04/07/2024 19:36

Arquivado Definitivamente
04/07/2024 13:46

Expedição de Certidão.
04/07/2024 13:40

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
04/07/2024 13:35

Transitado em Julgado em 03/07/2024
04/07/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/07/2024 23:59.
16/05/2024 15:18

Juntada de Petição de petição
13/05/2024 02:16

Publicado Ementa em 13/05/2024.
11/05/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
09/05/2024 15:51

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 16:09

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EMBARGANTE) e não-provido
03/05/2024 15:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/04/2024 15:42

Juntada de Certidão
26/04/2024 15:38

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/04/2024 15:10

Recebidos os autos
16/04/2024 12:12

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MAURICIO SILVA MIRANDA
16/04/2024 02:17

Decorrido prazo de ILZENY DA PENHA GUEDES em 15/04/2024 23:59.
08/04/2024 02:16

Publicado Despacho em 08/04/2024.
06/04/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
05/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Desembargador Mauricio Silva Miranda Número do processo: 0738625-90.2023.8.07.0000 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: DISTRITO FEDERAL EMBARGADO: ILZENY DA PENHA GUEDES D E S P A C H O Nos termos do artigo 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil, intime-se a parte embargada para, querendo, apresentar manifestação aos embargos declaratórios, no prazo de 5 (cinco) dias.

P.I.

Desembargador Mauricio Silva Miranda Relator
04/04/2024 07:23

Recebidos os autos
04/04/2024 07:23

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2024 07:32

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MAURICIO SILVA MIRANDA
26/03/2024 14:43

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
26/03/2024 14:43

Expedição de Certidão.
25/03/2024 22:35

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 02:21

Publicado Ementa em 19/03/2024.
19/03/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
18/03/2024 00:00

Intimação

AGRAVO DE INSTRUMENTO.

PROCESSO CIVIL.

AÇÃO DE USUCAPIÃO.

LIDE ENTRE PARTICULARES.

IMÓVEL REGULARIZADO E INDIVIDUALIZADO LOCALIZADO NA REGIÃO DE MESTRE D’ARMAS.

COMPETÊNCIA DA VARA CÍVEL DE PLANALTINA.

DECISÃO DECLINATÓRIA PROFERIDA PELO D.

JUÍZO ESPECIALIZADO MANTIDA. 1.

Conforme a pacífica jurisprudência desta egrégia Corte de Justiça, as demandas de usucapião envolvendo controvérsia acerca do domínio de imóveis regularizados e individualizados situados no Setor Habitacional Mestre d'Armas – Planaltina/DF, devem ser processadas e julgadas no foro da situação da coisa, na forma prevista no art. 47, caput, do CPC, afastando-se a competência do d.

Juízo do Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do Distrito Federal. 2.

Agravo de Instrumento conhecido e não provido.
15/03/2024 13:00

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 18:16

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (AGRAVANTE) e não-provido
14/03/2024 16:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/02/2024 15:06

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 15:06

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/01/2024 13:23

Recebidos os autos
11/01/2024 11:23

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MAURICIO SILVA MIRANDA
11/01/2024 09:16

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
01/12/2023 14:12

Expedição de Outros documentos.
01/12/2023 14:09

Juntada de Certidão
01/12/2023 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/11/2023 23:59.
20/11/2023 15:05

Juntada de Certidão
20/11/2023 10:52

Juntada de Petição de petição
27/10/2023 01:01

Juntada de Petição de petição
11/10/2023 02:16

Publicado Decisão em 11/10/2023.
10/10/2023 10:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023
10/10/2023 10:28

Decorrido prazo de ILZENY DA PENHA GUEDES em 09/10/2023 23:59.
06/10/2023 17:06

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
06/10/2023 17:05

Expedição de Outros documentos.
06/10/2023 17:01

Recebidos os autos
06/10/2023 17:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos
05/10/2023 19:02

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MAURICIO SILVA MIRANDA
05/10/2023 19:01

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
05/10/2023 19:00

Juntada de Petição de petição
22/09/2023 18:04

Recebidos os autos
22/09/2023 18:04

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
18/09/2023 02:16

Publicado Decisão em 18/09/2023.
16/09/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023
14/09/2023 14:56

Expedição de Outros documentos.
14/09/2023 14:25

Efeito Suspensivo
13/09/2023 14:16

Recebidos os autos
13/09/2023 14:16

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 7ª Turma Cível
13/09/2023 09:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
13/09/2023 09:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2023

Ultima Atualização
05/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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