TJDFT - 0722781-26.2021.8.07.0015
1ª instância - Vara de Acoes Previdenciarias do Df
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/07/2024 17:53
Arquivado Definitivamente
-
22/07/2024 17:52
Transitado em Julgado em 19/07/2024
-
20/07/2024 19:33
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/07/2024 23:59.
-
20/07/2024 01:35
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/07/2024 23:59.
-
17/07/2024 03:50
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/07/2024 23:59.
-
25/06/2024 05:20
Decorrido prazo de JOSE CARLOS ALVES DA SILVA em 24/06/2024 23:59.
-
18/06/2024 17:53
Juntada de Certidão
-
18/06/2024 17:53
Juntada de Certidão
-
18/06/2024 17:53
Juntada de Certidão
-
18/06/2024 17:53
Juntada de Alvará de levantamento
-
18/06/2024 17:53
Juntada de Alvará de levantamento
-
18/06/2024 17:52
Juntada de Alvará de levantamento
-
17/06/2024 17:01
Juntada de Certidão
-
17/06/2024 02:47
Publicado Intimação em 17/06/2024.
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14/06/2024 05:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
-
13/06/2024 10:28
Juntada de Petição de petição
-
12/06/2024 18:17
Recebidos os autos
-
12/06/2024 18:17
Proferido despacho de mero expediente
-
06/06/2024 16:51
Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
-
06/06/2024 16:50
Juntada de Certidão
-
06/06/2024 11:00
Juntada de Certidão
-
06/06/2024 11:00
Juntada de Alvará de levantamento
-
06/06/2024 11:00
Juntada de Alvará de levantamento
-
06/06/2024 11:00
Juntada de Petição de petição
-
06/06/2024 02:54
Publicado Sentença em 06/06/2024.
-
06/06/2024 02:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
-
04/06/2024 14:44
Recebidos os autos
-
04/06/2024 14:44
Expedição de Outros documentos.
-
04/06/2024 14:44
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
03/06/2024 16:25
Conclusos para despacho para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
-
03/06/2024 16:25
Juntada de Certidão
-
26/04/2024 16:01
Recebidos os autos
-
26/04/2024 16:01
Expedição de Outros documentos.
-
26/04/2024 16:01
Processo suspenso em razão da expedição de RPV
-
26/04/2024 15:21
Conclusos para despacho para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
-
02/04/2024 04:53
Decorrido prazo de JOSE CARLOS ALVES DA SILVA em 01/04/2024 23:59.
-
02/04/2024 04:27
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 01/04/2024 23:59.
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25/03/2024 02:34
Publicado Certidão em 25/03/2024.
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22/03/2024 10:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
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22/03/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARACPREV Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0722781-26.2021.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JOSE CARLOS ALVES DA SILVA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Certidão Nos termos da Portaria nº 02/2019, de 25 de outubro de 2019 deste Juízo, bem como da Portaria GC 23/2019, intimem-se as partes para ciência e manifestação, se quiserem, sobre a Requisição de Pequeno Valor juntada aos autos, tendo sido consignado às partes o prazo de 2 (dois) dias para suscitar eventual desconformidade, e ao executado, a partir desta intimação, o prazo legal previsto no CPC, art. 535, § 3º, inciso II.
Vencido o prazo de correção sem manifestação, os dados do processo serão inseridos em planilhas de pagamento a serem remetidas para o SIAFI.
Fica a parte exequente intimada também para manifestar se tem interesse na transferência eletrônica dos valores exequendos via PIX, ressaltando que: a) a transferência eletrônica somente é possível para conta bancária de mesma titularidade do credor da RPV/PRECATÓRIO, sendo que validação perante o sistema ocorre mediante comparação de CPF, não sendo admitida a transferência do crédito principal vinculado ao CPF do autor para conta bancária vinculada ao CPF/CNPJ do respectivo advogado (ainda que este detenha poderes para receber e dar quitação), bem como não sendo admitida a transferência do crédito emitido em nome do advogado, CPF, para conta bancária de titularidade de seu escritório, vinculada ao CNPJ; b) a transferência via PIX somente é possível por meio de chave CPF ou por meio dos dados bancários (banco, agência, n. de conta, nome do titular, CPF/CNPJ, sem necessidade de adesão prévia ao sistema PIX), não sendo admitida transferência através de chave PIX celular e/ou e-mail.
Tais exigências decorrem de limitações tecnológicas externas ao presente Juízo.
Não havendo interesse no alvará de transferência eletrônica, serão expedidos alvarás convencionais para levantamento junto ao banco.
Brasília-DF, data e hora da assinatura digital.
KARINA DE AGUIAR THOME Servidor Geral -
20/03/2024 18:03
Expedição de Outros documentos.
-
20/03/2024 13:37
Expedição de Ofício.
-
20/03/2024 13:37
Expedição de Ofício.
-
06/02/2024 04:18
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/02/2024 23:59.
-
18/01/2024 19:01
Recebidos os autos
-
18/01/2024 19:01
Expedição de Outros documentos.
-
18/01/2024 19:01
Proferido despacho de mero expediente
-
18/01/2024 14:06
Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
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18/01/2024 14:04
Juntada de Petição de petição
-
12/01/2024 15:35
Recebidos os autos
-
12/01/2024 15:35
Expedição de Outros documentos.
-
12/01/2024 15:35
Determinada expedição de Precatório/RPV
-
12/01/2024 15:35
Outras decisões
-
11/01/2024 17:55
Juntada de Petição de petição
-
21/12/2023 13:36
Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
-
20/12/2023 04:04
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/12/2023 23:59.
-
08/11/2023 13:26
Juntada de Petição de petição
-
03/11/2023 02:42
Publicado Certidão em 03/11/2023.
-
01/11/2023 08:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023
-
30/10/2023 14:15
Expedição de Outros documentos.
-
30/10/2023 14:03
Recebidos os autos
-
30/10/2023 14:03
Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Ações Previdenciárias do DF.
-
24/10/2023 20:07
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
24/10/2023 19:05
Recebidos os autos
-
24/10/2023 19:05
Proferido despacho de mero expediente
-
24/10/2023 18:58
Juntada de Informações prestadas
-
19/10/2023 11:51
Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
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19/10/2023 11:34
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/10/2023 23:59.
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22/09/2023 17:01
Recebidos os autos
-
22/09/2023 17:01
Expedição de Outros documentos.
-
22/09/2023 17:01
Proferido despacho de mero expediente
-
22/09/2023 06:55
Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
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22/09/2023 03:33
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/09/2023 23:59.
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26/08/2023 03:55
Decorrido prazo de JOSE CARLOS ALVES DA SILVA em 25/08/2023 23:59.
-
04/08/2023 14:15
Recebidos os autos
-
04/08/2023 14:15
Expedição de Outros documentos.
-
04/08/2023 14:15
Outras decisões
-
03/08/2023 00:59
Publicado Despacho em 03/08/2023.
-
03/08/2023 00:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023
-
02/08/2023 14:57
Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
-
02/08/2023 14:54
Juntada de Petição de petição
-
01/08/2023 14:07
Recebidos os autos
-
01/08/2023 14:07
Proferido despacho de mero expediente
-
31/07/2023 16:54
Juntada de Petição de petição
-
27/07/2023 00:30
Publicado Despacho em 27/07/2023.
-
27/07/2023 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023
-
26/07/2023 18:39
Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
-
26/07/2023 17:16
Juntada de Petição de petição
-
25/07/2023 14:49
Recebidos os autos
-
25/07/2023 14:49
Proferido despacho de mero expediente
-
24/07/2023 13:06
Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
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22/07/2023 01:16
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/07/2023 23:59.
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10/07/2023 15:38
Juntada de Petição de petição
-
19/06/2023 16:28
Recebidos os autos
-
19/06/2023 16:28
Expedição de Outros documentos.
-
19/06/2023 16:28
Proferido despacho de mero expediente
-
19/06/2023 10:28
Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
-
17/06/2023 01:28
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/06/2023 23:59.
-
24/05/2023 00:55
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/05/2023 23:59.
-
16/05/2023 18:39
Recebidos os autos
-
16/05/2023 18:39
Expedição de Outros documentos.
-
16/05/2023 18:39
Proferido despacho de mero expediente
-
10/05/2023 15:00
Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
-
10/05/2023 14:37
Recebidos os autos
-
10/05/2023 14:37
Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Ações Previdenciárias do DF.
-
09/05/2023 18:38
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
09/05/2023 16:50
Recebidos os autos
-
09/05/2023 16:50
Proferido despacho de mero expediente
-
27/04/2023 14:46
Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
-
27/04/2023 13:34
Juntada de Petição de petição
-
25/04/2023 01:15
Publicado Certidão em 25/04/2023.
-
25/04/2023 01:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2023
-
20/04/2023 13:09
Juntada de Petição de petição
-
19/04/2023 14:04
Recebidos os autos
-
19/04/2023 14:04
Expedição de Outros documentos.
-
19/04/2023 14:04
Proferido despacho de mero expediente
-
10/04/2023 13:32
Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
-
05/04/2023 01:21
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/04/2023 23:59.
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30/03/2023 17:24
Juntada de Petição de petição
-
30/03/2023 01:10
Decorrido prazo de JOSE CARLOS ALVES DA SILVA em 29/03/2023 23:59.
-
22/03/2023 00:24
Publicado Despacho em 22/03/2023.
-
21/03/2023 00:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2023
-
17/03/2023 17:59
Recebidos os autos
-
17/03/2023 17:59
Expedição de Outros documentos.
-
17/03/2023 17:59
Proferido despacho de mero expediente
-
16/03/2023 14:24
Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
-
16/03/2023 13:52
Recebidos os autos
-
16/03/2023 13:52
Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Ações Previdenciárias do DF.
-
15/03/2023 19:31
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
15/03/2023 18:17
Recebidos os autos
-
15/03/2023 18:17
Proferido despacho de mero expediente
-
14/03/2023 13:05
Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
-
10/03/2023 14:20
Juntada de Petição de petição
-
08/03/2023 00:17
Publicado Despacho em 08/03/2023.
-
07/03/2023 00:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023
-
03/03/2023 18:26
Recebidos os autos
-
03/03/2023 18:26
Proferido despacho de mero expediente
-
02/03/2023 14:52
Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
-
02/03/2023 00:57
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 01/03/2023 23:59.
-
25/01/2023 16:46
Recebidos os autos
-
25/01/2023 16:46
Expedição de Outros documentos.
-
25/01/2023 16:46
Proferido despacho de mero expediente
-
18/01/2023 16:00
Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
-
18/01/2023 14:31
Juntada de Petição de petição
-
16/01/2023 17:26
Juntada de Petição de petição
-
17/12/2022 00:36
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/12/2022 23:59.
-
13/12/2022 02:39
Publicado Despacho em 12/12/2022.
-
13/12/2022 02:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2022
-
07/12/2022 12:40
Recebidos os autos
-
07/12/2022 12:40
Proferido despacho de mero expediente
-
07/12/2022 10:44
Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
-
07/12/2022 09:22
Juntada de Petição de petição
-
28/10/2022 16:50
Recebidos os autos
-
28/10/2022 16:50
Expedição de Outros documentos.
-
28/10/2022 16:50
Decisão interlocutória - deferimento
-
26/10/2022 14:54
Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
-
26/10/2022 14:15
Juntada de Petição de petição
-
25/10/2022 01:31
Publicado Despacho em 25/10/2022.
-
24/10/2022 01:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2022
-
20/10/2022 18:38
Recebidos os autos
-
20/10/2022 18:38
Proferido despacho de mero expediente
-
20/10/2022 16:51
Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
-
06/10/2022 14:10
Juntada de Petição de petição
-
29/09/2022 17:13
Recebidos os autos
-
29/09/2022 17:13
Expedição de Outros documentos.
-
29/09/2022 17:13
Proferido despacho de mero expediente
-
27/09/2022 10:44
Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
-
27/09/2022 01:08
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/09/2022 23:59:59.
-
10/08/2022 16:56
Expedição de Outros documentos.
-
10/08/2022 16:53
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
10/08/2022 07:41
Recebidos os autos
-
10/08/2022 07:41
Decisão interlocutória - deferimento
-
08/08/2022 22:48
Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
-
08/08/2022 22:48
Transitado em Julgado em 27/07/2022
-
08/08/2022 17:17
Recebidos os autos
-
08/08/2022 17:17
Proferido despacho de mero expediente
-
27/07/2022 12:57
Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
-
27/07/2022 00:32
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/07/2022 23:59:59.
-
28/06/2022 02:34
Decorrido prazo de JOSE CARLOS ALVES DA SILVA em 27/06/2022 23:59:59.
-
03/06/2022 00:11
Publicado Intimação em 03/06/2022.
-
03/06/2022 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2022
-
01/06/2022 13:41
Expedição de Outros documentos.
-
31/05/2022 17:35
Recebidos os autos
-
31/05/2022 17:35
Julgado procedente o pedido
-
31/05/2022 16:29
Conclusos para julgamento para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
-
31/05/2022 16:22
Juntada de Petição de petição
-
25/05/2022 00:37
Publicado Certidão em 25/05/2022.
-
25/05/2022 00:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2022
-
21/05/2022 02:23
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 20/05/2022 23:59:59.
-
31/03/2022 14:31
Juntada de Petição de petição
-
30/03/2022 08:59
Publicado Certidão em 29/03/2022.
-
30/03/2022 08:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2022
-
25/03/2022 14:30
Expedição de Outros documentos.
-
25/03/2022 14:29
Juntada de Certidão
-
24/03/2022 17:58
Juntada de Petição de laudo
-
23/02/2022 13:12
Expedição de Outros documentos.
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12/02/2022 00:19
Decorrido prazo de JOSE CARLOS ALVES DA SILVA em 11/02/2022 23:59:59.
-
04/02/2022 07:46
Juntada de Petição de entregue (ecarta)
-
24/01/2022 11:18
Juntada de Petição de contestação
-
21/01/2022 07:23
Publicado Intimação em 21/01/2022.
-
20/01/2022 19:22
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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20/01/2022 19:22
Expedição de Mandado.
-
20/01/2022 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2022
-
18/01/2022 13:35
Expedição de Outros documentos.
-
18/01/2022 13:23
Recebidos os autos
-
18/01/2022 13:23
Decisão interlocutória - recebido
-
17/01/2022 19:11
Juntada de Certidão
-
11/01/2022 15:02
Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
-
21/12/2021 12:14
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/12/2021
Ultima Atualização
22/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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