11/09/2025 19:01

Expedição de Outros documentos.
11/09/2025 19:01

Expedição de Certidão.
11/09/2025 18:25

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/08/2025 12:25

Recebidos os autos
17/07/2025 16:13

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
16/07/2025 02:16

Decorrido prazo de ELENE DE SOUZA BASTOS em 15/07/2025 23:59.
08/07/2025 02:16

Publicado Despacho em 08/07/2025.
08/07/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
07/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) 0702148-89.2024.8.07.0014 DESPACHO Ante a pretensão de efeitos infringentes, dê-se vista à embargada para responder aos declaratórios, no prazo legal.

Após, conclusos.

Intimem-se.

Brasília/DF, 3 de julho de 2025 DESEMBARGADOR FERNANDO HABIBE Relator
03/07/2025 19:08

Recebidos os autos
03/07/2025 19:08

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2025 09:33

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
23/05/2025 14:50

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
22/05/2025 22:03

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 02:15

Publicado Ementa em 15/05/2025.
15/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
07/05/2025 19:56

Conhecido o recurso de ALBERICO SOUSA DA SILVA NETO - CPF: *78.***.*45-49 (APELANTE) e não-provido
07/05/2025 19:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/04/2025 13:51

Expedição de Certidão.
01/04/2025 17:54

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 17:54

Expedição de Certidão.
01/04/2025 17:28

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
24/03/2025 09:00

Deliberado em Sessão - Adiado
21/03/2025 19:10

Deliberado em Sessão - Retirado
18/03/2025 02:18

Publicado Certidão em 18/03/2025.
18/03/2025 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
14/03/2025 14:17

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 14:17

Expedição de Certidão.
13/03/2025 20:51

Deliberado em Sessão - Adiado
10/03/2025 02:18

Publicado Certidão em 10/03/2025.
07/03/2025 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
05/03/2025 20:53

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
05/03/2025 20:49

Expedição de Outros documentos.
05/03/2025 20:49

Expedição de Certidão.
28/02/2025 21:53

Deliberado em Sessão - Adiado
16/01/2025 14:28

Expedição de Certidão.
15/01/2025 17:46

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 17:46

Expedição de Certidão.
15/01/2025 15:22

Expedição de Intimação de Pauta.
15/01/2025 15:22

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
07/01/2025 18:23

Recebidos os autos
05/09/2024 13:40

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
05/09/2024 13:39

Recebidos os autos
05/09/2024 13:39

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível
04/09/2024 15:13

Recebidos os autos
04/09/2024 15:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
04/09/2024 15:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2024

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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