12/09/2025 02:43

Publicado Edital em 12/09/2025.
12/09/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025
12/09/2025 02:43

Publicado Certidão em 12/09/2025.
12/09/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025
11/09/2025 02:40

Publicado Edital em 11/09/2025.
11/09/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025
11/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Cível de Taguatinga Área Especial Setor C Norte Único, -, -, Taguatinga Norte (Taguatinga), BRASÍLIA - DF - CEP: 72115-901 Telefones: (61) 3103-8141 - WhatsApp Business - 12:00 às 19:00 ou (61) 3103-8094 - WhatsApp Business - 12:00 às 19:00 E-mail: [email protected], Horário de atendimento: 12:00 às 19:00h EDITAL DE INTIMAÇÃO EDITAL DE INTIMAÇÃO.

Prazo: 20 dias.

Número do processo: 0717285-06.2022.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CLEUSENIRA DE FATIMA RODRIGUES, IZABELLA REIS GOMES, WANESKA LETICIA DOS SANTOS FRAGOSO SARMENTO EXECUTADO: R.B.

CONSTRUCOES EIRELI - ME, ENIO RODRIGUES BELEM Finalidade: INTIMAÇÃO DE R.B.

CONSTRUCOES EIRELI - ME (CNPJ: 26.***.***/0001-91); ENIO RODRIGUES BELEM (CPF: *44.***.*89-87).

A Doutora JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA, Juíza de Direito da 1ª Vara Cível de Taguatinga, na forma da lei, FAZ SABER, a todos quantos do presente edital tiverem conhecimento que por este meio, INTIMA OS EXECUTADOS R.B.

CONSTRUCOES EIRELI - ME (CNPJ: 26.***.***/0001-91) E ENIO RODRIGUES BELEM (CPF: *44.***.*89-87), com prazo de 20 (vinte) dias, que se encontram em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 523 do CPC, efetuem o pagamento do débito, no valor de R$ 161.664,11 (cento e sessenta e um mil e seiscentos e sessenta e quatro reais e onze centavos), acrescido de custas (se houver).

Tudo de acordo com a decisão de ID 243306085, a seguir transcrita: "Intime-se o(a) executado(a) para o pagamento do débito na conta bancária indicada pelo(a) exequente, conforme dados contidos no ID n. 242251402, inclusive com as custas recolhidas pelo credor para essa fase do processo (caso não seja beneficiário da gratuidade de justiça), no prazo de 15 dias úteis, sob pena de multa de 10% e, também, de honorários advocatícios de 10% sobre o valor do débito, na forma do § 1º do artigo 523 do CPC.

A fim de proporcionar juízo quanto à satisfação da obrigação, o(a) executado(a) deverá juntar o comprovante de pagamento aos autos no prazo de 5 dias, após a sua realização.

Nesse caso, intime-se o(a) exequente para manifestação em igual prazo.

Em seguida, conclusos.".

Os documentos/decisões do processo poderão ser acessados por meio do link: https://pje.tjdft.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam (ou pelo site do TJDFT: "www.tjdft.jus.br").

Cientificando-se, ainda, que este Juízo e Cartório têm sua sede à Primeira Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Taguatinga, Área Especial N. 23 Setor C Norte, Fórum de Taguatinga, Taguatinga/DF.

Horário de Funcionamento: 12h00 às 19h00.

E para que este chegue ao conhecimento do interessado, e, ainda, para que no futuro não possa alegar ignorância, extraiu-se o presente edital, que será publicado como determina a Lei.

Dado e passado na cidade de TAGUATINGA-DF, 30 de agosto de 2025 09:16:21.

Eu, JOAS BRAGA DOS SANTOS, Diretor de Secretaria, o subscrevo.

JOAS BRAGA DOS SANTOS Diretor de Secretaria
10/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Cível de Taguatinga Área Especial Setor C Norte Único, -, -, Taguatinga Norte (Taguatinga), BRASÍLIA - DF - CEP: 72115-901 Telefones: (61) 3103-8141 - WhatsApp Business - 12:00 às 19:00 ou (61) 3103-8094 - WhatsApp Business - 12:00 às 19:00 E-mail: [email protected], Horário de atendimento: 12:00 às 19:00h EDITAL DE INTIMAÇÃO EDITAL DE INTIMAÇÃO.

Prazo: 20 dias.

Número do processo: 0717285-06.2022.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CLEUSENIRA DE FATIMA RODRIGUES, IZABELLA REIS GOMES, WANESKA LETICIA DOS SANTOS FRAGOSO SARMENTO EXECUTADO: R.B.

CONSTRUCOES EIRELI - ME, ENIO RODRIGUES BELEM Finalidade: INTIMAÇÃO DE R.B.

CONSTRUCOES EIRELI - ME (CNPJ: 26.***.***/0001-91); ENIO RODRIGUES BELEM (CPF: *44.***.*89-87).

A Doutora JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA, Juíza de Direito da 1ª Vara Cível de Taguatinga, na forma da lei, FAZ SABER, a todos quantos do presente edital tiverem conhecimento que por este meio, INTIMA OS EXECUTADOS R.B.

CONSTRUCOES EIRELI - ME (CNPJ: 26.***.***/0001-91) E ENIO RODRIGUES BELEM (CPF: *44.***.*89-87), com prazo de 20 (vinte) dias, que se encontram em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 523 do CPC, efetuem o pagamento do débito, no valor de R$ 161.664,11 (cento e sessenta e um mil e seiscentos e sessenta e quatro reais e onze centavos), acrescido de custas (se houver).

Tudo de acordo com a decisão de ID 243306085, a seguir transcrita: "Intime-se o(a) executado(a) para o pagamento do débito na conta bancária indicada pelo(a) exequente, conforme dados contidos no ID n. 242251402, inclusive com as custas recolhidas pelo credor para essa fase do processo (caso não seja beneficiário da gratuidade de justiça), no prazo de 15 dias úteis, sob pena de multa de 10% e, também, de honorários advocatícios de 10% sobre o valor do débito, na forma do § 1º do artigo 523 do CPC.

A fim de proporcionar juízo quanto à satisfação da obrigação, o(a) executado(a) deverá juntar o comprovante de pagamento aos autos no prazo de 5 dias, após a sua realização.

Nesse caso, intime-se o(a) exequente para manifestação em igual prazo.

Em seguida, conclusos.".

Os documentos/decisões do processo poderão ser acessados por meio do link: https://pje.tjdft.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam (ou pelo site do TJDFT: "www.tjdft.jus.br").

Cientificando-se, ainda, que este Juízo e Cartório têm sua sede à Primeira Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Taguatinga, Área Especial N. 23 Setor C Norte, Fórum de Taguatinga, Taguatinga/DF.

Horário de Funcionamento: 12h00 às 19h00.

E para que este chegue ao conhecimento do interessado, e, ainda, para que no futuro não possa alegar ignorância, extraiu-se o presente edital, que será publicado como determina a Lei.

Dado e passado na cidade de TAGUATINGA-DF, 30 de agosto de 2025 09:16:21.

Eu, JOAS BRAGA DOS SANTOS, Diretor de Secretaria, o subscrevo.

JOAS BRAGA DOS SANTOS Diretor de Secretaria
09/09/2025 15:34

Juntada de Certidão
08/09/2025 16:27

Juntada de Petição de manifestação
03/09/2025 14:47

Expedição de Edital.
23/07/2025 02:37

Publicado Decisão em 23/07/2025.
23/07/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
22/07/2025 00:00

Intimação

Intime-se o(a) executado(a) para o pagamento do débito na conta bancária indicada pelo(a) exequente, conforme dados contidos no ID n. 242251402, inclusive com as custas recolhidas pelo credor para essa fase do processo (caso não seja beneficiário da gratuidade de justiça), no prazo de 15 dias úteis, sob pena de multa de 10% e, também, de honorários advocatícios de 10% sobre o valor do débito, na forma do § 1º do artigo 523 do CPC.

A fim de proporcionar juízo quanto à satisfação da obrigação, o(a) executado(a) deverá juntar o comprovante de pagamento aos autos no prazo de 5 dias, após a sua realização.

Nesse caso, intime-se o(a) exequente para manifestação em igual prazo.

Em seguida, conclusos.

A intimação deverá ser realizada por meio de EDITAL, nos termos do art. 513, § 2º, IV, do CPC, e por remessa dos autos à Curadoria de Ausentes (Defensoria Pública), a fim de que ofereça a impugnação prevista no art. 525 do CPC.
21/07/2025 15:18

Juntada de Certidão
21/07/2025 15:13

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
18/07/2025 17:31

Recebidos os autos
18/07/2025 17:31

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 17:31

Recebida a emenda à inicial
15/07/2025 20:06

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Taguatinga.
10/07/2025 14:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA
09/07/2025 16:38

Juntada de Petição de petição
08/07/2025 17:27

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
08/07/2025 17:27

Transitado em Julgado em 01/07/2025
30/06/2025 17:31

Juntada de Petição de manifestação
31/05/2025 03:15

Decorrido prazo de CLEUSENIRA DE FATIMA RODRIGUES em 30/05/2025 23:59.
09/05/2025 02:41

Publicado Sentença em 09/05/2025.
09/05/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
06/05/2025 13:07

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 13:07

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 16:20

Recebidos os autos
05/05/2025 16:20

Julgado procedente o pedido
14/11/2024 17:45

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA
14/11/2024 16:57

Recebidos os autos
14/11/2024 16:57

Outras decisões
23/10/2024 14:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA
22/10/2024 17:22

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 18:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/10/2024 18:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/10/2024 02:22

Publicado Certidão em 15/10/2024.
15/10/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
14/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0717285-06.2022.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CLEUSENIRA DE FATIMA RODRIGUES REVEL: R.B.

CONSTRUCOES EIRELI - ME, ENIO RODRIGUES BELEM CERTIDÃO Certifico e dou fé que, tendo em vista que já foram realizadas pesquisas de endereços, encaminho os autos para manifestação da parte autora acerca do que consta da diligência de ID 213472614, no prazo de 05 (cinco) dias.

Taguatinga/DF, 11 de outubro de 2024 10:12:36.

JOAS BRAGA DOS SANTOS Diretor de Secretaria
11/10/2024 10:13

Juntada de Certidão
04/10/2024 16:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/08/2024 21:00

Juntada de Certidão
09/04/2024 10:22

Juntada de Petição de petição
22/03/2024 09:44

Publicado Decisão em 22/03/2024.
21/03/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
21/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVTAG 1ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0717285-06.2022.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CLEUSENIRA DE FATIMA RODRIGUES REVEL: R.B.

CONSTRUCOES EIRELI - ME, ENIO RODRIGUES BELEM DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de ação de rescisão contratual em que os réus foram citados por edital.

Contumazes, os autos foram enviados à Curadoria de Ausentes que apresentou contestação por negativa geral.

O autor ofereceu réplica e os autos vieram conclusos para sentença.

Decido.

Converto o julgamento em diligência.

Compulsando os autos, verifico que apesar de a certidão de id. 161206533 informar que todos os endereços encontrados nos sistemas disponíveis ao juízo foram diligenciados, verifico que somente foi realizada a pesquisa de endereços da primeira requerida, conforme id. 149919463.

Assim, por ora, não se pode afirmar que o segundo requerido esteja em local incerto e não sabido.

Dessa feita, antes de decretar a nulidade da citação ficta do segundo requerido, em observância ao princípio do aproveitamento dos atos processuais e da instrumentalidade das formas, determino a pesquisa de endereços do requerido Enio Rodrigues Belem nos sistemas disponíveis ao Juízo.

Caso seja encontrado endereço não diligenciado, expeça-se o mandado de citação.

Caso não sejam encontrados endereços ou ele não seja encontrado nos locais apontados, com a ratificação da situação fática de que o réu está em local incerto e não sabido, a citação já realizada será tida como válida, devendo os autos vir conclusos para sentença.

Documento registrado e assinado eletronicamente pela Juíza de Direito, abaixo identificada, na data da certificação digital.
19/03/2024 22:28

Recebidos os autos
19/03/2024 22:28

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 22:28

Outras decisões
22/01/2024 22:28

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA
22/01/2024 10:51

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 10:22

Juntada de Petição de petição
18/12/2023 02:43

Publicado Despacho em 18/12/2023.
16/12/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
14/12/2023 13:42

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 18:51

Recebidos os autos
13/12/2023 18:51

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2023 20:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOANA CRISTINA BRASIL BARBOSA FERREIRA
28/11/2023 11:53

Juntada de Petição de réplica
08/11/2023 02:25

Publicado Certidão em 08/11/2023.
07/11/2023 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023
02/11/2023 20:59

Expedição de Certidão.
26/10/2023 11:15

Juntada de Petição de contestação
19/10/2023 17:58

Expedição de Outros documentos.
19/10/2023 17:57

Juntada de Certidão
18/10/2023 03:23

Decorrido prazo de R.B. CONSTRUCOES EIRELI - ME em 17/10/2023 23:59.
18/10/2023 03:23

Decorrido prazo de ENIO RODRIGUES BELEM em 17/10/2023 23:59.
23/08/2023 02:35

Publicado Edital em 23/08/2023.
23/08/2023 02:35

Publicado Edital em 23/08/2023.
22/08/2023 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023
22/08/2023 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023
20/08/2023 10:56

Juntada de Certidão
20/08/2023 10:55

Expedição de Edital.
18/07/2023 00:33

Publicado Decisão em 18/07/2023.
17/07/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023
13/07/2023 17:49

Recebidos os autos
13/07/2023 17:49

Deferido o pedido de CLEUSENIRA DE FATIMA RODRIGUES - CPF: *58.***.*55-87 (AUTOR).
12/07/2023 20:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) DEBORA CRISTINA SANTOS CALACO
12/07/2023 13:54

Juntada de Petição de petição
11/07/2023 00:38

Publicado Certidão em 11/07/2023.
10/07/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023
06/07/2023 17:15

Audiência do art. 334 CPC cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/07/2023 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
06/07/2023 17:14

Juntada de Certidão
04/07/2023 22:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/07/2023 22:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/06/2023 16:25

Juntada de Petição de petição
09/06/2023 00:34

Publicado Certidão em 09/06/2023.
08/06/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023
05/06/2023 14:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/06/2023 14:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/05/2023 00:48

Publicado Certidão em 16/05/2023.
15/05/2023 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023
28/04/2023 15:41

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/07/2023 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
28/04/2023 09:55

Juntada de Petição de petição
26/04/2023 00:55

Publicado Decisão em 26/04/2023.
25/04/2023 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023
20/04/2023 17:16

Recebidos os autos
20/04/2023 17:16

Outras decisões
30/03/2023 10:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) DEBORA CRISTINA SANTOS CALACO
24/03/2023 16:42

Juntada de Petição de petição
23/03/2023 19:31

Juntada de Certidão
01/02/2023 18:42

Juntada de Certidão
01/02/2023 17:48

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
01/02/2023 17:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara Cível de Taguatinga
01/02/2023 17:47

Audiência do art. 334 CPC cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/02/2023 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
01/02/2023 13:54

Recebidos os autos
01/02/2023 13:54

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2023 09:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) CHRISTIANE NASCIMENTO RIBEIRO CARDOSO CAMPOS
01/02/2023 00:23

Recebidos os autos
01/02/2023 00:23

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
30/01/2023 11:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/12/2022 05:11

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
13/12/2022 15:31

Publicado Certidão em 02/12/2022.
13/12/2022 15:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2022
01/12/2022 18:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/11/2022 16:27

Expedição de Termo.
30/11/2022 16:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/11/2022 15:07

Juntada de Petição de petição
08/11/2022 02:22

Publicado Decisão em 08/11/2022.
07/11/2022 13:17

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/02/2023 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
07/11/2022 11:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/11/2022 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2022
03/11/2022 12:51

Juntada de Petição de petição
20/10/2022 15:20

Recebidos os autos
20/10/2022 15:20

Não Concedida a Antecipação de tutela
20/10/2022 15:20

Decisão interlocutória - recebido
14/10/2022 19:09

Conclusos para despacho para Juiz(a) DEBORA CRISTINA SANTOS CALACO
11/10/2022 15:11

Juntada de Petição de emenda à inicial
21/09/2022 18:46

Recebidos os autos
21/09/2022 18:46

Determinada a emenda à inicial
06/09/2022 16:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2022

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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