15/09/2024 18:27

Arquivado Definitivamente
15/09/2024 18:26

Transitado em Julgado em 11/09/2024
12/09/2024 16:47

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 11/09/2024 15:30, Juizado Especial Cível do Guará.
12/09/2024 16:47

Homologada a Transação
03/08/2024 18:15

Juntada de Petição de petição
26/07/2024 02:31

Publicado Certidão em 26/07/2024.
26/07/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
26/07/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
25/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVGUA Juizado Especial Cível do Guará Número do processo: 0701481-06.2024.8.07.0014 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANTONIO JOSE RODRIGUES REU: ANA CLAUDIA RESENDE DE ARAUJO CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, em cumprimento à determinação constante da decisão de ID 204585791, REDESIGNEI Audiência de Instrução e Julgamento para o dia 11/09/2024, às 15h30, a ser realizada na sala de audiências 1.80 deste Juízo.

Ato contínuo, e de ordem da MM.

Juíza de Direito, Dra.

Wannessa Dutra Carlos, intimem-se as partes.

BRASÍLIA, DF, 24 de julho de 2024 13:46:56.

SARA DE FREITAS TEIXEIRA Servidor Geral
24/07/2024 18:59

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 13:48

Expedição de Certidão.
24/07/2024 13:43

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/09/2024 15:30, Juizado Especial Cível do Guará.
22/07/2024 19:30

Juntada de Petição de petição
22/07/2024 13:42

Juntada de Petição de petição
22/07/2024 10:12

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/08/2024 15:30, Juizado Especial Cível do Guará.
22/07/2024 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
22/07/2024 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
22/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVGUA Juizado Especial Cível do Guará Número do processo: 0701481-06.2024.8.07.0014 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANTONIO JOSE RODRIGUES REU: ANA CLAUDIA RESENDE DE ARAUJO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Retirei o sigilo dos documentos de id IDs 202732372, 202732374 e 202734417, pois a regra é a publicidade dos atos processuais e documentos inseridos nos autos.

Cumpram-se as ordens contidas na decisão de ID 202972956, e DESIGNE-SE NOVA DATA PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO CONFORME SOLICITADO ID204510353.

Int.

BRASÍLIA - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

WANNESSA DUTRA CARLOS Juíza de Direito
19/07/2024 03:47

Publicado Certidão em 19/07/2024.
19/07/2024 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
19/07/2024 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
18/07/2024 15:00

Recebidos os autos
18/07/2024 15:00

Outras decisões
17/07/2024 20:08

Juntada de Petição de petição
17/07/2024 16:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
17/07/2024 16:53

Expedição de Certidão.
17/07/2024 16:50

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/08/2024 15:30, Juizado Especial Cível do Guará.
09/07/2024 22:23

Juntada de Petição de petição
09/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVGUA Juizado Especial Cível do Guará Número do processo: 0701481-06.2024.8.07.0014 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANTONIO JOSE RODRIGUES REU: ANA CLAUDIA RESENDE DE ARAUJO CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, em cumprimento à determinação constante da decisão de ID 202972956, INTIMO a PARTE REQUERIDA, para ciência e manifestação sobre a petição da parte requerente de ID 203235833, no prazo de 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 8 de julho de 2024.

VALDENICE MARIA DANTAS ALVES Servidor Geral
08/07/2024 08:52

Expedição de Certidão.
08/07/2024 08:50

Expedição de Certidão.
08/07/2024 03:31

Publicado Decisão em 08/07/2024.
08/07/2024 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
06/07/2024 22:10

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 16:48

Recebidos os autos
04/07/2024 16:48

Deferido o pedido de ANTONIO JOSE RODRIGUES - CPF: *02.***.*91-72 (AUTOR).
02/07/2024 19:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
02/07/2024 17:56

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 04:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
02/07/2024 04:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
02/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVGUA Juizado Especial Cível do Guará Número do processo: 0701481-06.2024.8.07.0014 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANTONIO JOSE RODRIGUES REU: ANA CLAUDIA RESENDE DE ARAUJO DESPACHO A parte REQUERENTE pugnou a produção de prova oral, mas não especificou os fatos que pretende comprovar.

Esclareço, por oportuno, que as testemunhas não devem ser parentes, tampouco ter interesse ou amizade íntima, por não poderem prestar compromisso legal, na forma do que estabelece o art. 47 do Código de Processo Civil.

Neste contexto, intime-se a parte autora para que esclareça os fatos específicos que pretende comprovar com a produção de prova oral, indicando as testemunhas para cada fato e esclarecendo se possuem parentesco ou amizade que incida nas hipóteses de impedimento ou suspeição, para evitar a marcação de ato inútil, o qual, neste momento, postergará o julgamento da lide.

Prazo de 5 dias, sob pena de julgamento do feito no estado em que se encontra.

BRASILIA - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

WANNESSA DUTRA CARLOS Juíza de Direito
28/06/2024 16:06

Recebidos os autos
28/06/2024 16:06

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2024 16:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
24/06/2024 16:15

Expedição de Certidão.
19/06/2024 20:26

Juntada de Petição de petição
12/06/2024 21:56

Juntada de Petição de petição
10/06/2024 17:19

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
10/06/2024 17:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juizado Especial Cível do Guará
10/06/2024 17:18

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/06/2024 17:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
09/06/2024 02:31

Recebidos os autos
09/06/2024 02:31

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
21/05/2024 14:57

Juntada de Petição de petição
20/05/2024 21:18

Juntada de Petição de petição
20/05/2024 02:30

Publicado Decisão em 20/05/2024.
17/05/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
15/05/2024 17:24

Recebidos os autos
15/05/2024 17:24

Indeferido o pedido de ANA CLAUDIA RESENDE DE ARAUJO - CPF: *74.***.*00-20 (REU)
15/05/2024 07:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
13/05/2024 19:47

Juntada de Petição de petição
02/05/2024 20:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/04/2024 11:15

Juntada de Petição de petição
29/04/2024 02:31

Publicado Decisão em 29/04/2024.
26/04/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
25/04/2024 14:52

Expedição de Certidão.
24/04/2024 16:43

Recebidos os autos
24/04/2024 16:43

Deferido o pedido de ANTONIO JOSE RODRIGUES - CPF: *02.***.*91-72 (AUTOR).
23/04/2024 03:32

Publicado Certidão em 23/04/2024.
23/04/2024 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
23/04/2024 03:28

Publicado Decisão em 23/04/2024.
23/04/2024 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
22/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVGUA Juizado Especial Cível do Guará Número do processo: 0701481-06.2024.8.07.0014 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANTONIO JOSE RODRIGUES REU: LYS DA CRUZ LIMA, ANA CLAUDIA RESENDE DE ARAUJO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1 – Indefiro o pedido de citação da requerida LYS DA CRUZ LIMA por meio eletrônico e por intermédio de sua filha ALESSANDRA DE LIMA SOUSA via o aplicativo Whatsapp (61) 99645-9967.

A citação é ato personalíssimo, sob pena de alegação futura de nulidade do ato e de nulidade dos atos decisórios subsequentes. 2 – Indefiro o pedido de citação da requerida LYS DA CRUZ LIMA por meio eletrônico, por intermédio de seu neto e procurador Dr.

Eduardo Victor de Lima Pinheiro- OAB/DF 63.498, de telefone: 99102-5694 (Whatsapp) via o aplicativo Whatsapp, pelos mesmos motivos expostos no item 1 desta decisão. 3 – Indefiro o pedido de citação por Carta Precatória, pois, ao que ressai dos autos, a requerida tem domicílio no DF.

Ademais, é incabível a expedição da deprecata para citação, pois, ainda que esteja determinada a sessão de conciliação, o juízo deprecado não tem obrigação de cumprir a referida carta no tempo determinado pelo juízo deprecante. 4 – Indefiro o pedido de Citação por Hora Certa, pois no microssistema dos Juizados somente é válida a citação real, vedada a citação ficta, na modalidade por Hora Certa (o art. 18 da LJE enumera e esgota as formas de citação cabíveis.

O CPC, nesse caso, não pode ser aplicado de forma subsidiária, pois a Lei nº 9.099/95 já esgota as modalidades de citação). 5 - Defiro unicamente a citação por Oficial de Justiça no mesmo endereço apontado na inicial, qual seja: QI 02, Conjunto K, casa 27, Guará I – DF, acompanhado da parte requerente e seu advogado.

Assim, designe-se nova data para sessão de conciliação.

Intimem-se o requerente e a requerida já citada, Sra.

Ana Cláudia Resende de Araújo.

Cite-se a requerida LYS DA CRUZ LIMA, na forma descrita no item 5 desta decisão.

Int.

BRASÍLIA - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

WANNESSA DUTRA CARLOS Juíza de Direito
19/04/2024 18:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
19/04/2024 17:32

Juntada de Petição de petição
19/04/2024 16:51

Expedição de Certidão.
19/04/2024 16:47

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/06/2024 17:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
19/04/2024 16:26

Recebidos os autos
19/04/2024 16:26

Deferido em parte o pedido de ANTONIO JOSE RODRIGUES - CPF: *02.***.*91-72 (AUTOR)
16/04/2024 19:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
16/04/2024 18:34

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
16/04/2024 18:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juizado Especial Cível do Guará
16/04/2024 18:34

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/04/2024 17:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
16/04/2024 13:22

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
15/04/2024 02:39

Recebidos os autos
15/04/2024 02:39

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
12/04/2024 19:23

Juntada de Petição de petição
11/04/2024 18:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/04/2024 02:59

Publicado Decisão em 03/04/2024.
03/04/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
02/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVGUA Juizado Especial Cível do Guará Número do processo: 0701481-06.2024.8.07.0014 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANTONIO JOSE RODRIGUES REU: LYS DA CRUZ LIMA, ANA CLAUDIA RESENDE DE ARAUJO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA DEFIRO o pedido de citação por meio eletrônico formulado pelo requerente na petição de ID.: 190560829.

Adite-se o mandado de ID.: 187232007 para ser cumprido pelo Sr.

Oficial de Justiça na forma eletrônica (pelos telefones 61 99645-9967), observando os termos da PORTARIA GC 34 e da Resolução Nº 354 do CNJ.

Saliente-se ao Sr.

Oficial que o cumprimento da citação por meio eletrônico deverá ser documentado por comprovante do envio e do recebimento da comunicação processual, com os respectivos dia e hora de ocorrência; ou certidão detalhada de como o destinatário foi identificado e tomou conhecimento do teor da comunicação.

BRASÍLIA - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

WANNESSA DUTRA CARLOS Juíza de Direito
01/04/2024 17:13

Expedição de Termo.
01/04/2024 15:27

Recebidos os autos
01/04/2024 15:26

Deferido o pedido de ANTONIO JOSE RODRIGUES - CPF: *02.***.*91-72 (AUTOR).
20/03/2024 16:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
20/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVGUA Juizado Especial Cível do Guará Número do processo: 0701481-06.2024.8.07.0014 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANTONIO JOSE RODRIGUES REU: LYS DA CRUZ LIMA, ANA CLAUDIA RESENDE DE ARAUJO CERTIDÃO Certifico e dou fé que o Mandado de Citação e Intimação de ID 187232007, enviado para o REU: LYS DA CRUZ LIMA, foi devolvido SEM CUMPRIMENTO, com a informação "desconhecida", conforme diligência de ID 189577457.

Ato contínuo, e nos termos da Portaria 3/2023 deste Juízo, intime-se a PARTE REQUERENTE para fornecer o endereço atualizado da referida parte (inclusive com a indicação do CEP), no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento.

BRASÍLIA, DF, 18 de março de 2024.

ROSEMAR ALMEIDA PORTO t317210
19/03/2024 20:11

Juntada de Petição de petição
18/03/2024 19:08

Expedição de Certidão.
11/03/2024 20:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/02/2024 16:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/02/2024 18:50

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/04/2024 17:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
15/02/2024 18:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2024

Ultima Atualização
25/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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