13/09/2025 03:27

Decorrido prazo de CLINICA VITA ODONTOLOGIA EIRELI em 12/09/2025 23:59.
09/09/2025 03:38

Decorrido prazo de CLINICA VITA ODONTOLOGIA EIRELI em 08/09/2025 23:59.
13/08/2025 02:53

Publicado Decisão em 12/08/2025.
13/08/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025
12/08/2025 16:53

Expedição de Outros documentos.
11/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVBSB 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0721002-28.2024.8.07.0016 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CAROLINA LOPES TORQUATO EXECUTADO: FABRICIO GOMIDES BORGES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Promova-se a citação da empresa CLINICA VITA ODONTOLOGIA LTDA - 33.***.***/0001-50, pelo Domicílio Judicial Eletrônico, para que se manifeste sobre o incidente de desconsideração da personalidade jurídica e requeira provas que entender cabíveis, no prazo de 15 (quinze) dias. *documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado.
08/08/2025 07:29

Recebidos os autos
08/08/2025 07:29

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 07:29

Outras decisões
29/07/2025 13:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
24/07/2025 20:52

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
21/07/2025 11:03

Juntada de Petição de petição
17/07/2025 03:23

Decorrido prazo de CAROLINA LOPES TORQUATO em 16/07/2025 23:59.
09/07/2025 02:44

Publicado Certidão em 09/07/2025.
09/07/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
06/07/2025 20:56

Expedição de Certidão.
06/07/2025 20:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/06/2025 16:27

Juntada de Petição de petição
31/05/2025 03:18

Decorrido prazo de CAROLINA LOPES TORQUATO em 30/05/2025 23:59.
28/05/2025 02:41

Publicado Decisão em 28/05/2025.
28/05/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
26/05/2025 14:53

Recebidos os autos
26/05/2025 14:53

Outras decisões
15/05/2025 11:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
13/05/2025 15:15

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
06/05/2025 14:39

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 02:59

Publicado Decisão em 05/05/2025.
02/05/2025 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025
29/04/2025 20:43

Recebidos os autos
29/04/2025 20:43

Outras decisões
14/04/2025 18:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
10/04/2025 15:30

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
08/04/2025 22:07

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 03:17

Decorrido prazo de CAROLINA LOPES TORQUATO em 31/03/2025 23:59.
24/03/2025 20:16

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)
24/03/2025 02:47

Publicado Decisão em 24/03/2025.
22/03/2025 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
20/03/2025 15:19

Recebidos os autos
20/03/2025 15:19

Outras decisões
19/03/2025 07:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
18/03/2025 13:07

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
06/03/2025 14:22

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
24/02/2025 07:58

Recebidos os autos
24/02/2025 07:58

Determinado o bloqueio/penhora on line
17/02/2025 09:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
16/02/2025 14:51

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
16/02/2025 14:50

Processo Desarquivado
04/02/2025 14:37

Juntada de Petição de petição
24/11/2024 19:10

Arquivado Definitivamente
24/11/2024 19:09

Expedição de Certidão.
24/11/2024 19:05

Juntada de Certidão
07/11/2024 02:24

Publicado Certidão em 07/11/2024.
07/11/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
05/11/2024 12:45

Expedição de Certidão.
05/11/2024 12:44

Expedição de Certidão.
28/10/2024 09:45

Transitado em Julgado em 23/10/2024
23/10/2024 02:23

Decorrido prazo de FABRICIO GOMIDES BORGES em 22/10/2024 23:59.
13/10/2024 01:54

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
02/10/2024 17:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/10/2024 17:00

Expedição de Carta.
02/10/2024 02:19

Decorrido prazo de FABRICIO GOMIDES BORGES em 01/10/2024 23:59.
02/10/2024 02:19

Decorrido prazo de CAROLINA LOPES TORQUATO em 01/10/2024 23:59.
17/09/2024 02:33

Publicado Sentença em 17/09/2024.
17/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
17/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
16/09/2024 00:00

Intimação

Indefiro o pedido de suspensão formulado pela parte exequente, pois incompatível com o rito dos Juizados Especiais.Dessa forma, RESOLVO o processo, na forma do art. 53, § 4º, da Lei 9.099 c/c art 925 do CPC, por falta de pressuposto de desenvolvimento válido, consubstanciado na ausência de bens da parte executada passíveis de constrição, preservando o direito do credor indicar bens, enquanto não operada a prescrição (13/09/2027).Expeça-se a certidão de crédito em favor da parte exequente, observando-se o valor do crédito exequendo R$ 40.884,9, atualizado em 22/02/2024, conforme planilha de ID 189827492 - Pág. 3.Cumprida a determinação retro, arquivem-se os autos, sem baixa, ficando, desde já, deferido o seu desarquivamento, no momento em que o credor indicar bens passíveis de penhora, enquanto não operada a prescrição (13/09/2027).Advirto a parte exequente que, operada a prescrição, deverá promover, independentemente de nova intimação, a imediata exclusão de qualquer restrição que tenha promovido quanto ao nome/CPF/CNPJ da parte executada, sob pena de arcar com o ônus de sua inércia.

Em caso de inércia, requeira a parte executada as providências pertinentes, comprovando que eventual anotação é relativa aos presentes autos.Efetuado o pagamento, incumbirá ao devedor/executado, promover a baixa de eventual protesto, mediante recolhimento dos emolumentos respectivos.

Em caso de prescrição, incumbirá ao credor a baixa de eventual negativação/protesto que tenha promovido, autorizada, desde logo, a baixa respectiva via SERASAJUD, em caso de negativação promovida por ato deste Juízo.Sem custas e sem honorários na forma do artigo 54 e 55 da Lei nº 9.099/95.
13/09/2024 16:05

Recebidos os autos
13/09/2024 16:05

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
03/09/2024 10:50

Juntada de Petição de petição
01/09/2024 20:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
29/08/2024 09:51

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
23/08/2024 02:19

Decorrido prazo de CAROLINA LOPES TORQUATO em 22/08/2024 23:59.
15/08/2024 02:25

Publicado Despacho em 15/08/2024.
15/08/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
14/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVBSB 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0721002-28.2024.8.07.0016 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CAROLINA LOPES TORQUATO EXECUTADO: FABRICIO GOMIDES BORGES DESPACHO Verifico que o documento de ID 204828304 está visível para as partes e advogados.

Intime-se a parte exequente para indicar bens da parte executada passíveis de penhora, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção do feito, mediante expedição de certidão de crédito em seu favor.

Na oportunidade, deverá apresentar planilha atualizada do débito. *documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado.
13/08/2024 05:26

Recebidos os autos
13/08/2024 05:26

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2024 22:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
08/08/2024 14:02

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
31/07/2024 11:12

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 04:40

Publicado Decisão em 24/07/2024.
24/07/2024 04:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
23/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVBSB 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0721002-28.2024.8.07.0016 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CAROLINA LOPES TORQUATO EXECUTADO: FABRICIO GOMIDES BORGES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Em ordem a prestigiar os princípios da cooperação, celeridade, economia, racionalidade e efetividade na prestação jurisdicional, promovi a consulta ao sistema RENAJUD, de ofício, com vistas à localização de eventuais veículos de propriedade da parte executada sujeitos à penhora, a qual não logrou êxito, conforme se observa do termo a seguir.

Deixo de promover a consulta ao Sistema de Penhora Eletrônica de Imóveis, em razão da exequente não ser beneficiária da gratuidade de justiça.

Caso queira, poderá verificar a existência de imóveis em nome da parte executada em consulta ao site https://registradores.onr.org.br/, ou, se o caso, fazer uso das vias ordinárias para obtenção da informação.

Ademais, tendo em vista o esgotamento dos meios ordinários de busca por bens passíveis de penhora, promovo consulta via sistema INFOJUD, requerendo informações apenas quanto à última declaração de receitas da parte executada, a qual está salva em anexo (sigiloso). À secretaria do CJU para que permita o acesso às informações prestadas exclusivamente às partes e aos advogados cadastrados, em razão do sigilo fiscal.

Ressalto que as consultas acima realizadas esgotam a possibilidade de cooperação do juízo para a localização de bens.

Assim, intime-se a parte exequente para indicar objetivamente bens da parte executada passíveis de penhora ou requerer o que for do seu interesse, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do feito, mediante a expedição de certidão de crédito respectiva. *documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado.
22/07/2024 14:13

Recebidos os autos
22/07/2024 14:13

Outras decisões
09/07/2024 15:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
09/07/2024 06:59

Publicado Decisão em 09/07/2024.
09/07/2024 06:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
05/07/2024 15:30

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
26/06/2024 15:43

Juntada de consulta sisbajud
21/06/2024 14:13

Juntada de consulta sisbajud
12/06/2024 16:26

Recebidos os autos
12/06/2024 16:26

Determinado o bloqueio/penhora on line
28/05/2024 08:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
24/05/2024 20:51

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
16/05/2024 03:18

Decorrido prazo de FABRICIO GOMIDES BORGES em 15/05/2024 23:59.
10/05/2024 15:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/04/2024 04:22

Decorrido prazo de CAROLINA LOPES TORQUATO em 24/04/2024 23:59.
17/04/2024 02:50

Publicado Decisão em 17/04/2024.
17/04/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
16/04/2024 17:09

Expedição de Mandado.
16/04/2024 04:01

Decorrido prazo de FABRICIO GOMIDES BORGES em 15/04/2024 23:59.
15/04/2024 11:11

Recebidos os autos
15/04/2024 11:11

Outras decisões
12/04/2024 18:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
11/04/2024 10:26

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
08/04/2024 02:23

Publicado Despacho em 08/04/2024.
05/04/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
05/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVBSB 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0721002-28.2024.8.07.0016 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CAROLINA LOPES TORQUATO EXECUTADO: FABRICIO GOMIDES BORGES DESPACHO À parte exequente nova oportunidade para cumprimento da determinação de emenda proferida sob ID 189985810, segundo parágrafo, no prazo de 5 dias. *documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado.
03/04/2024 17:36

Juntada de Petição de petição
03/04/2024 15:01

Recebidos os autos
03/04/2024 15:01

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2024 19:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
02/04/2024 17:14

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
26/03/2024 04:21

Decorrido prazo de CAROLINA LOPES TORQUATO em 25/03/2024 23:59.
18/03/2024 02:49

Publicado Decisão em 18/03/2024.
16/03/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
15/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVBSB 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0721002-28.2024.8.07.0016 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CAROLINA LOPES TORQUATO EXECUTADO: FABRICIO GOMIDES BORGES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de execução de título extrajudicial sob o rito dos Juizados Especiais Cíveis.

Retifique-se o assunto, eis que não se trata de cobrança.

Faça constar exclusivamente "adimplemento e extinção" e "locação de imóvel".

Não sendo cabível pretensão de honorários em primeiro grau dos juizados especiais, faculto à parte exequente adequar a planilha apresentada e o pedido deduzido, no prazo de 5 dias.

Pretendendo perceber tal verba a parte interessada deverá valer-se da Justiça Comum. *documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado.
14/03/2024 15:03

Recebidos os autos
14/03/2024 15:02

Determinada a emenda à inicial
13/03/2024 15:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
13/03/2024 15:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2024

Ultima Atualização
13/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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