STJ - 0747209-49.2023.8.07.0000

21/05/2025 07:39

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

21/05/2025 07:39

Transitado em Julgado em 19/05/2025

23/04/2025 00:46

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/04/2025 Petição Nº 197813/2025 - EDcl no AgInt no

22/04/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/04/2025 15:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0197813 - EDcl no AgInt no AREsp 2755463 - Publicação prevista para 23/04/2025

14/04/2025 23:59

Embargos de Declaração de CECR PROPRIEDADES IMOBILIARIAS LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00197813/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2755463/DF

02/04/2025 08:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000189-2025-AJC-1T)

31/03/2025 12:59

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000189-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

31/03/2025 00:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 31/03/2025

28/03/2025 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2025 16:37

Incluído em pauta para 08/04/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00197813/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2755463/DF

25/03/2025 14:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

18/03/2025 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

17/03/2025 17:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 220728/2025

17/03/2025 16:44

Protocolizada Petição 220728/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 17/03/2025

13/03/2025 00:43

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 13/03/2025 Petição Nº 197813/2025 -

12/03/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/03/2025 10:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 197813/2025. Publicação prevista para 13/03/2025)

11/03/2025 10:01

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para oposição de embargos de declaração em relação ao acórdão de folha 461 teve início em 28/02/2025 e término em 10/03/2025, e a petição n. 197813/2025 (EDcl) foi protocolizada em 11/03/2025.

11/03/2025 09:51

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 197813/2025

11/03/2025 09:30

Protocolizada Petição 197813/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 11/03/2025

27/02/2025 00:34

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/02/2025 Petição Nº 1097406/2024 - AgInt

26/02/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/02/2025 16:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1097406 - AgInt no AREsp 2755463 - Publicação prevista para 27/02/2025

24/02/2025 23:59

Conhecido o recurso de CECR PROPRIEDADES IMOBILIARIAS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01097406/2024 - AgInt no AREsp 2755463/DF

13/02/2025 16:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000037-2025-AJC-1T)

10/02/2025 11:38

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000037-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

10/02/2025 00:46

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/02/2025

07/02/2025 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/02/2025 15:20

Incluído em pauta para 18/02/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01097406/2024 - AgInt no AREsp 2755463/DF

05/02/2025 15:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

23/01/2025 08:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

23/01/2025 08:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

22/01/2025 00:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/01/2025 Petição Nº 1097406/2024 - AgInt

21/01/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/01/2025 20:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/01/2025 20:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/01/2025 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1097406 - AgInt no AREsp 2755463 - Publicação prevista para 22/01/2025

20/01/2025 20:00

Determinada a distribuição do feito

16/01/2025 12:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

16/01/2025 11:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 26495/2025

16/01/2025 11:12

Protocolizada Petição 26495/2025 (PET - PETIÇÃO) em 16/01/2025

12/12/2024 00:53

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 12/12/2024 Petição Nº 1097406/2024 -

11/12/2024 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/12/2024 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/12/2024 11:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1097406/2024. Publicação prevista para 12/12/2024)

10/12/2024 11:01

Juntada de Petição de agravo interno nº 1097406/2024

10/12/2024 10:46

Protocolizada Petição 1097406/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 10/12/2024

19/11/2024 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/11/2024

18/11/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/11/2024 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/11/2024

14/11/2024 21:00

Conheço do agravo de CECR PROPRIEDADES IMOBILIARIAS LTDA para não conhecer do Recurso Especial

27/09/2024 09:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

27/09/2024 08:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

23/09/2024 16:29

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS