26/11/2024 15:34

Arquivado Definitivamente
26/11/2024 15:32

Juntada de Certidão
26/11/2024 15:25

Juntada de carta de guia
10/11/2024 17:16

Expedição de Carta.
10/11/2024 15:26

Transitado em Julgado em 15/10/2024
10/11/2024 15:24

Cancelada a movimentação processual
10/11/2024 15:24

Desentranhado o documento
18/10/2024 18:54

Recebidos os autos
18/10/2024 18:54

Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado Especial Criminal de Taguatinga.
11/10/2024 13:45

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
11/10/2024 13:23

Juntada de Certidão
25/09/2024 17:33

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
25/09/2024 11:54

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 11:53

Juntada de Certidão
25/09/2024 10:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/09/2024 16:08

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/09/2024 15:10

Recebidos os autos
19/09/2024 15:10

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 15:10

Julgado procedente o pedido
16/09/2024 14:55

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOANNA D ARC MEDEIROS AUGUSTO
12/09/2024 16:02

Juntada de Petição de alegações finais
06/09/2024 17:58

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 17:57

Juntada de Certidão
06/09/2024 14:20

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
05/09/2024 12:31

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 12:30

Juntada de Certidão
05/09/2024 11:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/09/2024 02:17

Decorrido prazo de FABIO WILLIAM DE JESUS GUSMAO em 03/09/2024 23:59.
02/09/2024 15:40

Juntada de Certidão
02/09/2024 02:20

Publicado Decisão em 02/09/2024.
30/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
30/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Juizado Especial Criminal de Taguatinga Número do processo: 0718233-40.2021.8.07.0020 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: FABIO WILLIAM DE JESUS GUSMAO DECISÃO Trata-se de manifestação de renúncia ao mandato do causídico regularmente constituído nos autos.

Ao ID retro, foi anexada prova de notificação do mandante da renúncia do nobre causídico.

Pelo exposto, HOMOLOGO A RENÚNCIA ao mandado do advogado ÉRICA BARROS ROCHA, OAB/DF sob o nº 31.621.

Dê-se ciência à causídica.

Após, DESCADASTRE-SE A REFERIDA ADVOGADA DO PRESENTE FEITO.

Intime-se FABIO WILLIAM DE JESUS GUSMAO, no endereço de ID 203909116, pessoalmente, para que informe, no prazo de 05 (cinco) dias, se deseja ser patrocinado por outro advogado de sua confiança, porquanto direito inarredavél que lhe assiste.

Em não havendo qualquer indicação neste sentido, desde já fica nomeada a Defensoria Pública do Distrito Federal ao patrocínio dos interesses do(a) autor(a), nos termos do artigo 263, do Código de Processo Penal.

JOANNA D ARC MEDEIROS AUGUSTO Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
29/08/2024 12:13

Expedição de Mandado.
28/08/2024 17:40

Recebidos os autos
28/08/2024 17:40

Outras decisões
27/08/2024 18:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANNA D ARC MEDEIROS AUGUSTO
27/08/2024 10:51

Juntada de Petição de petição
21/08/2024 02:34

Publicado Despacho em 21/08/2024.
21/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
20/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Juizado Especial Criminal de Taguatinga Número do processo: 0718233-40.2021.8.07.0020 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: FABIO WILLIAM DE JESUS GUSMAO DESPACHO Preliminarmente, diante da petição de ID 207691367, da ausência da advogada na solenidade realizada em 17 de julho de 2024 e da informação do réu em audiência de que não possuía advogado particular (ID 204440719), intime-se a causídica para ciência e manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a ausência na audiência realizada, bem como se ainda patrocina os interesses do denunciado.

JOANNA D ARC MEDEIROS AUGUSTO Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
19/08/2024 16:22

Recebidos os autos
19/08/2024 16:22

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2024 16:45

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOANNA D ARC MEDEIROS AUGUSTO
15/08/2024 15:10

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 02:29

Publicado Certidão em 14/08/2024.
14/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
13/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUESCRTAG Juizado Especial Criminal de Taguatinga Número do processo: 0718233-40.2021.8.07.0020 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: FABIO WILLIAM DE JESUS GUSMAO CERTIDÃO DE VISTA De ordem, abro vista à Defesa para apresentação de alegações finais no prazo legal.

BRASÍLIA, DF, 12 de agosto de 2024.

JOSETTE ISABEL CHRISTOFOLI Servidor Servidor (a)
12/08/2024 13:36

Expedição de Certidão.
11/08/2024 11:12

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
06/08/2024 14:04

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 14:04

Expedição de Certidão.
06/08/2024 14:03

Juntada de Certidão
31/07/2024 02:17

Decorrido prazo de FABIO WILLIAM DE JESUS GUSMAO em 30/07/2024 23:59.
29/07/2024 15:16

Juntada de Certidão
29/07/2024 15:02

Expedição de Ofício.
17/07/2024 15:57

Juntada de ressalva
17/07/2024 15:55

Juntada de ressalva
17/07/2024 15:44

Classe retificada de TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)
17/07/2024 14:51

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/07/2024 14:00, Juizado Especial Criminal de Taguatinga.
17/07/2024 14:51

Recebida a denúncia contra FABIO WILLIAM DE JESUS GUSMAO - CPF: *67.***.*07-19 (AUTOR DO FATO)
15/07/2024 15:23

Juntada de Certidão
12/07/2024 11:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/07/2024 18:54

Juntada de Certidão
08/07/2024 18:44

Expedição de Ofício.
08/07/2024 18:36

Expedição de Mandado.
23/05/2024 16:14

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
23/05/2024 14:59

Juntada de Petição de petição
22/05/2024 17:33

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 17:33

Expedição de Certidão.
22/05/2024 12:24

Juntada de Certidão
22/05/2024 12:23

Juntada de Certidão
22/05/2024 12:23

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/07/2024 14:00, Juizado Especial Criminal de Taguatinga.
14/05/2024 03:55

Decorrido prazo de FABIO WILLIAN DE JESUS GUSMAO em 13/05/2024 23:59.
20/04/2024 09:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/04/2024 14:44

Expedição de Mandado.
09/04/2024 04:17

Decorrido prazo de FABIO WILLIAN DE JESUS GUSMAO em 08/04/2024 23:59.
04/04/2024 22:48

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
04/04/2024 18:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/04/2024 18:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/03/2024 13:11

Juntada de Certidão
26/03/2024 13:00

Expedição de Mandado.
26/03/2024 09:44

Juntada de Petição de petição
22/03/2024 09:52

Publicado Decisão em 22/03/2024.
21/03/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
21/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Juizado Especial Criminal de Taguatinga Número do processo: 0718233-40.2021.8.07.0020 Classe judicial: TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) AUTORIDADE POLICIAL: POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL EM APURAÇÃO: FABIO WILLIAN DE JESUS GUSMAO DECISÃO Ao indiciado foi concedido o benefício da TRANSAÇÃO PENAL, que não foi cumprido e, considerando a prisão do autor do fato, inviável o cumprimento.

Assim, REVOGO o acordo de transação penal.

Tendo em vista a Denúncia oferecida ao ID 124357712, CITE-SE e INTIME-SE o(a) indiciado(a) Nome: FABIO WILLIAN DE JESUS GUSMAO, no endereço onde ele encontra-se preso (ID 188258948) Após, designe-se audiência de INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, pelo rito sumaríssimo (artigo 309 do Código de Trânsito Brasileiro), e INTIME-SE o(a) acusado(a) para comparecer à audiência, sob pena de revelia.

Advirta-se que deverá comparecer acompanhado(a) de Advogado, caso contrário terá sua defesa patrocinada pela Defensoria Pública, bem como comparecer acompanhado(a) de suas testemunhas, ou apresentar requerimento de intimação até 5 (cinco) dias antes da realização da audiência.

Junte-se a FAP esclarecida, se o caso.

INTIMEM-SE/REQUISITEM-SE a vítima e as testemunhas arroladas na denúncia, e eventualmente arroladas pela Defesa.

Consigno que após a citação o(a) acusado(a) deverá informar seu número de WhatsApp (número de celular), bem como manter atualizado seu endereço para fins de intimações e comunicações oficiais.

Procedam-se as comunicações necessárias.

Nos termos da Resolução do CNJ n. 345 de 09/10/2020, o feito tramitará na modalidade do "JUÍZO 100% DIGITAL", sendo seus atos praticados por meio eletrônico e remoto.

A parte poderá se opor a essa escolha até sua manifestação em resposta à acusação e pode retratar-se em uma única oportunidade até a prolação da sentença.

O Oficial de Justiça deverá CERTIFICAR o WhatsApp do(a) citando(a)/intimando(a), conforme artigo 2º, parágrafo único, da Resolução do CNJ n. 345 de 09/10/2020.

EXPEÇA-SE MANDADO (PRESO).

Proceda o cartório as anotações de praxe.

Datado e assinado digitalmente.

JOANNA D'ARC MEDEIROS AUGUSTO Juíza de Direito
19/03/2024 18:57

Recebidos os autos
19/03/2024 18:57

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 18:57

Revogada a transação penal
19/03/2024 17:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANNA D ARC MEDEIROS AUGUSTO
18/03/2024 22:39

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
29/02/2024 17:39

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 17:38

Juntada de Certidão
29/02/2024 14:35

Juntada de Petição de petição
06/02/2024 15:45

Expedição de Mandado.
06/02/2024 14:54

Juntada de Petição de petição
11/01/2024 17:49

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
11/01/2024 16:06

Recebidos os autos
11/01/2024 16:06

Expedição de Outros documentos.
11/01/2024 16:06

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2024 16:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANNA D ARC MEDEIROS AUGUSTO
09/01/2024 10:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/01/2024 12:40

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
02/01/2024 18:58

Expedição de Outros documentos.
02/01/2024 18:58

Expedição de Certidão.
25/11/2023 04:11

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 24/11/2023 23:59.
20/11/2023 02:37

Publicado Decisão em 20/11/2023.
17/11/2023 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
14/11/2023 17:15

Recebidos os autos
14/11/2023 17:15

Outras decisões
14/11/2023 11:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANNA D ARC MEDEIROS AUGUSTO
09/11/2023 09:53

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
08/11/2023 16:17

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 16:15

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 16:15

Expedição de Certidão.
08/11/2023 16:12

Expedição de Certidão.
08/11/2023 15:54

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 16:42

Juntada de Petição de petição
07/11/2023 04:20

Decorrido prazo de FABIO WILLIAN DE JESUS GUSMAO em 06/11/2023 23:59.
30/10/2023 02:26

Publicado Certidão em 30/10/2023.
27/10/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023
26/10/2023 02:43

Publicado Despacho em 26/10/2023.
26/10/2023 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023
25/10/2023 17:50

Expedição de Certidão.
25/10/2023 17:14

Juntada de Petição de manifestação
24/10/2023 14:01

Recebidos os autos
24/10/2023 14:01

Expedição de Outros documentos.
24/10/2023 14:01

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2023 19:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANNA D ARC MEDEIROS AUGUSTO
23/10/2023 10:30

Juntada de Petição de petição
18/09/2023 19:34

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
15/09/2023 07:09

Expedição de Outros documentos.
15/09/2023 07:09

Juntada de Certidão
12/09/2023 10:51

Juntada de Petição de petição
06/09/2023 19:12

Transitado em Julgado em 18/06/2023
05/07/2023 16:07

Juntada de Petição de manifestação
04/07/2023 16:29

Expedição de Outros documentos.
04/07/2023 09:58

Juntada de Petição de petição
18/06/2023 09:38

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
14/06/2023 19:36

Recebidos os autos
14/06/2023 19:36

Expedição de Outros documentos.
14/06/2023 19:36

Homologada a Transação
14/06/2023 15:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANNA D ARC MEDEIROS AUGUSTO
13/06/2023 15:28

Juntada de Petição de manifestação
12/06/2023 18:20

Recebidos os autos
12/06/2023 18:20

Expedição de Outros documentos.
12/06/2023 18:20

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2023 17:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANNA D ARC MEDEIROS AUGUSTO
10/06/2023 02:07

Decorrido prazo de POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL em 09/06/2023 23:59.
09/06/2023 18:21

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
02/06/2023 15:37

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
02/06/2023 09:15

Expedição de Outros documentos.
01/06/2023 23:03

Recebidos os autos
01/06/2023 23:03

Expedição de Outros documentos.
01/06/2023 23:03

Declarada incompetência
31/05/2023 19:07

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
30/05/2023 09:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/05/2023 09:22

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
04/05/2023 12:06

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
02/05/2023 21:25

Recebidos os autos
02/05/2023 21:25

Expedição de Outros documentos.
02/05/2023 21:25

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
02/05/2023 17:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
02/05/2023 16:23

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
28/04/2023 17:17

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
28/04/2023 17:17

Expedição de Outros documentos.
28/04/2023 17:16

Juntada de Certidão
24/04/2023 16:29

Juntada de Certidão
19/04/2023 15:27

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
18/04/2023 19:58

Expedição de Outros documentos.
18/04/2023 19:57

Juntada de Certidão
18/04/2023 19:56

Juntada de Certidão
18/04/2023 19:53

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/04/2023 15:00, Juizado Especial Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras.
18/04/2023 19:53

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2023 15:58

Recebidos os autos
31/03/2023 15:58

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2023 15:36

Conclusos para despacho para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
31/03/2023 15:36

Juntada de Certidão
28/03/2023 15:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/03/2023 20:15

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
13/03/2023 13:21

Juntada de Certidão
13/03/2023 13:08

Expedição de Ofício.
02/03/2023 17:36

Juntada de Certidão
02/03/2023 12:50

Expedição de Ofício.
16/01/2023 08:50

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
13/01/2023 17:44

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
12/01/2023 16:49

Expedição de Outros documentos.
12/01/2023 16:48

Juntada de Certidão
12/01/2023 16:47

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/04/2023 15:00, Juizado Especial Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras.
09/01/2023 10:23

Recebidos os autos
09/01/2023 10:23

Proferido despacho de mero expediente
06/01/2023 16:10

Conclusos para despacho para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
17/05/2022 14:38

Expedição de Certidão.
17/05/2022 14:37

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/04/2023 14:00, Juizado Especial Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras.
13/05/2022 12:24

Recebidos os autos
13/05/2022 12:24

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2022 09:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS BISMARCK PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
11/05/2022 18:13

Expedição de Outros documentos.
11/05/2022 18:13

Juntada de Petição de tramitação direta - mpdft - manifestação
11/05/2022 18:13

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/05/2022 19:16

Expedição de Outros documentos.
09/05/2022 19:09

Juntada de Certidão
25/04/2022 18:21

Juntada de Petição de petição
01/04/2022 10:35

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
30/03/2022 20:48

Expedição de Outros documentos.
30/03/2022 20:47

Juntada de Certidão
30/03/2022 18:30

Juntada de Certidão
29/03/2022 12:02

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/03/2022 14:57

Expedição de Outros documentos.
24/03/2022 14:53

Juntada de Certidão
24/03/2022 14:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/03/2022 18:20

Juntada de Certidão
15/03/2022 12:56

Recebidos os autos
15/03/2022 12:56

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2022 11:06

Conclusos para despacho para Juiz(a) CARLOS BISMARCK PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
14/03/2022 19:44

Juntada de Petição de manifestação
14/03/2022 11:17

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
10/03/2022 14:54

Expedição de Outros documentos.
10/03/2022 14:53

Juntada de Certidão
09/03/2022 17:45

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/03/2022 12:59

Expedição de Outros documentos.
09/03/2022 12:59

Juntada de Certidão
09/03/2022 12:49

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/03/2022 14:02

Expedição de Outros documentos.
07/03/2022 14:01

Juntada de Certidão
06/03/2022 14:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/03/2022 19:10

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
17/02/2022 18:04

Expedição de Outros documentos.
17/02/2022 17:36

Recebidos os autos
17/02/2022 17:36

Homologada a Transação Penal
16/02/2022 12:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS BISMARCK PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
16/02/2022 11:47

Juntada de Petição de manifestação
15/02/2022 12:39

Expedição de Outros documentos.
07/02/2022 15:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/01/2022 10:05

Expedição de Outros documentos.
27/01/2022 16:55

Recebidos os autos
27/01/2022 16:55

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2022 14:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS BISMARCK PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
25/01/2022 10:37

Juntada de Petição de manifestação
20/01/2022 14:53

Expedição de Outros documentos.
20/01/2022 14:17

Recebidos os autos
20/01/2022 14:17

Proferido despacho de mero expediente
19/01/2022 19:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS BISMARCK PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
19/01/2022 18:06

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/01/2022 17:22

Expedição de Outros documentos.
19/01/2022 17:21

Juntada de Certidão
10/01/2022 20:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/11/2021 16:27

Expedição de Mandado.
25/11/2021 17:37

Recebidos os autos
25/11/2021 17:37

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2021 19:43

Conclusos para despacho para Juiz(a) CARLOS BISMARCK PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
24/11/2021 15:37

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
23/11/2021 14:40

Expedição de Outros documentos.
23/11/2021 14:19

Juntada de Certidão
23/11/2021 14:19

Juntada de Certidão
22/11/2021 15:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2023

Ultima Atualização
30/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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