08/04/2024 23:12

Arquivado Definitivamente
08/04/2024 23:12

Processo Desarquivado
08/04/2024 21:30

Arquivado Provisoramente
08/04/2024 21:30

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
08/04/2024 21:22

Expedição de Certidão.
08/04/2024 21:22

Juntada de comunicações
21/03/2024 15:17

Expedição de Alvará.
21/03/2024 15:16

Cancelada a movimentação processual
21/03/2024 15:16

Desentranhado o documento
20/03/2024 17:17

Recebidos os autos
20/03/2024 17:17

Deferido o pedido de Sob sigilo.
20/03/2024 16:57

Conclusos para despacho para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
20/03/2024 16:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/03/2024 03:53

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/03/2024 23:59.
18/03/2024 02:49

Publicado Alvará em 18/03/2024.
16/03/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
15/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara de Entorpecentes do DF Praça Municipal Lote 1, BLOCO B, 4º ANDAR, ALA C, SALA 440, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900 Telefone: (61) 3103-6977 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 E-mail: [email protected] Processo n.º 0702711-93.2022.8.07.0001 Feito: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS ALVARÁ DE LEVANTAMENTO DE VALOR O Dr. ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA, Juiz de Direito da 4ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal, na forma da lei, DETERMINA ao(à) senhor(a) gerente do Banco BRB, ou a quem suas vezes fizer, que restitua ao senhor RYAN HENRIQUE RODRIGUES DE CASTRO, CPF: *79.***.*66-05, a importância de R$ 330,00 (trezentos e trinta reais), mais acréscimos legais, se houver, depositada na conta judicial n.º 1390480205.

O valor descrito encontra-se à disposição deste Juízo, nos autos da ação em referência.

Datado e assinado eletronicamente. ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO Obs: Os documentos/decisões do processo, cujas chaves de acesso estão acima descritas, poderão ser acessados por meio do link: https://pje.tjdft.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam (ou pelo site do TJDFT: "www.tjdft.jus.br" > Aba lateral direita "Advogados" > item "Processo Eletrônico - PJe" > item "Autenticação de documentos"; ou também pelo site do TJDFT: "www.tjdft.jus.br" > Aba lateral direita "Cidadãos" > item "Autenticação de Documentos" > item "Processo Judicial Eletrônico - PJe [Documentos emitidos no PJe]).
14/03/2024 18:12

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 18:05

Juntada de Certidão
06/03/2024 16:06

Juntada de Certidão
31/01/2024 15:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/01/2024 14:49

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 13:55

Recebidos os autos
10/10/2023 18:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
10/10/2023 18:44

Expedição de Certidão.
10/10/2023 12:01

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/10/2023 23:59.
09/10/2023 02:33

Publicado Decisão em 09/10/2023.
06/10/2023 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023
04/10/2023 17:07

Recebidos os autos
04/10/2023 17:07

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
04/10/2023 14:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
03/10/2023 12:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/09/2023 01:53

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/09/2023 23:59.
28/08/2023 02:49

Publicado Sentença em 28/08/2023.
26/08/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023
17/06/2023 20:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/06/2023 19:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/06/2023 20:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/06/2023 19:33

Expedição de Outros documentos.
12/06/2023 17:49

Recebidos os autos
12/06/2023 17:49

Julgado improcedente o pedido
07/06/2023 20:11

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
07/06/2023 20:10

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
07/06/2023 11:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/06/2023 02:34

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/06/2023 23:59.
30/05/2023 00:38

Publicado Certidão em 30/05/2023.
30/05/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023
26/05/2023 14:29

Juntada de Certidão
25/05/2023 19:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/05/2023 16:35

Expedição de Outros documentos.
24/05/2023 16:34

Juntada de Certidão
24/05/2023 16:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/05/2023 17:17

Audiência de interrogatório realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/05/2023 16:30, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.
23/05/2023 17:17

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2023 17:09

Expedição de Outros documentos.
23/05/2023 17:06

Juntada de Certidão
19/05/2023 09:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/05/2023 00:23

Publicado Certidão em 17/05/2023.
17/05/2023 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023
15/05/2023 09:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/05/2023 01:19

Expedição de Outros documentos.
09/05/2023 17:34

Juntada de Certidão
09/05/2023 17:33

Audiência de interrogatório designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/05/2023 16:30, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.
02/05/2023 10:51

Juntada de Certidão
01/05/2023 17:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/04/2023 13:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/04/2023 18:51

Expedição de Outros documentos.
08/02/2023 19:38

Expedição de Certidão.
21/07/2022 21:18

Apensado ao processo #Oculto#
21/07/2022 21:13

Juntada de Certidão
21/07/2022 21:12

Desmembrado o feito
20/07/2022 14:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/07/2022 11:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/07/2022 22:19

Expedição de Outros documentos.
19/07/2022 15:05

Recebidos os autos
19/07/2022 15:05

Decisão interlocutória - deferimento
12/07/2022 20:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) EVANDRO MOREIRA DA SILVA
12/07/2022 14:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/07/2022 23:18

Expedição de Outros documentos.
11/07/2022 23:12

Juntada de Certidão
11/07/2022 23:04

Juntada de comunicações
11/07/2022 22:40

Expedição de Mandado.
11/07/2022 21:39

Juntada de Certidão
11/07/2022 21:38

Expedição de Outros documentos.
11/07/2022 19:16

Recebidos os autos
11/07/2022 19:16

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2022 06:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/07/2022 15:17

Conclusos para despacho para Juiz(a) EVANDRO MOREIRA DA SILVA
08/07/2022 14:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/07/2022 19:41

Expedição de Outros documentos.
07/07/2022 19:40

Juntada de Certidão
07/07/2022 19:18

Recebidos os autos
07/07/2022 19:18

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
06/07/2022 14:25

Conclusos para despacho para Juiz(a) EVANDRO MOREIRA DA SILVA
06/07/2022 13:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/07/2022 10:55

Expedição de Outros documentos.
06/07/2022 10:55

Expedição de Certidão.
06/07/2022 00:39

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/07/2022 23:59:59.
20/06/2022 01:26

Publicado Edital em 20/06/2022.
17/06/2022 08:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2022
14/06/2022 06:39

Expedição de Edital.
13/06/2022 16:55

Juntada de Certidão
10/06/2022 15:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/06/2022 19:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/06/2022 18:47

Expedição de Outros documentos.
09/06/2022 18:35

Recebidos os autos
09/06/2022 18:35

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
09/06/2022 13:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
09/06/2022 11:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/06/2022 11:22

Expedição de Outros documentos.
07/06/2022 11:22

Expedição de Certidão.
07/06/2022 01:03

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/06/2022 23:59:59.
11/05/2022 00:10

Publicado Edital em 11/05/2022.
11/05/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2022
09/05/2022 13:59

Juntada de Certidão
09/05/2022 07:00

Expedição de Edital.
26/04/2022 20:16

Juntada de Certidão
22/03/2022 13:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/03/2022 17:38

Juntada de Certidão
17/03/2022 17:04

Recebidos os autos
17/03/2022 17:04

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2022 15:23

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
17/03/2022 14:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/03/2022 13:54

Expedição de Outros documentos.
17/03/2022 13:54

Expedição de Certidão.
17/03/2022 13:53

Juntada de Certidão
17/03/2022 11:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/03/2022 13:21

Expedição de Mandado.
04/03/2022 11:00

Recebidos os autos
04/03/2022 11:00

Proferido despacho de mero expediente
03/03/2022 20:14

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
03/03/2022 20:12

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
03/03/2022 19:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/03/2022 10:43

Expedição de Outros documentos.
03/03/2022 10:43

Expedição de Certidão.
01/03/2022 16:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/02/2022 13:06

Recebidos os autos
14/02/2022 13:06

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2022 15:44

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
07/02/2022 15:43

Juntada de Certidão
07/02/2022 15:35

Juntada de Certidão
07/02/2022 11:52

Remetidos os Autos (em diligência) para 4ª Vara de Entorpecentes do DF
07/02/2022 11:52

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
03/02/2022 21:57

Expedição de Alvará de Soltura .
31/01/2022 22:32

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 31/01/2022 09:00, Núcleo de Audiência de Custódia.
31/01/2022 22:32

Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
31/01/2022 22:32

Homologada a Prisão em Flagrante
31/01/2022 14:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/01/2022 10:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/01/2022 10:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/01/2022 19:14

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 31/01/2022 09:00, Núcleo de Audiência de Custódia.
30/01/2022 13:03

Juntada de laudo
30/01/2022 07:22

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
29/01/2022 19:11

Expedição de Outros documentos.
29/01/2022 19:11

Expedição de Outros documentos.
29/01/2022 19:11

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo de Audiência de Custódia
29/01/2022 19:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2022

Ultima Atualização
08/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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