STJ - 0039234-92.2015.8.07.0001

29/02/2024 22:14

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

29/02/2024 22:14

Transitado em Julgado em 28/02/2024

02/02/2024 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/02/2024 Petição Nº 42379/2024 - Acordo

01/02/2024 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/02/2024 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0042379 - Acordo no AREsp 2447700 - Publicação prevista para 02/02/2024

01/02/2024 15:50

Homologada a Desistência do Recurso

29/01/2024 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

29/01/2024 16:46

Juntada de Petição de PETIÇÃO DE ACORDO nº 42379/2024

29/01/2024 16:37

Protocolizada Petição 42379/2024 (Acordo - PETIÇÃO DE ACORDO) em 29/01/2024

03/11/2023 16:32

Processo Suspenso por Convenção das Partes - até 29/12/23

03/11/2023 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/11/2023

31/10/2023 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/10/2023 14:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/11/2023

31/10/2023 14:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

25/10/2023 19:21

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1066207/2023

25/10/2023 19:07

Protocolizada Petição 1066207/2023 (PET - PETIÇÃO) em 25/10/2023

09/10/2023 17:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

09/10/2023 17:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

09/10/2023 17:02

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

09/10/2023 16:50

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

19/09/2023 13:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

19/09/2023 13:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

29/08/2023 14:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS