29/08/2025 02:47

Publicado Certidão em 29/08/2025.
29/08/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
27/08/2025 16:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/08/2025 09:28

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 09:27

Juntada de Certidão
27/08/2025 09:27

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/11/2025 14:15, Vara Cível do Guará.
15/08/2025 17:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/07/2025 03:20

Decorrido prazo de MARCOS EDUARDO BARROS FERREIRA em 18/07/2025 23:59.
27/06/2025 02:45

Publicado Decisão em 27/06/2025.
27/06/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
26/06/2025 11:36

Apensado ao processo #Oculto#
25/06/2025 18:26

Recebidos os autos
25/06/2025 18:26

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 18:26

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
09/08/2024 12:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
05/08/2024 22:35

Juntada de Petição de petição
22/07/2024 19:12

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
15/07/2024 03:10

Publicado Certidão em 15/07/2024.
13/07/2024 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
12/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do processo: 0709046-55.2023.8.07.0014 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARCOS EDUARDO BARROS FERREIRA REU: LUCIANO MACHADO ARAGAO CERTIDÃO Nos termos da Portaria de Delegação n. 02/2023, deste Juízo, ficam as partes intimadas a especificarem, de forma clara e objetiva, as provas que pretendem produzir, no prazo de 15 (quinze) dias.

GUARÁ, DF, Quinta-feira, 11 de Julho de 2024.

MARCIO ALMEIDA SILVA.

Servidor Geral
11/07/2024 14:03

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 16:00

Juntada de Petição de réplica
14/06/2024 04:28

Publicado Intimação em 13/06/2024.
14/06/2024 04:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
11/06/2024 13:29

Expedição de Certidão.
23/05/2024 15:21

Juntada de Petição de contestação
11/04/2024 17:28

Expedição de Certidão.
11/04/2024 17:26

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 17:26

Expedição de Certidão.
08/04/2024 15:33

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
08/04/2024 03:41

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
25/03/2024 15:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/03/2024 15:29

Expedição de Mandado.
25/03/2024 02:26

Publicado Decisão em 25/03/2024.
22/03/2024 10:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
22/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do processo: 0709046-55.2023.8.07.0014 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARCOS EDUARDO BARROS FERREIRA REU: LUCIANO MACHADO ARAGAO DECISÃO Recebo a petição inicial porque se encontra formalmente perfeita e corretamente instruída.

Em relação à gratuidade de justiça pleiteada inicialmente pela parte autora, mediante cognição sumária e análise superficial da documentação apresentada e do resultado das pesquisas realizadas verifiquei que não há elementos de convicção desfavoráveis à concessão do pleito gracioso, o qual, porém, poderá constituir objeto de eventual impugnação, ou ulterior reapreciação judicial.

Cadastre-se na autuação.

Quanto à designação da audiência de conciliação ou mediação prevista no art. 334 do CPC/2015, em consulta às estatísticas oficiais verifiquei que, no período de janeiro a agosto de 2022, em um universo de 304 audiências levadas a efeito perante o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania do Guará (CEJUSCGUA), vinculado ao 2.º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação (2NUVIMEC), foram proferidas 27 sentenças de homologação, equivalendo a apenas 8,88%, ou seja, percentual inferior a 10% do total das audiências realizadas.

Por esse motivo e também para atender ao princípio fundamental da razoável duração do processo, inscrito no art. 5.º, inciso LXXVIII, da CR/1988, e densificado na regra do art. 4.º do CPC/2015, de início não designarei a audiência inaugural prevista no art. 334 do CPC/2015, mas sem prejuízo de ulterior designação no curso do processo, eventualmente (art. 3.º, § 3.º, do CPC/2015).

Portanto, cite-se para apresentação de resposta no prazo legal, sob pena de revelia, presumindo-se verdadeiros os fatos narrados na petição inicial.

O respectivo prazo terá início em conformidade com o disposto no art. 231 combinado com o art. 335, inciso III, ambos do CPC/2015.

As diligências poderão ser cumpridas nos moldes do disposto no art. 212, § 2.º, do CPC/2015, com observância do disposto no art. 5.º, inciso XI, da CR/1988, se for necessário.

GUARÁ, DF, 30 de janeiro de 2024 17:48:00.

PAULO CERQUEIRA CAMPOS.

Juiz de Direito.
20/03/2024 13:42

Recebidos os autos
20/03/2024 13:42

Deferido o pedido de MARCOS EDUARDO BARROS FERREIRA - CPF: *58.***.*12-48 (AUTOR).
20/03/2024 13:42

Concedida a gratuidade da justiça a MARCOS EDUARDO BARROS FERREIRA - CPF: *58.***.*12-48 (AUTOR).
08/01/2024 16:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
21/12/2023 13:03

Juntada de Petição de petição
30/11/2023 02:35

Publicado Decisão em 30/11/2023.
29/11/2023 08:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
27/11/2023 21:15

Recebidos os autos
27/11/2023 21:15

Determinada a emenda à inicial
29/09/2023 14:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO CERQUEIRA CAMPOS
29/09/2023 12:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2023

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0700407-22.2024.8.07.9000

Renio Abrao Roquete Noronha

Scava Piscinas LTDA

Advogado: Ilton Cesar Jesus Renildo

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 01/03/2024 19:14

Exibir Processo

Processo nº 0708371-34.2019.8.07.0014

Maria do Socorro Gomes Marques

Banco do Brasil S/A

Advogado: Ulisses Borges de Resende

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 19/12/2019 21:54

Exibir Processo

Processo nº 0708661-10.2023.8.07.0014

Francinaldo Barbosa Teixeira

Antonio Wilson Barbosa Teixeira

Advogado: Kaylane Vilena Teixeira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 28/03/2025 14:55

Exibir Processo

Processo nº 0709218-05.2024.8.07.0000

Colegio Coc Sudoeste LTDA

Alucomaxx Brasil - Industria e Comercio ...

Advogado: Fabiana Teixeira Albuquerque Keller

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 11/03/2024 12:53

Exibir Processo

Processo nº 0708201-62.2019.8.07.0014

Maria de Fatima Correia

Banco do Brasil S/A

Advogado: Marcelo Correa Barros

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 17/07/2020 19:05

Exibir Processo