27/09/2023 11:05

Decorrido prazo de GERALDO FONSECA PINHEIRO em 26/09/2023 23:59.
19/09/2023 02:46

Publicado Certidão em 19/09/2023.
18/09/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023
18/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARACPREV Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0721056-02.2021.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: GERALDO FONSECA PINHEIRO EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Certidão Nos termos da Portaria nº 02/2019, de 25 de outubro de 2019, intime(m) o(s) exequente(s) para se manifestar(em) sobre o(s) alvará(s) expedido(s) nos presentes autos, no prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 14 de setembro de 2023 21:35:48.

PAULO DE ALENCAR Servidor Geral
14/09/2023 17:25

Juntada de Alvará de levantamento
14/09/2023 14:32

Recebidos os autos
14/09/2023 14:32

Outras decisões
13/09/2023 16:39

Conclusos para despacho para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
13/09/2023 16:39

Juntada de Certidão
24/07/2023 18:07

Juntada de Petição de petição
24/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARACPREV Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0721056-02.2021.8.07.0015 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: GERALDO FONSECA PINHEIRO EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Certidão Nos termos da Portaria nº 02/2019, de 25 de outubro de 2019 deste Juízo, bem como da Portaria GC 23/2019, intimem-se as partes para ciência e manifestação, se quiserem, sobre a Requisição de Pequeno Valor juntada aos autos, tendo sido consignado às partes o prazo de 2 (dois) dias para suscitar eventual desconformidade, e ao executado, a partir desta intimação, o prazo legal previsto no CPC, art. 535, § 3º, inciso II.

Vencido o prazo de correção sem manifestação, os dados do processo serão inseridos em planilhas de pagamento a serem remetidas para o SIAFI.

Fica a parte exequente intimada também para manifestar se tem interesse na transferência eletrônica dos valores exequendos via PIX, ressaltando que: a) a transferência eletrônica somente é possível para conta bancária de mesma titularidade do credor da RPV/PRECATÓRIO, sendo que validação perante o sistema ocorre mediante comparação de CPF, não sendo admitida a transferência do crédito principal vinculado ao CPF do autor para conta bancária vinculada ao CPF/CNPJ do respectivo advogado (ainda que este detenha poderes para receber e dar quitação), bem como não sendo admitida a transferência do crédito emitido em nome do advogado, CPF, para conta bancária de titularidade de seu escritório, vinculada ao CNPJ; b) a transferência via PIX somente é possível por meio de chave CPF ou por meio dos dados bancários (banco, agência, n. de conta, nome do titular, CPF/CNPJ, sem necessidade de adesão prévia ao sistema PIX), não sendo admitida transferência através de chave PIX celular e/ou e-mail.

Tais exigências decorrem de limitações tecnológicas externas ao presente Juízo.

Não havendo interesse no alvará de transferência eletrônica, serão expedidos alvarás convencionais para levantamento junto ao banco.

Brasília-DF, data e hora da assinatura digital.

JULIA BRITO NOBREGA Servidor Geral
21/07/2023 15:43

Expedição de Outros documentos.
21/07/2023 13:27

Expedição de Ofício.
12/07/2023 01:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/07/2023 23:59.
06/06/2023 00:49

Juntada de Petição de petição interlocutória
05/06/2023 00:25

Publicado Certidão em 05/06/2023.
03/06/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023
30/05/2023 15:40

Juntada de Certidão
30/05/2023 15:40

Juntada de Alvará de levantamento
29/05/2023 13:36

Recebidos os autos
29/05/2023 13:36

Outras decisões
26/05/2023 15:39

Conclusos para despacho para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
26/05/2023 15:39

Juntada de Certidão
25/05/2023 15:53

Recebidos os autos
25/05/2023 15:53

Expedição de Outros documentos.
25/05/2023 15:53

Determinada expedição de Precatório/RPV
25/05/2023 15:53

Outras decisões
19/05/2023 13:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
13/05/2023 03:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/05/2023 23:59.
09/05/2023 14:14

Recebidos os autos
09/05/2023 14:14

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2023 14:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
03/05/2023 01:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/05/2023 23:59.
28/03/2023 14:24

Recebidos os autos
28/03/2023 14:24

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2023 13:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
16/03/2023 19:21

Juntada de Petição de petição
15/03/2023 02:39

Publicado Certidão em 15/03/2023.
15/03/2023 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023
13/03/2023 14:13

Expedição de Outros documentos.
13/03/2023 14:02

Recebidos os autos
13/03/2023 14:02

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Ações Previdenciárias do DF.
13/03/2023 12:07

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
13/03/2023 11:51

Recebidos os autos
13/03/2023 11:51

Proferido despacho de mero expediente
09/03/2023 18:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
01/03/2023 17:50

Juntada de Petição de petição interlocutória
01/03/2023 06:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2023
27/02/2023 20:26

Expedição de Outros documentos.
27/02/2023 16:40

Expedição de Ofício.
24/02/2023 13:12

Juntada de Petição de petição interlocutória
24/02/2023 03:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/02/2023 23:59.
28/11/2022 17:25

Recebidos os autos
28/11/2022 17:25

Expedição de Outros documentos.
28/11/2022 17:25

Decisão interlocutória - deferimento
23/11/2022 18:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
23/11/2022 17:38

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/11/2022 23:59.
29/10/2022 00:21

Decorrido prazo de GERALDO FONSECA PINHEIRO em 28/10/2022 23:59:59.
05/10/2022 00:36

Publicado Certidão em 05/10/2022.
05/10/2022 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2022
04/10/2022 16:48

Juntada de Petição de petição interlocutória
03/10/2022 10:14

Expedição de Outros documentos.
02/10/2022 17:58

Recebidos os autos
02/10/2022 17:58

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Ações Previdenciárias do DF.
30/09/2022 15:44

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
30/09/2022 15:28

Recebidos os autos
30/09/2022 15:28

Decisão interlocutória - deferimento em parte
26/09/2022 16:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
26/09/2022 07:35

Juntada de Petição de petição
31/08/2022 00:45

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/08/2022 23:59:59.
25/08/2022 19:33

Recebidos os autos
25/08/2022 19:33

Expedição de Outros documentos.
25/08/2022 19:33

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2022 17:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
23/08/2022 17:22

Juntada de Petição de petição
23/08/2022 00:50

Publicado Certidão em 23/08/2022.
22/08/2022 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2022
18/08/2022 18:02

Juntada de Petição de petição
28/06/2022 20:32

Expedição de Outros documentos.
28/06/2022 20:26

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
28/06/2022 19:53

Recebidos os autos
28/06/2022 19:53

Decisão interlocutória - deferimento
21/06/2022 10:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
21/06/2022 10:57

Transitado em Julgado em 21/06/2022
21/06/2022 10:54

Recebidos os autos
21/06/2022 10:53

Cancelada a movimentação processual
21/06/2022 10:53

Desentranhado o documento
21/06/2022 10:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
21/06/2022 00:57

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 20/06/2022 23:59:59.
14/06/2022 10:23

Juntada de Petição de petição
20/05/2022 00:17

Decorrido prazo de GERALDO FONSECA PINHEIRO em 19/05/2022 23:59:59.
28/04/2022 00:26

Publicado Intimação em 28/04/2022.
28/04/2022 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2022
26/04/2022 16:20

Expedição de Outros documentos.
26/04/2022 15:48

Recebidos os autos
26/04/2022 15:48

Julgado procedente em parte do pedido
26/04/2022 14:38

Conclusos para julgamento para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
26/04/2022 14:32

Juntada de Petição de alegações finais
12/04/2022 00:29

Publicado Certidão em 12/04/2022.
12/04/2022 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2022
07/04/2022 17:01

Juntada de Petição de petição
07/04/2022 00:28

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/04/2022 23:59:59.
26/03/2022 00:19

Decorrido prazo de TANCREDO DE ALMEIDA NEVES NETO em 25/03/2022 23:59:59.
08/03/2022 20:02

Juntada de Petição de petição interlocutória
08/03/2022 18:31

Juntada de Petição de petição
10/02/2022 00:23

Publicado Decisão em 10/02/2022.
10/02/2022 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2022
08/02/2022 16:07

Recebidos os autos
08/02/2022 16:06

Expedição de Outros documentos.
08/02/2022 16:06

Concedida a Antecipação de tutela
08/02/2022 10:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
08/02/2022 10:57

Juntada de Certidão
07/02/2022 23:30

Juntada de Petição de laudo
29/01/2022 00:16

Decorrido prazo de GERALDO FONSECA PINHEIRO em 28/01/2022 23:59:59.
26/01/2022 14:07

Expedição de Outros documentos.
22/01/2022 01:55

Decorrido prazo de GERALDO FONSECA PINHEIRO em 21/01/2022 23:59:59.
06/12/2021 13:25

Publicado Intimação em 06/12/2021.
05/12/2021 12:06

Juntada de Petição de contestação
04/12/2021 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2021
02/12/2021 15:38

Juntada de intimação
02/12/2021 14:04

Expedição de Outros documentos.
02/12/2021 13:52

Recebidos os autos
02/12/2021 13:52

Não Concedida a Antecipação de tutela
02/12/2021 13:52

Decisão interlocutória - recebido
01/12/2021 10:44

Publicado Despacho em 01/12/2021.
30/11/2021 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2021
26/11/2021 19:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA
26/11/2021 17:38

Juntada de Petição de emenda à inicial
26/11/2021 16:55

Recebidos os autos
26/11/2021 16:55

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2021 15:01

Juntada de Certidão
24/11/2021 20:57

Juntada de Petição de petição
24/11/2021 19:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/11/2021

Ultima Atualização
18/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

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