03/05/2024 03:31

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 02/05/2024 23:59.
03/05/2024 03:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/05/2024 23:59.
22/04/2024 23:06

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
10/04/2024 03:18

Decorrido prazo de RAFAEL DOS SANTOS LEMOS em 09/04/2024 23:59.
14/03/2024 03:00

Publicado Decisão em 14/03/2024.
14/03/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
13/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Processo: 0711257-52.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: RAFAEL DOS SANTOS LEMOS EXECUTADO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV, DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA I – Nada a prover quanto à petição de ID 189550173.

II - Nos termos da Portaria Conjunta nº 17/2019 deste TJDFT, as comunicações oficiais são realizadas diretamente entre os Juízos.

III - Assim, aguarde-se a certificação do trânsito em julgado do recurso interposto, bem como a comunicação oficial pelo Órgão competente.

Intimem-se.

BRASÍLIA, DF, 12 de março de 2024 14:39:11.

ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito
12/03/2024 16:33

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 15:55

Recebidos os autos
12/03/2024 15:55

Indeferido o pedido de RAFAEL DOS SANTOS LEMOS - CPF: *37.***.*52-50 (EXEQUENTE)
12/03/2024 14:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
12/03/2024 14:09

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
11/03/2024 17:46

Juntada de Petição de petição
25/10/2023 04:07

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/10/2023 23:59.
24/10/2023 04:02

Decorrido prazo de RAFAEL DOS SANTOS LEMOS em 23/10/2023 23:59.
20/10/2023 15:26

Juntada de Petição de petição
13/10/2023 02:31

Publicado Decisão em 13/10/2023.
11/10/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023
09/10/2023 18:10

Expedição de Outros documentos.
09/10/2023 17:02

Recebidos os autos
09/10/2023 17:02

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1169
09/10/2023 15:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
09/10/2023 14:37

Juntada de Petição de petição
05/10/2023 09:00

Publicado Despacho em 05/10/2023.
04/10/2023 10:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023
29/09/2023 16:34

Recebidos os autos
29/09/2023 16:34

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2023 13:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
28/09/2023 13:24

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
28/09/2023 11:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2023

Ultima Atualização
03/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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