15/04/2024 18:39

Arquivado Definitivamente
15/04/2024 18:39

Expedição de Certidão.
15/04/2024 18:38

Expedição de Certidão.
15/04/2024 13:37

Transitado em Julgado em 11/04/2024
12/04/2024 02:16

Decorrido prazo de MARLENE MACEDO DOS SANTOS em 11/04/2024 23:59.
18/03/2024 02:16

Publicado Decisão em 18/03/2024.
15/03/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
15/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des.

Arnoldo Camanho de Assis Número do processo: 0750327-33.2023.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: MARLENE MACEDO DOS SANTOS AGRAVADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) SA D E C I S Ã O O relatório é, em parte, o que consta da decisão monocrática de ID nº 53933738, verbis: “Por meio do presente agravo de instrumento, Marlene Macedo dos Santos pretende obter a reforma da respeitável decisão proferida pelo Juízo da 4ª Vara Cível de Taguatinga, que indeferiu o pedido de concessão da tutela de urgência, que tinha a finalidade de compelir a parte ré a liberar imediatamente o valor contratado em sua conta corrente.

Em suas razões, a agravante expõe que celebrou contrato de empréstimo com garantia de imóvel, no valor de R$ 74.347,98 (setenta e quatro mil e trezentos e quarenta e sete reais e noventa e oito centavos) com a parte agravada.

Acrescenta que, apesar da regularidade formal do contrato, até o momento, não teria havido a liberação da quantia tomada por empréstimo, causando-lhe sérios prejuízos, eis que depende do dinheiro para realização de uma cirurgia urgente.

Sustenta que a agravada cometeu abuso de direito ao não cumprir o prazo estipulado em cláusula contratual para liberação do valor.

Pugna pelo provimento do recurso para que, reformando a decisão agravada, seja determinada a liberação imediata do quantum pleiteado.

Requer, ainda, a concessão da antecipação de tutela recursal”.

Acrescente-se que, por meio da referida decisão, este Relator deferiu a antecipação da tutela recursal postulada.

Sem contrarrazões. É o relato do necessário.

Seguem os fundamentos e a decisão.

No curso do processamento do recurso, a agravante peticionou (ID 54094165) informando que “já obteve a satisfação de sua pretensão atendida pela parte ré”.

Com tais argumentos, conclui, “houve perda do objeto, não sendo mais necessário a apreciação de Vossa Excelência da petição anteriormente protocolada ID 54027206”.

Ressalte-se ainda que, em consulta aos autos de origem, é possível constatar que na decisão de ID 180156671 o douto magistrado singular, apreciando petição protocolizada pela agravante, atendeu ao pleito objeto do presente agravo de instrumento.

Sendo inequívoco da argumentação deduzida pela parte recorrente que, em verdade, a agravante, ao requerer o reconhecimento da “perda do objeto”, pretende a desistência do recurso, homologo-a, à vista da presença dos pressupostos legais (art. 998, do CPC).

Publique-se.

Após o transcurso do prazo legal, arquivem-se.

Brasília, DF, em 13 de março de 2024.

Desembargador ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS Relator
13/03/2024 21:59

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 18:26

Recebidos os autos
13/03/2024 18:26

Homologada a Desistência do Recurso
07/02/2024 15:38

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
07/02/2024 02:16

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) SA em 06/02/2024 23:59.
14/12/2023 17:22

Recebidos os autos
14/12/2023 17:22

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2023 02:42

Juntada de entregue (ecarta)
06/12/2023 19:13

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
06/12/2023 19:13

Juntada de Certidão
05/12/2023 18:16

Recebidos os autos
05/12/2023 18:16

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2023 02:11

Juntada de Petição de petição
01/12/2023 13:21

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
01/12/2023 02:17

Publicado Decisão em 01/12/2023.
30/11/2023 18:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/11/2023 18:29

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
30/11/2023 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023
29/11/2023 15:59

Expedição de Mandado.
29/11/2023 15:24

Juntada de Ofício
29/11/2023 15:13

Cancelada a movimentação processual
29/11/2023 15:13

Desentranhado o documento
28/11/2023 18:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/11/2023 18:37

Recebidos os autos
28/11/2023 18:37

Concedida a Antecipação de tutela
24/11/2023 13:18

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS
24/11/2023 13:18

Recebidos os autos
24/11/2023 13:18

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível
24/11/2023 12:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
24/11/2023 12:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/11/2023

Ultima Atualização
15/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexos da petição inicial • Arquivo

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