23/08/2024 22:03

Arquivado Definitivamente
23/08/2024 22:03

Remetidos os Autos (não cumpridos) para Não informado
14/08/2024 18:10

Recebidos os autos
14/08/2024 18:10

Determinado o arquivamento
14/08/2024 15:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/08/2024 17:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) TARCISIO DE MORAES SOUZA
13/08/2024 16:40

Juntada de Ofício
11/08/2024 20:48

Juntada de Certidão
03/07/2024 00:26

Recebidos os autos
03/07/2024 00:26

em cooperação judiciária
28/06/2024 14:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUILHERME MARRA TOLEDO
28/06/2024 14:29

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para CARTA PRECATÓRIA CÍVEL (261)
26/06/2024 20:57

Classe retificada de MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
26/06/2024 20:57

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
26/06/2024 16:11

Recebidos os autos
26/06/2024 16:11

Declarada incompetência
25/06/2024 16:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
25/06/2024 16:05

Juntada de Certidão
25/06/2024 16:01

Processo Reativado
13/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0702177-30.2024.8.07.0018 Classe judicial: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Assunto: Alimentação (11848) Requerente: LUCAS DINIZ MACEDO Requerido: ESTADO DO RIO DE JANEIRO DECISÃO Equivocada a distribuição do presente processo, pois figura no polo passivo a Subsecretária de Gestão Administrativa da Secretaria de Estado de Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro e a ação fora endereçada à Justiça Comum do Rio de Janeiro, razão pela qual os autos devem ser redistribuídos.

Em face das considerações alinhadas DECLINO da competência em favor de uma das Varas da Fazenda Pública do Rio de Janeiro/RJ, conforme indicado pelo autor.

Remetam-se os autos, fazendo-se as necessárias anotações e comunicações.

BRASÍLIA-DF, Terça-feira, 12 de Março de 2024.

MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
12/03/2024 17:39

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Varas da Fazenda Pública do Rio de Janeiro/RJ
12/03/2024 17:39

Juntada de Certidão
12/03/2024 16:53

Expedição de Certidão.
12/03/2024 15:17

Recebidos os autos
12/03/2024 15:17

Declarada incompetência
11/03/2024 13:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2024

Ultima Atualização
23/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0712651-39.2023.8.07.0004

Antonio Roni da Silva Lemos

Cooperativa de Consumo dos Proprietarios...

Advogado: Hiago Venancio Ferreira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 04/10/2023 18:01

Exibir Processo

Processo nº 0735462-02.2023.8.07.0001

Ac Coelho Materiais para Construcao LTDA

Helbom Industria e Comercio de Produtos ...

Advogado: Douglas Henrique Soares Trindade

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 24/08/2023 15:50

Exibir Processo

Processo nº 0709840-84.2024.8.07.0000

Elvis Del Barco Camargo

1 Turma Criminal Segunda Jusrisdicao Tjd...

Advogado: Elvis Del Barco Camargo

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 14/03/2024 14:51

Exibir Processo

Processo nº 0019287-43.2001.8.07.0001

Suk do Kim

Distrito Federal

Advogado: Ricardo David Ribeiro

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 30/11/2023 18:03

Exibir Processo

Processo nº 0744497-83.2023.8.07.0001

Cooperativa de Credito de Livre Admissao...

Juvenal da Silva

Advogado: Jussara Soares de Oliveira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 27/10/2023 10:41

Exibir Processo