TJDFT - 0709811-17.2023.8.07.0017

1ª instância - Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher do Riacho Fundo

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARCIO DE SA LIZARDO

CPF *35.***.*53-31

Advogados

KIVIA KASSIA DORNELA MARCIANO

OAB: 156386/MG

CPF *96.***.*24-51

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

EM SEGREDO DE JUSTICA

JAILSON JONATHAN MARTINS DA SILVA

CPF *34.***.*27-30

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/07/2025 12:34

    Juntada de Certidão

  • 10/04/2025 12:30

    Juntada de Certidão

  • 04/02/2025 20:40

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 31/01/2025 15:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/01/2025 15:53

    Expedição de Certidão.

  • 30/01/2025 15:17

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 10/01/2025 12:19

    Juntada de Certidão

  • 07/11/2024 17:09

    Juntada de Certidão

  • 17/10/2024 13:09

    Juntada de Certidão

  • 22/08/2024 17:54

    Juntada de Certidão

  • 12/08/2024 16:27

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/07/2024 21:57

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/07/2024 15:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/07/2024 15:23

    Juntada de Certidão

  • 16/07/2024 15:29

    Audiência Suspensão Condicional do Processo realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/07/2024 14:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Riacho Fundo.

  • 16/07/2024 15:28

    Suspensão Condicional do Processo

  • 17/06/2024 13:18

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/06/2024 14:09

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/06/2024 13:17

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/06/2024 02:33

    Publicado Intimação em 05/06/2024.

  • 04/06/2024 03:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024

  • 03/06/2024 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Riacho Fundo QS 2 Área Especial A, -, 1º ANDAR, SALA 1.50, Riacho Fundo I, BRASÍLIA - DF - CEP: 71820-211 Telefone: (61) 3103-4731 Whatsapp: 61 9208-0886 Whatsapp business: 3103-4729, 3103-4728, 3103-4727 e 3103-4726 Email: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 horas Processo n.º 0709811-17.2023.8.07.0017 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: MARCIO DE SA LIZARDO CERTIDÃO Certifico e dou fé que, de ordem da MMª Juíza de Direito do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Riacho Fundo e em cumprimento a Portaria Conjunta n. 52 do Tribunal, designo AUDIÊNCIA Tipo: Suspensão Condicional do Processo, Data: 16/07/2024 Hora: 14:00.

    O ato poderá ser acessado pelo link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MzZlNmIxMmItYzVjYi00YjI4LWE5MzktYzVlZDFiYjJkMTZi%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22dc420092-2247-4330-8f15-f9d13eebeda4%22%2c%22Oid%22%3a%221b2878e1-e28a-4b9e-a689-bf38b4ec9ca1%22%7d .

    Certifico, ainda, que encaminhei a intimação do acusado por oficial de justiça e que o endereço que consta na procuração é do Riacho Fundo II para o qual foi enviado o mandado, bem como não localizamos número de telefone do acusado e por isso constamos o da advogada no r. mandado.

    Certifico que as medidas protetivas estão vigentes processo n. 0709810-32.2023.8.07.0017 , mas não obtivemos retorno da vítima se deseja manter ou não as MPUs.

    Quaisquer dúvidas quanto às audiências poderão ser esclarecidas pelo whatsapp da serventia (61) 99208-0886.

    Abro vista dos autos ao Ministério Público e à Defesa para ciência da audiência.

    QR CODE DA AUDIÊNCIA BRASÍLIA, 29/05/2024 18:28 DAVID DOS PASSOS Servidor Geral

  • 29/05/2024 18:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/05/2024 18:31

    Juntada de Certidão

  • 29/05/2024 17:13

    Audiência Suspensão Condicional do Processo designada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/07/2024 14:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Riacho Fundo.

  • 24/05/2024 18:44

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/05/2024 14:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/05/2024 14:45

    Juntada de fap - folha de antecedentes penais

  • 05/04/2024 16:25

    Recebidos os autos

  • 05/04/2024 16:25

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 02/04/2024 18:36

    Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRIZIANE FIGUEIREDO STELLET ZAPATA

  • 01/04/2024 16:33

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/03/2024 02:41

    Publicado Decisão em 15/03/2024.

  • 14/03/2024 03:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024

  • 14/03/2024 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Riacho Fundo QS 2 Área Especial A, -, 1º ANDAR, SALA 1.50, Riacho Fundo I, BRASÍLIA - DF - CEP: 71820-211 Telefone: (61) 3103-4731 Whatsapp business: 3103-4729 Email: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 horas Número do processo: 0709811-17.2023.8.07.0017 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: MARCIO DE SA LIZARDO DECISÃO Tendo em vista o teor da procuração de ID 187817125, reputo o réu citado da presente ação penal.

    Intime-se a defesa constituída para apresentação de resposta à acusação, no prazo de 10 (dez) dias.

    FABRIZIANE FIGUEIREDO STELLET ZAPATA Juíza de Direito (registrado e assinado eletronicamente)

  • 29/02/2024 19:26

    Recebidos os autos

  • 29/02/2024 19:26

    Deferido o pedido de Sob sigilo.

  • 27/02/2024 13:34

    Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRIZIANE FIGUEIREDO STELLET ZAPATA

  • 26/02/2024 16:43

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/02/2024 17:35

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 19/01/2024 13:48

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

  • 18/01/2024 16:42

    Juntada de Certidão

  • 12/01/2024 14:40

    Recebidos os autos

  • 12/01/2024 14:40

    Recebida a denúncia contra Sob sigilo

  • 11/01/2024 14:50

    Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRIZIANE FIGUEIREDO STELLET ZAPATA

  • 11/01/2024 14:47

    Juntada de Certidão

  • 11/01/2024 14:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/01/2024 14:22

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 11/01/2024 14:22

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/12/2023 07:52

    Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Riacho Fundo

  • 29/12/2023 07:52

    Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 28/12/2023 21:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/12/2023 21:44

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/12/2023 10:15

    Expedição de Alvará de Soltura .

  • 27/12/2023 17:57

    Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/12/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.

  • 27/12/2023 17:56

    Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.

  • 27/12/2023 16:26

    Juntada de Certidão

  • 27/12/2023 14:38

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/12/2023 10:45

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/12/2023 09:40

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/12/2023 09:20

    Juntada de gravação de audiência

  • 26/12/2023 20:48

    Juntada de Certidão

  • 26/12/2023 20:47

    Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/12/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.

  • 26/12/2023 18:04

    Juntada de laudo

  • 26/12/2023 04:15

    Juntada de fap - folha de antecedentes penais

  • 25/12/2023 23:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/12/2023 23:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/12/2023 23:00

    Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia

  • 25/12/2023 23:00

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/12/2023

Ultima Atualização
03/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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