de Certidão
18/08/2023 21:44

Juntada de Petição de apelação
04/08/2023 11:43

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
01/08/2023 01:37

Decorrido prazo de CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE em 31/07/2023 23:59.
26/07/2023 13:36

Expedição de Outros documentos.
26/07/2023 13:36

Expedição de Certidão.
25/07/2023 22:10

Juntada de Petição de apelação
03/07/2023 00:16

Publicado Sentença em 03/07/2023.
30/06/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023
28/06/2023 17:10

Expedição de Outros documentos.
27/06/2023 18:17

Recebidos os autos
27/06/2023 18:17

Julgado improcedente o pedido
05/05/2023 18:39

Juntada de Petição de petição
05/05/2023 18:38

Juntada de Petição de petição
05/05/2023 16:17

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
05/05/2023 09:26

Recebidos os autos
05/05/2023 09:26

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2023 11:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
31/03/2023 11:51

Expedição de Certidão.
31/03/2023 01:13

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/03/2023 23:59.
28/03/2023 01:34

Decorrido prazo de CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE em 27/03/2023 23:59.
17/03/2023 12:40

Juntada de Petição de petição
07/03/2023 10:55

Expedição de Outros documentos.
07/03/2023 10:54

Expedição de Certidão.
17/02/2023 03:07

Decorrido prazo de CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE em 16/02/2023 23:59.
16/02/2023 03:04

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/02/2023 23:59.
23/01/2023 12:38

Expedição de Outros documentos.
21/01/2023 21:05

Juntada de Petição de réplica
21/01/2023 10:27

Recebidos os autos
21/01/2023 10:27

Proferido despacho de mero expediente
19/01/2023 14:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
19/01/2023 13:06

Juntada de Petição de contestação
14/12/2022 18:54

Juntada de Petição de contestação
21/11/2022 12:39

Juntada de Petição de petição
17/11/2022 12:43

Expedição de Certidão.
17/11/2022 12:43

Expedição de Outros documentos.
17/11/2022 12:43

Expedição de Outros documentos.
17/11/2022 12:20

Expedição de Outros documentos.
16/11/2022 20:38

Recebidos os autos
16/11/2022 20:38

Não Concedida a Antecipação de tutela
16/11/2022 17:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/11/2022

Ultima Atualização
17/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

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